TJSP 27/05/2013 -Pág. 2736 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano VI - Edição 1423

2736

Processo 0009208-35.2011.8.26.0224 (224.01.2011.009208) - Mandado de Segurança - Isilda Jose Barbosa - Secretario
da Saude do Municipio de Guarulhos - Vistos. Foi determinado na sentença de fls.70/72 que concedeu a segurança ao pedido
formulado por Isilda Jose Barbosa para o fornecimento da medicação na quantidade e prazo necessários a seu tratamento.
Assim é que oficie-se ao Município de Guarulhos encaminhando cópia da receita de fls.115 para o fornecimento adequado.
Cientifique-se a impetrante que a receita médica atualizada deve ser entregue no local de sua retirada, sem a necessidade de
interseção deste Juízo. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARCELO FERNANDES MADRUGA (OAB 205149/
SP), LÍGIA FERNANDA KAZOKAS (OAB 249604/SP)
Processo 0021804-85.2010.8.26.0224 (224.01.2010.021804) - Procedimento Sumário - Florisvaldo Floreano - Serviço
Autonomo de Agua e Esgoto - Saae - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. À réplica. Sem prejuízo, digam as partes se desejam a
produção de outras provas, justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Int. Guarulhos, 15 de maio de
2013. - ADV: SANDRA DA CRUZ CHEBATT (OAB 74556/SP), LICIA NOELI SANTOS RAMOS (OAB 218761/SP)
Processo 0026019-36.2012.8.26.0224 (224.01.2012.026019) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal
- Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Municipio de Guarulhos - Vistos, 1. Expeça-se certidão para inscrição dos
valores referentes às custas processuais na dívida ativa, entregando-a a Fazenda do Estado para as providências cabíveis.
2. Comunique-se a extinção do feito, procedendo-se às devidas anotações. Após, ao arquivo. Int. - ADV: ADRIANO MAGNO
CATÃO (OAB 285998/SP)
Processo 0027958-22.2010.8.26.0224 (224.01.2010.027958) - Procedimento Ordinário - Guilherme Rabello de Freitas
- Spprev - São Paulo Previdencia - Vistos, Nos termos do artigo 475-J do C.P.C., intime-se o executado, por meio de seu
advogado, pela imprensa, a pagar o débito apontado (fls. 251/252), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por
cento). Int. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB 260753/SP), TIAGO
ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP), VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP), FILIPE BEZERRA DE MENEZES
PICANÇO (OAB 302234/SP)
Processo 0040060-42.2011.8.26.0224 (224.01.2011.040060) - Cautelar Inominada - Ivanei Aparecido Del Busso e outros Secretaria de Transportes e Transito e outros - Vistos, 1. Expeça-se certidão para inscrição dos valores referentes às custas
processuais na dívida ativa, entregando-a a Fazenda do Estado para as providências cabíveis. 2. Comunique-se a extinção do
feito, procedendo-se às devidas anotações. Após, ao arquivo. Int. - ADV: VALMIR RICARDO (OAB 150496/SP)
Processo 0042030-43.2012.8.26.0224 (224.01.2012.042030) - Alvará Judicial - Desmembramento - Luiz Cordeiro da Silva
- Imobiliaria e Construtora Continental S/A e outros - Certifico e dou fé que, compulsando os autos, constatei que não foi
comprovado o fornecimento da guia de diligência de oficial de justiça, necessárias à expedição do mandado de citação do
espólio de Sebastião Felipe. Certifico ainda mais que, nos termos do Comunicado CG 1307/07, item 4, remeto os autos à
publicação para intimar o(a) autor(a), na pessoa de seu procurador(a), a regularizar os presentes autos, no prazo de 05 (cinco)
dias, sob pena de extinção do processo, na forma do art.267, IV, do C.P.C. Nada Mais. - ADV: PAULO SÉRGIO ASSUNÇÃO
(OAB 158430/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP)
Processo 0042030-43.2012.8.26.0224 (224.01.2012.042030) - Alvará Judicial - Desmembramento - Luiz Cordeiro da Silva
- Imobiliaria e Construtora Continental S/A e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado CG 1307/07, remeto os
autos à publicação para intimar o autor, na pessoa de seu procurador, a retirar a carta precatória expedida e providenciar sua
