TJSP 25/05/2011 -Pág. 1842 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano IV - Edição 960

1842

129.01.2011.000376-8/000000-000 - nº ordem 5/2011 - Embargos à Execução Fiscal - LUCÉLIA FÁTIMA BARBOSA X
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA - Vistos. Recebo os embargos para discussão, suspendendo o curso do principal.
No mais, intime-se a Fazenda para impugná-lo no prazo de 30 dias. Int. - ADV HUMBERTO RIGAMONTI OAB/SP 92904 - ADV
JOSE RODRIGUES CARVALHEIRO NETO OAB/SP 132382 - ADV MATHEUS DE REZENDE ALVARENGA OAB/SP 241060
129.01.2011.000095-9/000000-000 - nº ordem 16/2011 - Modificação de Guarda - M. M. B. X E. A. S. - Defiro a cota retro
do MP, procedendo-se ao estudo social. Int. - ADV ASSIS MIQUETE RIBEIRO OAB/SP 35113 - ADV JOAO PAULO CHELOTTI
OAB/SP 262081
129.01.2011.000095-9/000000-000 - nº ordem 16/2011 - Modificação de Guarda - M. M. B. X E. A. S. - Sobre o estudo
social, digam as partes em cinco dias. Após, ao MP. Int. - ADV ASSIS MIQUETE RIBEIRO OAB/SP 35113 - ADV JOAO PAULO
CHELOTTI OAB/SP 262081
129.01.2011.000136-4/000000-000 - nº ordem 26/2011 - Execução de Alimentos - M. E. B. R. X G. R. - Fls. 19/21: intime-se
novamente a exequente para trazer aos autos o título executivo no qual se encontra fixada a obrigação alimentar. Prazo: 10
dias. Após, ao MP. Int. - ADV PAULO FERNANDES OAB/SP 58247
129.01.2011.000886-4/000000-000 - nº ordem 176/2011 - Arrolamento - ELIEL GOMES DA SILVA X DIRCE CARVALHO LIMA
DA SILVA - Vistos, etc. Defiro a cota retro, intimando-se o Inventariante para que junte matrícula atualizada do bem e regularize
a representação processual da herdeira. Após, nova vista e conclusos. Int. - ADV ROSEMEIRE MASCHIETTO BITENCOURT
COELHO OAB/SP 129494
129.01.2011.001218-2/000000-000 - nº ordem 225/2011 - Declaratória (em geral) - SONIA MARIA ZANCHETTA BUANI
X CONSTRUPACT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA E OUTROS - Vistos, Fls. 118/120: por ora, noticiado o
descumprimento do acordo e pelas mesmas razões esposadas a fls. 75, restabeleço a determinação de bloqueio da matrícula
do imóvel, oficiando-se ao CRI. No mais, aguarde-se pela publicação da sentença de fls. 112 e seu trânsito em julgado. Int.
(Nota de Cartório: ofício ao CRI expedido em 16/05/2011). - ADV FELIPE RAMALHO POLINARIO OAB/SP 278334
129.01.2011.001231-0/000000-000 - nº ordem 228/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD
S/A X LUCAS ALEXANDRE E CARIATI - (Nota de Cartório: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado
de reintegração de posse - certidão do OJ de fls. 33) - ADV PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO OAB/SP 272353
129.01.2011.001232-3/000000-000 - nº ordem 229/2011 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD S/A X CAIO GOMES
TORRES - (Nota de Cartório: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de reintegração de posse certidão do OJ de fls. 32) - ADV PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO OAB/SP 272353
129.01.2011.001833-3/000000-000 - nº ordem 336/2011 - Possessórias em geral - ANA PAULA FERREIRA X GEOVANI
ARRUDA GRILO - Fls. 18 - Vistos, A autora reside em Niterói e, nesta cidade, aponta como domicílio local diverso do imóvel cuja
posse quer recuperar. Necessária então audiência de justificação, que designo para o próximo dia 09/06/2011, às 14:15_horas.
Caberá à autora trazer as testemunhas que pretende sejam ouvidas. Cite-se o réu, com a advertência de que o prazo para
contestação se iniciará após a decisão a respeito do pedido liminar. Int. - ADV GUSTAVO LUIZ RODRIGUES LANCELLOTTI
OAB/SP 160394
129.01.2011.001911-5/000000-000 - nº ordem 346/2011 - Alvará - JULIANA APARECIDA TOMAZ DE LIMA - Sentença nº
315/2011 registrada em 04/05/2011 no livro nº 32 às Fls. 50/51: Vistos...Diante do exposto, julgo extinto o presente feito, nos
termos do artigo 267, inc. VI do CPC, por faltar à requerente JULIANA APARECIDA TOMAZ DE LIMA interesse de agir, na
modalidade adequação, já que o pedido ora formulado deveria ter sido feito incidentalmente no processo onde efetivamente
encontra-se depositada a quantia mencionada na inicial. Deixo de condenar a autora ao pagamento das custas e despesas
processuais ante a ausência de litigiosidade. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações necessárias.
P.R.I.C. - ADV ELAINE CRISTINA RIBEIRO ORTEGA OAB/SP 249443
129.01.2011.001937-9/000000-000 - nº ordem 355/2011 - Precatória Inquiritória - VICTOR LEANDRO BENTO DOS REIS
X ABENGOA BIOENERGIA BRASIL - Vistos. Diante da certidão de fls.64 do Oficial de Justiça, remeta-se a presente carta
precatória à Comarca de São José do Rio Pardo - SP, com nossas homenagens. Int. - ADV HERLON ROSA RAIMUNDO OAB/
MG 85417 - ADV ADENILSON ANTÔNIO SILVA OAB/MG 96522 - ADV THIAGO SALES PEREIRA OAB/SP 282430
129.01.2011.002088-4/000000-000 - nº ordem 377/2011 - Outros Feitos Não Especificados - NULIDADE E ANULAÇÃO DE
ATO JURIDICO CC. DANO MORAL, PERDAS - JOSIANE MAGALI RUSSO X CONCEIÇÃO DIAS BARBOSA RUSSO E OUTROS
- Fls. 38 - Vistos, Antes de apreciar o pedido liminar, considerando que se trata de interesse de pessoa idosa, aparentemente,
incapaz, ao Ministério Público, com urgência. Int. - ADV DIRCEU LEGASPE COSTA OAB/SP 47870 - ADV LUIS AUGUSTO
MARTUCCI OAB/SP 153192
129.01.2011.002088-4/000000-000 - nº ordem 377/2011 - Outros Feitos Não Especificados - NULIDADE E ANULAÇÃO DE
ATO JURIDICO CC. DANO MORAL, PERDAS - JOSIANE MAGALI RUSSO X CONCEIÇÃO DIAS BARBOSA RUSSO E OUTROS
- Fls. 40 - Vistos, Ante a documentação apresentada e, em vista do parecer da representante do Ministério Público, defiro a
antecipação do exame pericial. Considerando-se as fotos de fls. 35/37, as quais indicam que a Srª. Conceição teria dificuldades
de locomoção e, ante a notícia de que existe resistência por parte dos filhos, oficie-se ao Município para que designe um médico
para realizar a perícia na residência. Os demais pedidos formulados na inicial serão analisados oportunamente, até porque não
foram requeridos como tutela de urgência. Citem-se, com as advertências legais. Int. (nota de cartório: ofício, mandado e cartas
expedidos em 20/5) - ADV DIRCEU LEGASPE COSTA OAB/SP 47870 - ADV LUIS AUGUSTO MARTUCCI OAB/SP 153192
Centimetragem justiça

Criminal
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