TJSP 13/02/2013 -Pág. 161 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano VI - Edição 1353

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225741/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0039469-36.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº origem: 562.01.2011.0394692/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Albano Pereira da Silva; Advogado: João Carlos Pereira Filho (OAB:
249729/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0040036-17.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 0040036-17.2012.8.26.0050;
Assunto: Receptação; Apelante: J. V. da S.; Advogada: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.;
0050467-50.2005.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2005.0504676/000000-000; Assunto: Roubo; Apte/Apdo: Leandro Silva da Guia; Advogado: Marco Antonio Correa Monteiro (OAB: 234776/
SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0050484-49.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 0050484-49.2012.8.26.0050;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: A. S. O.; Advogada: Fernanda Cukier dos
Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público);
0050804-07.2010.8.26.0071; Reexame Necessário; Comarca: Bauru; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 071.01.2010.0508040/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Cleberson Ramos Nunes;
Advogado: Ricardo Lourenço Dias Ferro (OAB: 232689/SP) (Defensor Público);
0051681-08.2012.8.26.0222; Apelação; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0051681-08.2012.8.26.0222; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: W. S. da S.; Advogado: Roberto Luiz Carosio (OAB: 45254/SP); Advogada:
Aurea Lima de Oliveira Carosio (OAB: 114382/SP); Apelante: L. A. dos R.; Advogada: Aurea Lima de Oliveira Carosio (OAB:
114382/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0053143-31.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 0053143-31.2012.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Thiago Luiz dos Santos; Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0056647-45.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0056647-45.2012.8.26.0050;
Assunto: Estelionato; Apelante: Carlos Sebastião de Almeida Filho; Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB:
252022/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0056718-47.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0056718-47.2012.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Felipe da Silva Avelino; Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0060019-44.2010.8.26.0576; Apelação;
Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem:
576.01.2010.060019-0/000000-000; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. A. R.; Advogado: Fausto José da Rocha (OAB:
217740/SP); Advogado: Orlando Luis de Arruda Barbato (OAB: 61091/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0061068-05.2011.8.26.0506; Apelação;
Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 006106805.2011.8.26.0506; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcos Rodrigo Massoneto; Advogado: Angelo José
Giannasi Junior (OAB: 153407/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0066248-12.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.066248-2; Assunto:
Furto; Apelante: Antonio Jose Fernandes Pereira; Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0067704-60.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0067704-60.2012.8.26.0050;
Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Reginaldo Silva Vasconcelos; Advogada: Mariana Salomão Carrara (OAB: 304596/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0071089-16.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0071089-16.2012.8.26.0050;
Assunto: Roubo; Apelante: Jackson Lima do Santos; Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0072607-41.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 0072607-41.2012.8.26.0050;
Assunto: Roubo; Apelante: Julio Cesar da Silva Biano; Advogada: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 311426/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0073614-68.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 0073614-68.2012.8.26.0050;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marco Roberto de Brito; Advogada: Karina Nunes de Vincenti (OAB:
234572/SP); Advogado: Augusto Jose de Lima Mendes (OAB: 293379/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0075315-64.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 0075315-64.2012.8.26.0050;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Nilson Rosa dos Santos; Advogada: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 311426/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0079279-65.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 0079279-65.2012.8.26.0050;
Assunto: Roubo; Apelante: Jose Ivanildo Martins de Lima; Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º