devida distribuição, comprovando-se nos autos a referida distribuição no prazo de 10 (dez) dias. Nada Mais. - ADV: EVANDRO
GARCIA (OAB 146317/SP), PAULO SÉRGIO ASSUNÇÃO (OAB 158430/SP)
Processo 0044109-92.2012.8.26.0224 (224.01.2012.044109) - Mandado de Segurança - Anulação de Débito Fiscal - Maria
Cecilia Goncalves Colletti Buffardi - Municipio de Guarulhos - Vistos, 1. Expeça-se certidão para inscrição dos valores referentes
às custas processuais na dívida ativa, entregando-a a Fazenda do Estado para as providências cabíveis. 2. Comunique-se a
extinção do feito, procedendo-se às devidas anotações. Após, ao arquivo. Int. - ADV: MARCELO CAMARGO (OAB 170452/SP)
Processo 0046274-15.2012.8.26.0224 (224.01.2012.046274) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Carlos Eduardo Mendez Espana - Der - Departamento de Estradas e Rodagem de Jambeiro - Sp - Vistos, 1. Expeça-se
certidão para inscrição dos valores referentes às custas processuais na dívida ativa, entregando-a a Fazenda do Estado para as
providências cabíveis. 2. Comunique-se a extinção do feito, procedendo-se às devidas anotações. Após, ao arquivo. Int. - ADV:
ALECSANDRO DE ASSIS (OAB 208974/SP)
Processo 0059945-76.2010.8.26.0224 (224.01.2010.059945) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar
e/ou Fornecimento de Medicamentos - Marcia Shiroma e outro - Municipio de Guarulhos - Secretaria Municipal de Saude
Guarulhos e outro - Vistos 1. Ciência às partes da certidão de fls.308 que dá conta do trânsito em julgado. 2. Em não havendo
manifestação no prazo de 10 dias, e recolhidas eventuais custas em aberto, remetam-se os autos ao arquivo, procedendo-se
às devidas anotações e comunicações. Int. - ADV: TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP), ELAINE BAPTISTA
DE LACERDA GONCALVES (OAB 79791/SP), CALEB MARIANO GARCIA (OAB 181694/SP), VINICIUS WANDERLEY (OAB
300926/SP)
Processo 0069740-14.2007.8.26.0224 (224.01.2007.069740) - Procedimento Ordinário - Maria dos Santos - Saae - Serviço
Autonomo de Agua e Esgoto - Vistos, Trata-se de ação de Procedimento Ordinário proposta por Maria dos Santos contra
Serviço Autônomo de Água e Esgoto em fase de execução de sentença. Ante o pagamento da requisição de pequeno valor
a fls. 186/187, JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no artigo 794, Inc.I, do Código de Processo Civil. Expeçase mandado de levantamento dos valores depositados em prol de Maria dos Santos. Transitando em julgado, certifique-se,
comunique-se e arquivem-se. P.R.I. Guarulhos, 15 de maio de 2013. Rafael Tocantins Maltez Juiz de Direito - ADV: JOEL DOS
SANTOS DE SOUZA (OAB 112309/SP), UMBERTO SQUILLACI JUNIOR (OAB 79459/SP)
Processo 0070973-07.2011.8.26.0224 (224.01.2011.070973) - Mandado de Segurança - Licença-Prêmio - Ionice Terencio
Nascimento - Dirigente Regional de Ensino Regiao Guarulhos Sul - 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Ciência as partes da certidão
de fls.120 que dá conta do trânsito em julgado. 3. Em não havendo manifestação no prazo de 10 dias, recolhidas eventuais
custas em aberto, remetam-se os autos ao arquivo, procedendo-se às devidas anotações. Int. - ADV: ROSIMEIRE SANTANA
DE ARAUJO CREPALDI (OAB 262299/SP), TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP), ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0071269-63.2010.8.26.0224 (224.01.2010.071269) - Procedimento Ordinário - Associação de Moradores do
Nucleo Habitacional Paraiso do Jardim Jacy - Secretaria Municipal de Educação - Vistos. Defiro a suspensão da execução por
180 dias requerido pelo exeqüente a fls.998, nos termos do art. 791, III do C.P.C. Int. - ADV: FABIO TAVARES SOBREIRA (OAB
248731/SP), FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA LADEIRA (OAB 268750/SP)
Processo 0075533-89.2011.8.26.0224 (224.01.2011.075533) - Procedimento Ordinário - Natanael Valmor Sousa - Fazenda
Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Cumpra-se a V. Decisão. Cite-se. Intime-se. - ADV: JOSIE APARECIDA DA SILVA (OAB
119812/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º