Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2739 422 Branco, natural de Caruaru, - PE. Com endereço à RUA MAESTRO BENEDITO COUTINHO, 620, CENTRO, Extrema - MG, Fone 35 99174-2620, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, EFETUE O PAGAMENTO DO V

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1564 321 EMBU DAS ARTES 1ª Vara Criminal 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EMBU DAS ARTES,SP. EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº: 0006752-33.2009.8.26.0176 (Controle nº 521/2009) Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Autor: Justiça Pública Requerido: JULIANA IRIS DOS SANTOS Tipo Completo do Adv. da Parte Ativa Prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1059 649 129, parágrafo único da Lei nº 8.213/91. P.R.I.C. Santo André, 15 de setembro de 2011. ANA CRISTINA RAMOS Juíza de Direito - ADV FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO OAB/SP 195284 - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523 554.01.2009.025284-8/000000-000 - nº ordem 1277/2009 - Despejo por Falta de Paga

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1291 284 assim resumidos: . E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Barueri - , 19 de outubro de 2012. Processo nº 068.01.2012.012819-7/000000-000 e controle nº 682/2012 O(A) Doutor(a) LEANDRO DE PAULA MARTINS CONSTANT, MM(ª) Juiz de Direito

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2795 667 62.2016.8.26.0450 O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara, do Foro de Piracaia, Estado de São Paulo, Dr. Cléverson de Araujo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que tramita por este Juízo e Respectivo Cartório do 1° Ofício Judicial da Comarca de Piracaia,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1045 103 auferido. E a medida administrativa impugnada encontra supedâneo no Código Tributário Nacional e na legislação local específica. Na esteira de precedente do E. Tribunal, os regimes especiais, em regra, são “medidas de garantia de reconhecimento do crédito tributário, as quais têm previsão no par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo Processo nº 32.237 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 404/2014 Aprovado em 08.4.2014 Examina solicitação de recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Cambuí, mantenedora da Escola de Educação Especial – APAE, no município de Cambuí. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas REMANEJAMENTO ATO Nº 03/2023 Remaneja nos termos do art. 19 da Lei nº. 9.381, de 18/12/1986 e do art. 15 da Resolução nº. 4.486 de 23/01/2021, e o artigo 71 da Resolução SEE nº. 4.642 de 14/10/2021, alterado pela Resolução SEE nº. 4.658 de 11/11/2021, devendo comparecer na escola de destino para exercício no 1º dia escolar os servidores: REMANEJAMENTO PARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 874 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 Altera a Portaria SUTRI nº 822, de 22 de março de 2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 874 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 Altera a Portaria SUTRI nº 822, de 22 de março de 2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Pa