TJSP 08/06/2018 -Pág. 1297 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2591

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DIRCEU MIRANDA JUNIOR (OAB 206229/SP)
Processo 1013652-78.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Regina Celia
Ferreira Giolo - - Sara de Jesus - - Maria Aparecida da Silva - - Maria Aparecida Lopes de Morais - - Miriam Navarro - - Maria
Antônia Nascto Ramos - - Lizabeth Cristovão da Silva - - Antonio Carlos Pavini - - Joana Brigido da Costa Muniz - - Claudia da
Silva Abreu Cypriano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.À réplica. Prazo: 15 (quinze) dias.Intime-se. - ADV:
MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP)
Processo 1014569-73.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Cia Melhoramentos e Urbanização Kiaja e outro - Paulo
Palmieri Magri - Marcos Ferreira Nobre - Vistos.Fls. 388: Aguarde-se conforme requerido pelo Metrô, pelo prazo de 40 (quarenta)
dias.Intime-se. - ADV: THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), JOSE MARIA DE ALMEIDA BEATO (OAB 56724/SP),
CINTIA RENATA DE ANDRADE LIMA (OAB 198946/SP), ANDRÉ LUIZ SAHER (OAB 170585/SP)
Processo 1014670-42.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Alvaro
Luz Franco Pinto - - Reginaldo Passos - - Acácio Kato - - João Capezzutti Netto - - Haroldo Ferreira - - Lourdes Breseghelo Braun
- - Paulo Augusto Breseghelo Braun - - Construdaotro Empreendimentos Ltda. - Advogados da Construdaotro Empreendimentos
Ltda. - Vistos.Abra-se vista ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: SALO KIBRIT (OAB 69747/SP), PAULO ALVES ESTEVES
(OAB 15193/SP), FELIPE FERNANDES MONTEIRO (OAB 301284/SP), RENATA LANE (OAB 289214/SP), VENESSA PEREIRA
TEIXEIRA NASCIMENTO (OAB 288455/SP), JOAO BATISTA QUEIROZ (OAB 76200/SP), SERGIO LUIZ VILELLA DE TOLEDO
(OAB 12316/SP), RUI CELSO REALI FRAGOSO (OAB 60332/SP), JOSE FRANCISCO LOPES DE MIRANDA LEAO (OAB
32380/SP), JOSE EMMANUEL BURLE FILHO (OAB 26661/SP), GEISA LINS DE LIMA (OAB 175442/SP), CLAUDIA APARECIDA
CIMARDI (OAB 113880/SP)
Processo 1014670-42.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Alvaro
Luz Franco Pinto - - Reginaldo Passos - - Acácio Kato - - João Capezzutti Netto - - Haroldo Ferreira - - Lourdes Breseghelo Braun
- - Paulo Augusto Breseghelo Braun - - Construdaotro Empreendimentos Ltda. - Advogados da Construdaotro Empreendimentos
Ltda. - Vistos.Fls. 789/791: Por primeiro, manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo. Prazo: 10 (dez) dias.Intime-se. ADV: RUI CELSO REALI FRAGOSO (OAB 60332/SP), JOSE FRANCISCO LOPES DE MIRANDA LEAO (OAB 32380/SP), SALO
KIBRIT (OAB 69747/SP), JOAO BATISTA QUEIROZ (OAB 76200/SP), JOSE EMMANUEL BURLE FILHO (OAB 26661/SP),
GEISA LINS DE LIMA (OAB 175442/SP), CLAUDIA APARECIDA CIMARDI (OAB 113880/SP), VENESSA PEREIRA TEIXEIRA
NASCIMENTO (OAB 288455/SP), RENATA LANE (OAB 289214/SP), FELIPE FERNANDES MONTEIRO (OAB 301284/SP),
PAULO ALVES ESTEVES (OAB 15193/SP), SERGIO LUIZ VILELLA DE TOLEDO (OAB 12316/SP)
Processo 1015287-02.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pensão - Gabriel Moro Moraes - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
- SPPREV - Nota de Cartório: Fls. 175: Ciência às partes do ofício do IMESC, onde foi designada a data de23/08/2018, ÀS
08:00 HORAS, para a realização de AVALIAÇÃO NEUROLÓGICA, ficando o(a) periciando(a) intimado a comparecer ao IMESC
- Instituto de Medicina Social e de Criminologia, situado à Rua Barra Funda, 824, Barra Funda - São Paulo/SP, munido de
documento de identificação ORIGINAL e COM FOTO, carteira de trabalho - CTPS (todas que possuir) e todo material de
interesse médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares), com pelo menos 30
(trinta) minutos de antecedência do horário agendado. OBS: é solicitado mencionar o número do prontuário - Pasta nº 364.960.
