TJSP 12/06/2018 -Pág. 1791 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XI - Edição 2593

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cautelas de estilo (CPC, art 1010, § 3º, CPC).Int.. - ADV: MIGUEL LAGUNA (OAB 35139/SP)
Processo 1002860-51.2017.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.V.F. - K.C.V. - Foi designada
Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 24/07/2018 às 13:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
do Foro de Mococa, Avenida Doutor Gabriel do Ó, 1203, Sala de audiências, Cohab I, 13732-620, Mococa, (19) 3656-4420,
mococa1@tjsp.jus.br. Mococa. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. ADV: LETICIA DE CARLI E OLIVEIRA FARIA LOPES (OAB 175298/SP)
Processo 1002886-49.2017.8.26.0360 - Interdição - Tutela e Curatela - A.F. - L.J.P. - VISTOS, Intime-se o autor, via postal,
para recolhimento das custas apuradas à fl 47, no prazo de dez dias.Decorrido, expeça-se certidão para inscrição na dívida
ativa, bem como oficie-se à SPPrev para conhecimento no que se refere à taxa de procuração.Oportunamente, arquivem-se.
Int.. - ADV: ALOISIO GOMES (OAB 141947/SP)
Processo 1002973-05.2017.8.26.0360 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.D.M.M. - A.C.M. - Ante o exposto e considerando
tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente a ação nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e,
em consequência decreto o divórcio direto do casal, voltando a mulher a usar o nome de solteira, Daiana Donizeti Marinho.Por
não ter havido resistência ao pedido, não há falar em sucumbência.Expeçam-se certidões de honorários à Patrona e Curador
Especial nomeados.Transitada esta em julgado, expeça-se o Mandado de Averbação e arquivem-se os autos com as cautelas
de estilo.P.I.C. - ADV: LUCAS PASQUA DE MORAES (OAB 295059/SP), PAULA ZAMMARIAN (OAB 239236/SP)
Processo 1003104-77.2017.8.26.0360 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - J.G. - O.G. - VISTOS, Cota
retro. Defiro.Intime-se a autora, via postal para, no prazo de cinco dias, dar regular andamento ao feito, sob pena de extinção
e arquivamento.Int.. - ADV: NEUTON JORGE FERREIRA GUIMARÃES (OAB 395281/SP), FABIANA CRISTINA LIPPI (OAB
229801/SP)
Processo 1003123-83.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - A.C.M.A. - A.C.I. - Vistos.
Cumpra o requerente a determinação de fl . 23, no prazo de 10 (dez) dias.Após, ao MP e, oportunamente, tornem conclusos.
Int. - ADV: SERGIO MARQUES DE SOUZA (OAB 194876/SP)
Processo 1003164-50.2017.8.26.0360 - Inventário - Inventário e Partilha - Danieli da Silva - Benedicto da Silva - Joel
Pinto da Silva - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes do bloqueio Bacenjud realizado (fls. 96/98). - ADV: LUCAS ANTONIO
MASSARO (OAB 263095/SP)
Processo 1003171-42.2017.8.26.0360 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.C.A. - E.G.R.A. - Vistos.Fl. 69: defiro a
suspensão do feito pelo prazo requerido de 30 (trinta) dias.Decorrido, manifeste-se a requerente independentemente de nova
intimação.Int. - ADV: GEOVANE ANTÔNIO DE MEDEIROS (OAB 133429/MG), SEBASTIÃO DONIZETTI GONÇALVES (OAB
347100/SP)
Processo 1003231-15.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum - Alimentos - R.B. - J.E.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência à
parte interessada que encontra-se disponível no e-SAJ o Ofício expedido nos autos, para impressão e providências cabíveis. ADV: MARCELO BUZZO FRAISSAT (OAB 209938/SP)
Processo 1003378-75.2016.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.V.S.A. - F.A.S.A. - VISTOS,
Depreque-se a citação do requerido, observando-se o endereço constante de fl 101, devendo constar na referida precatória
o endereço de fl 69 para diligências, e na finalidade do documento o primeiro parágrafo de fl 16, observando-se no mais, as
formalidades legais.Int.. - ADV: LUCAS PASQUA DE MORAES (OAB 295059/SP)
Processo 1003449-43.2017.8.26.0360 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.A.A. - F.G. - Vistos.Esclareça a requerente, no prazo
de 10 (dez) dias, o nome correto da autora, tendo em vista a divergência entre a informação da inicial, a assinatura constante
de fl. 4 e demais documentos juntados.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: FERNANDO LUIZ MARQUES DE ANDRADE (OAB
370043/SP)
Processo 1003518-75.2017.8.26.0360 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.M.M. - M.H.M. - Vistos.Regularize o
requerente sua representação processual, bem como providenciem os interessados juntada de cópia da certidão de nascimento
do filho maior, além do imóvel que informam possuir.Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.Após regularização, providencie
a serventia retificação do polo, passando Milton a figurar como requerente.Oportunamente, vista ao M. Público e tornem.Int. ADV: FABIEM REJANE FERNANDES AGUILAR (OAB 204285/SP)
Processo 1003611-38.2017.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.M.F.O. - M.M.F.O. - NOTA DE
CARTÓRIO: Sobre a contestação retro juntada, diga o autor, no prazo legal. - ADV: JAMIL ANTONIO NICOLAU FILHO (OAB
195647/SP), ARYADNE DO NASCIMENTO PRADO (OAB 372785/SP)
Processo 1003672-93.2017.8.26.0360 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elieber Flausino Gouvea
- Hamilton de Araújo Gouvea - Despacho - Genérico. Vistos. Fls.34/35: nada a prover, devendo o requerente cumprir a
determinação de fl. 31, para o que concedo novo prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LIGIA MARIA TEIXEIRA MENDONÇA
(OAB 378649/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SANSÃO FERREIRA BARRETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ANGÉLICA SCOQUI VASQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0156/2018
Processo 0000142-98.2017.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Carlos Eduardo Faustino PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Carlos Eduardo Faustino - NOTA DE CARTÓRIO: Vistas dos autos à parte autora
para manifestar-se, no prazo legal, sobre a petição de fls. 40/41. - ADV: KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP),
CARLOS EDUARDO FAUSTINO (OAB 356327/SP)
Processo 0000203-22.2018.8.26.0360 (processo principal 0004566-33.2010.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Ari de Souza Gomes - Município de Mococa - - Estado de São Paulo - Juiz
de Direito: Dr(a) - ADV: LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP), VICTOR COELHO DIAS (OAB 276465/SP)
Processo 0000243-04.2018.8.26.0360 (processo principal 0004219-34.2009.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - Santina Balde da Cruz - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.
Recebo a impugnação de fls. 120/136, atribuindo efeito suspensivo ao cumprimento de sentença.Assim, manifeste-se a
exequente sobre a impugnação, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: BENEDITO ESPANHA (OAB 145386/SP)
Processo 0000401-93.2017.8.26.0360 (processo principal 0006189-35.2010.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Sonia Maria da Costa Pereira Spadaro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss
- Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado pela parte
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