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Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 159) Apelação Cível nº 0800959-98.2022.8.15.0251. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros. Apelado(s): Luiz Marinho Batista Júnior. Advogado(s): Larrycia Vanessa Noberto Chaves
Vieira - OAB/PB 26.811.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 179) Apelação Cível nº 0008883-07.2003.8.15.0011. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Supermercado O Celeiro Ltda. Advogado(s): Katherine
Valeria de Oliveira Gomes Diniz – OAB/PB 8.795.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 160) Apelação Cível nº 0800635-05.2021.8.15.0911. Oriundo da
Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Josefa Francisca de Brito Castro. Advogado(s): João José Maciel
Alves - OAB/PB 17.488. Apelado(s): Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado(s): Fabiana Diniz Alves – OAB/
MG 98.771.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 180) Apelação Cível nº 0807942-48.2015.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): João Vitor da Silva Filgueira.. Advogado(s): Maria Oletriz de Lima
Filgueira – OAB/PB 11.534.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 161) Apelação Cível nº 0801020-63.2021.8.15.0551. Oriundo
da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Algodão de Jandaíra. Advogado(s): Moizaniel Vitório da
Silva - OAB/PB 11.435. Apelado(s): Patrícia Rafael dos Santos. Advogado(s): João Rafael de S. Delfino OAB/PB 20.608.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 181) Apelação Cível nº 0800689-86.2019.8.15.0281. Oriundo
da 3ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina Almeida
Batistuci - OAB/PB 178.033- A. Apelado(s): João Celestino de Pontes. Advogado(s): Rafael Pontes Vital OAB/PB 15.534.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 162) Apelação Cível nº 0847415-36.2018.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara Regional da Comarca de Mangabeira. Apelante(s): Macylvania Tiburtino Leite. Advogado(s): João
Gaudêncio Diniz Cabral – OAB/PB 4.562. Apelado(s): Alesati Combustíveis S/A. Advogado(s): Palloma
Cristina Cortes Lopes - OAB/RN 9.643.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 182) Apelação Cível nº 0018209-49.2014.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s):
Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): Loudontur Business e Operadora de Viagens CVC.
Advogado(s): Danielle Souto Wanderley – OAB/PE 34.032 e outros.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 163) Apelação Cível nº 0855843-07.2018.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Nina Rosa Borges de Alencar. Advogado(s):
Laura de Lima Lopes OAB/PB 26.816.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 183) Apelação Cível nº 0000849-81.2019.8.15.0011. Oriundo da
1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/PB 11.402. Apelado(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Daviallyson de Brito Capistrano – OAB/PB 12.833.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 164) Apelação Cível nº 0000883-10.2011.8.15.0311. Oriundo da
Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Haroldo Wilson
Martinez de Souza Junior – OAB/PE 20.366-A. Apelado(s): Elizabete Ferreira da Luz. Advogado(s): Francisco
Sylas Machado Costa – OAB/PB 12.051.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 184) Apelação Cível nº 0832000-81.2016.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Edivardo Toscano Neto. Advogado(s): Benjamin de
Souza Fonseca Sobrinho – OAB/PB 8.945. Apelado(s): Ana Paula Targino Trindade. Advogado(s): Germana
Geyser Fernandes de Castro – OAB/PB 16.782.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 165) Apelação Cível nº 0800391-97.2021.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Joana Pereira do Nascimento. Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/PB 12.326.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 185) Apelação Cível nº 0809517-30.2020.8.15.0251. Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Gestisuelo Brasil e Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira – OAB/PB 11.652. Apelado(s): José Missias Alves de Sousa.
Advogado(s): André Alexandre do Nascimento – OAB/PB 26.301.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 166) Apelação Cível nº0800411-66.2017.8.15.0601. Oriundo da
Vara Única de Belém. 1º Apelante(s): Humberto Soares de Oliveira. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de
Ataíde Jr. – OAB/PB 11.591. 2º Apelante(s): Realiza Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Mário
de Andrade Gomes – OAB/PB 20.072. Apelado(s): Bernadete Manduda Silva. Advogado(s): Carlos Eduardo
Bezerra de Almeida – OAB/PB.17.010.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 167) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 082079286.2016.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Campina Grande, rep. por seu Procurador
Floriano de Paula M. B. Júnior. Apelado(s): Evaldo Toscano dos Santos. Advogado(s): Antônio José Ramos
Xavier - OAB/PB 8.911. Recorrente: Evaldo Toscano dos Santos. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier OAB/PB 8.911. Recorrido: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Campina
Grande, rep. por seu Procurador Floriano de Paula M. B. Júnior.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 168) Apelação Cível nº 0853636-06.2016.8.15.2001. Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Rafael Victor
Coutinho de Oliveira. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondem de Carvalho - OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 169) Apelação Cível nº 0808591-86.2021.8.15.0001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Fábio Alves da Silva. Advogado(s): José Leandro Oliveira
Torres – OAB/PB 18.368.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 170) Apelação Cível nº 0810619-41.2021.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Maria de Lourdes Silva Menezes. Advogado(s):
Victor Salles de Azevedo Rocha – OAB/PB 19.965.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 171) Apelação Cível nº 0803012-50.2015.8.15.0331. Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Vera Lucia Gomes de Souza Vieira. Advogado(s):
Valter de Melo – OAB/PB 7.994. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 172) Apelação Cível nº 0861274-56.2017.8.15.2001.Oriundo da