- ADV: TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), ROBERTO ZANDONÁ JUNIOR (OAB 211859/SP), ANA PAULA
ANTUNES (OAB 257296/SP)
Processo 1016430-21.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação - Rodolfo Vinicius Moreno do Carmo - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Nota de Cartório: Ciência à parte autora da petição e documentos juntados às fls. 106/130.
Manifeste-se - ADV: RENATO KENJI HIGA (OAB 113895/SP), IGOR ALVES DA SILVA (OAB 360246/SP)
Processo 1017821-11.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Interdição - Rita Cassia Sant Anna Barros - Diretor do
Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN/SP - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO
- DETRAN - Vistos.Admito o Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/SP como assistente litisconsorcial (fls. 61). Anote-se.
Tendo em vista a ausência de informações (certidão fls. 65), reitere-se a intimação por determinação judicial.Em seguida, como
a representante do Ministério Público não apresentou parecer de mérito (fls. 69), tornem conclusos para sentença.Intime-se. ADV: EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), CLAUDIO MARQUES DOS SANTOS (OAB 222479/SP)
Processo 1018055-27.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas Fabricio Apolinário de Souza - - Jailton de Oliveira Lima - - Jandson Lemos Pereira - - José Barbosa Fernandes - - José de Castro
Pedroso Neto - - Laercio Hilário Vasconcelos Mendes - - Marcelo Francisco - - Raphael dos Santos Felisberto - - Sanderson
Carvalho - - Wellington Giardini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 201/210: Às contrarrazões.Após,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens
de estilo.Int. - ADV: NAYARA CRISPIM DA SILVA (OAB 335584/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), LIGIA
PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP)
Processo 1018263-74.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Voluntária - Rosana Sant’anna Storer - Dirigente Regional
da Diretoria de Ensino Região de Centro Oeste - - Diretor da Escola Estadual Dr. Edmundo de Carvalho - - Coordenador da
Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos Centro de Vida Funcional (cevif) - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos.Admito a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FESP como assistente litisconsorcial (fls. 73). Anote-se.Tendo em vista
a juntada das informações e documentos pela impetrada (fls. 75/87), manifeste-se expressamente a impetrante acerca da perda
do objeto desta ação. Prazo: 5 dias.Em seguida, como a representante do Ministério Público não apresentou parecer de mérito
(fls. 90/91), tornem conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP), PAULO
BRAGA NEDER (OAB 301799/SP), DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO (OAB 226424/SP)
Processo 1019463-19.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Ericson Frederico
Gomes da Silva Junior - - Luan de Oliveira Monteiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.À réplica.Prazo: 15
(quinze) dias.Intime-se. - ADV: LUCIANA GARBUIO DE MORAES (OAB 322484/SP), SANDRA YURI NANBA (OAB 110316/SP)
Processo 1020258-25.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Juruna Felipe
Mazieri Nicolini - Diretor do Departamento de Transito do Estado de São Paulo - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE SÃO PAULO - DETRAN - Vistos.Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de
direito.Prazo: 10 (dez) dias.Intime-se. - ADV: JOÃO SARAIVA JUNIOR (OAB 294582/SP), SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB
182677/SP)
Processo 1020258-25.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Juruna Felipe
Mazieri Nicolini - Diretor do Departamento de Transito do Estado de São Paulo - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE SÃO PAULO - DETRAN - Vistos.Fls. 30: Observando-se o não cumprimento da decisão interlocutória de fls. 23, indefiro
os benefícios da assistência judiciária. Recolhidas as custas e despesas processuais, notifique-se, servindo a presente como
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