2ª Vara Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu ProcuradorGeral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 173) Apelação Cível nº 0802108-81.2021.8.15.0731. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Carmen Glória Vilarim Gomes. Advogado(s): Antônio Sérgio
Meira Barreto - OAB/PB 16.578. Apelado(s): Município de Cabedelo, rep. por seu Procurador-Geral Diego
Carvalho Martins.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 174) Apelação Cível nº 0801285-92.2021.8.15.0251. Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): José Perazzo Montenegro. Advogado(s): Waldey Leite
Leandro, OAB/PB 13.958. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua
Procuradora Juliana de Souza Pacheco Tavares.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 175) Apelação Cível nº 0012513-95.2015.8.15.2001. Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Condomínio Residencial Savassi. Advogado(s): Cleber
de Souza Silva – OAB/PB 11.719. Apelado(s): Mariana Medeiros Bezerra Feitosa Ledo. Advogado(s): Claudecy
Tavares Soares – OAB/PB 6.041.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 176) Apelação Cível nº 0808505-86.2019.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/PB 11.402. Apelado(s):
Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Juliano Ricardo Schmitt – OAB/PR 58.885.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 186) Apelação Cível nº 0857266-02.2018.8.15.2001. Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Michele Salvador Ribeiro, rep. por Fernando José
Teixeira de Almeida.Advogado(s): Almir Alves Dionísio – OAB/PB 7.124. Apelado(s): Sociedade Educacional
de João Pessoa Ltda. Advogado(s): Flávio Fernando Figueiredo – OAB/SP 235.546.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 187) Apelação Cível nº 0816117-89.2019.8.15.2001. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A. Advogado(s):
Suellen Poncell do Nascimento Duarte – OAB/PB 28.490. Apelado(s): Antero Costa Aranha. Advogado(s): Luiz
Otávio de Souza Jordão e Merenciano – OAB/PE 30.762. Interessado: Banco Votorantim S/A. Advogado(s):
Manuela Sarmento – OAB/PB 27.249-A. Interessado: Neon Pagamentos S/A. Advogado(s): Ana Flávia Peluzo
-OAB/SP 192.391.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 188) Apelação Cível nº 0800675-52.2017.8.15.1161. Oriundo da
1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Nova Olinda. Advogado(s): Carlos Cícero de
Sousa – OAB/PB 19.896. Apelado(s): Amanda Alice da Silva Lima. Advogado(s): Paulo César Conserva OAB/PB 11.874.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 189) Apelação Cível nº 0091665-03.2012.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Gildea Marinho dos Santos Vasconcelos. Advogado(s): Alexandra
César Duarte - OAB PB14.438-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 190) Apelação Cível nº 0002800-38.2011.8.15.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Francisco Gilson Mendes Luiz.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 191) Apelação Cível nº 0000443-55.2007.8.15.0181. Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): HF Kouros Ltda - ME.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 192) Apelação Cível nº 0002298-14.2014.8.15.0411. Oriundo da
Comarca de Alhandra. Apelante(s): Edilma Pereira da Silva. Advogado(s): André Castelo Branco Pereira da
Silva - OAB/PB 18.788. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 193) Apelação Cível nº 0001906-98.2016.8.15.0251. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Magazine Luiza S/A. Advogado(s): Erick Macedo - OAB/PB
10.033. Apelado(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Francisco de Assis Toscano de Brito Júnior.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juíz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 194) Apelação Cível nº 0800372-69.2018.8.15.0331.Oriundo da
2º Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Plano Urbanismo Ltda. Advogado(s): João Victor Ribeiro
Coutinho – OAB/PB 14.479. Apelado(s): Elizabete de Souza Araujo. Advogado(s): Vanessa Lima Marcelino
Alvino Costa – OAB/PB.19.282.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juíz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 195) Apelação Cível nº 0800164-33.2019.8.15.0531.Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Patos. 1º Apelante(s): Município de Condado. Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas
– OAB/PB 9.366.2º Apelante(s): Jocivânia dos Santos Soares.Advogado(s): Damião Guimarães – OAB/PB
13.293.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juíz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 196) Apelação Cível nº 0800298-60.2019.8.15.0351.Oriundo da
4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Condado.Advogado(s): Taciano Fontes – OAB/
PB 9.366.Apelado(s): Josinaldo Pereira dos Santos.Advogado(s): Damião Guimarães – OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 197) Apelação Cível nº 0017123-38.2010.8.15.0011. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Granfuji - Industrial Comercial Importadora e
Exportadora de Mármores e Granitos Ltda. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim - OAB/PB 9.164. Apelado(s):
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Erick Macedo - OAB/PB 10.033.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 177) Apelação Cível nº 0018848-04.2013.8.15.2001. Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A,
Banco Santander (Brasil) S/A e Aymore Credito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Denner B.
Mascarenhas Barbosa - OAB/PB 26.454-A. Apelado(s): Realcilvia Ribeiro de Menezes e outros. Advogado(s):
Diego de Almeida Santos - OAB/PB 16.514.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 198) Apelação Cível nº 0815594-14.2018.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Adalberto Gomes Dias. Advogado(s):
Wallace Alencar Gomes – OAB/PB 24.739. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 178) Apelação Cível nº 0006555-26.2011.8.15.0011. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Lagoa Seca.Advogado(s):
Caio de Oliveira Cavalcanti - OAB/PB 14.199. Apelado(s): Ana Maria de Pinho Nascimento. Advogado(s): José
Maviael Elder Fernandes de Sousa - OAB/PB 14.422.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 199) Apelação Cível nº 0000246-75.2015.8.15.0131. Oriundo
da 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
representado por sua Procuradora Kerubina Maria Dantas Moreira. Apelado(s): Vinicius Monteiro da Silva
Santos. Advogado(s): Marcelo de Almeida Matias - OAB/PB 8.404.