TJSP 27/08/2018 -Pág. 1580 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2646

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SÃO PAULO - Vistos. Fls. 397/418: manifeste-se a autora. Após, voltem conclusos para deliberações necessárias. Int. - ADV:
PÉRISSON LOPES DE ANDRADE (OAB 192291/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), ANA PAULA
ANTUNES (OAB 257296/SP), MARIA CRISTINA MIKAMI DE OLIVEIRA (OAB 94551/SP)
Processo 0004040-36.2018.8.26.0053 (processo principal 0046428-95.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Maria Ignácia da Silva Cordebelli - - Izolina Batista Neves
- - Jenny de Oliveira Santos - - João Breda - - Luzia Lopes Martins - - Maria Apparecida Dias Domingues - - Maria Fernandes
Salcedo - - Inêz Piedade de liveira Chabaribery - - Maria Lucia de Oliveira Alfredo - - Marlene Machado Ruiz - - Nadir Antonio
Rapelli - - Natalia de Jesus Santos Betelli - - Orestes Sposito - - Orlinda Bighetti Benetti - - Romilda dos Santos Lopes - Apparecida de Aguirre Salvador - - Alcides Pereira Rosa - - Angelina Stoppa Casagrande - - Anna Cao Ienne - - Apparecida de
Lourdes Cruz Candido - - Aparecida Manuera - - Ilma Zulmira Petroli Carrero - - Assumpção Herrera Theodoro - - Dolores de
Oliveira Fernandes - - Edna Collasanto - - Elza da Rocha - - Helena Ferreira dos Santos - - Helia Venerusso Leite - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Fl. 69: manifestem-se os exequentes acerca das alegações apresentadas pela Fazenda do
Estado quanto ao cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 dias. - ADV: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES
(OAB 138357/SP), EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393/SP), ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP)
Processo 0004780-91.2018.8.26.0053 (processo principal 0009279-36.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Maria Aparecida Faria da Silva - - Wilson Martins dos Santos - - Vito Nole Neto - - Rosival Francisco dos
Santos - - Milton Baptista de Souza - - Mercedes Baptista de Souza - - Djalma Ribeiro de Matos - - Luiz Paulo Picolo - - Jose
Augusto Martins Fernandes - - Ivanildo Meyer - - Carlos Marcolino dos Santos - - Alvimar Felix Santos - Serviço Funerário do
Município de São Paulo - Vistos. Fls. 551/941: manifeste-se o requerido. Após, voltem conclusos para deliberações necessárias.
Int. - ADV: EVERALDO AFONSO MORENO (OAB 61900/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0005085-12.2017.8.26.0053 (processo principal 0000990-17.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Elizabeth Rodrigues - - Agda Salustiano de Moura - - Ricardo Beja - - Daniel Nunes de Azevedo Sobrinho
- - Angela Cristina Gemi de Azevedo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a executada Fazenda Pública do
Estado de São Paulo, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 c.c. art. 183,
§2º do CPC/15. Ressalte-se que não serão deferidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença caso não haja
impugnação (artigo 85, § 7º, do CPC/15). - ADV: JULIO CESAR FERREIRA PACHECO (OAB 154062/SP), LILIAN RODRIGUES
GONCALVES (OAB 88030/SP)
Processo 0005424-34.2018.8.26.0053 (processo principal 0025965-98.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Valter dos Santos - - Jorgina Gabriel Rodrigues Alves
- - Jose Helio de Oliveira - - Jose Roberto Cirino - - Maria de Lourdes Ferreira Fonseca - - Pedro Ramos Nogueira - - Silvio
Paes de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo extinto o feito em relação ao coautor
Valter dos Santos, em razão da litispendência verificada. Providencie a serventia as devidas anotações. Fls. 150/152: ciente
do requerimento formulado administrativamente pelos exequentes para obtenção das planilhas/informes oficiais necessários
à liquidação do julgado. Aguarde-se por 30 dias sua juntada aos autos. No silêncio, voltem os autos conclusos. - ADV: LUCIA
FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP), PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO (OAB 161810/SP), IVO MUSETTI
RAMOS DE SOUZA (OAB 247451/SP), CARLOS EDUARDO CAVALLARO (OAB 62908/SP)
Processo 0007003-51.2017.8.26.0053 (processo principal 0014853-35.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Odécia da Silva Sousa - Secretário de Saúde do Estado de São
Paulo - - Coordenador de recursos Humanos da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 44: ante o tempo já
decorrido, desde a intimação para o cumprimento da ordem, e ainda, tendo em vista que os prazo processuais são contados em
dias úteis, defiro o prazo improrrogável de 20 dias para as impetradas comprovar o cumprimento integral da obrigação. Após,
voltem conclusos para deliberações necessárias Int. - ADV: SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB 105450/SP), CARLOS
SANCHES BAENA (OAB 234218/SP)
Processo 0008200-75.2016.8.26.0053 (processo principal 0012136-84.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Espólio de Luiz de Andrade - - Jorge Pantolfi - - José Geraldo Galeão
- - José Mendes Lima - - Lourival Fornazieri - - Joel Mazetti - - Milton Firmo - - Nelson Lourenço da Silva - - Neusa Brizola
Oliveira da Silva - - Neide Aparecida de Oliveira - - Patrícia de Oliveira - - Espólio de Raimundo Nonato de Oliveira - - Espólio
de Benedito Barbosa - - Ademir Marques Sobreira - - Alberto de Almeida Campos - - Antonio Carlos Bonjorno - - Ari Joel
Camino - - Joel Adilson Pinto do Nascimento - - Cláudio Gomes Valente - - Darcy da Silva - - Francisco de Assis de Moraes
Matias - - Francisco Thome - - Gerson Favari de Sá - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Manifestem-se as partes sobre o
depósito realizado às fls. 237/238, no prazo de 5 dias. Aos exequentes caberá informar expressamente eventuais irregularidades
referentes à representação processual e a não ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no artigo 682 do Código Civil.
Já à executada caberá informar eventual fato impeditivo, extintivo ou modificativo do direito postulado. Eventual insuficiência do
depósito será apreciada, oportunamente, após a análise da pertinência do levantamento. Decorrido o prazo supramencionado,
voltem os autos conclusos. - ADV: CAROLINE BASTIDAS DE PRINCE (OAB 338003/SP), RODRIGO LEITE ORLANDELLI
(OAB 328898/SP), MARISA MIDORI ISHII (OAB 170080/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP),
RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP)
Processo 0008461-40.2016.8.26.0053 (processo principal 0016166-02.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Duarte Pires da Conceição - - Patricia Faria - - Amaury Saraiva de Oliveira Neto - - Marina Capelari - Maria Auxiliadora Fonseca - - Simone Marques Martins - - Meri Aparecida Melito - - Cláudio Kioshi Oshiro - - Helder Francisco
Fonseca - - Sonia Maria de Almeida - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
- Vistos. Fls. 53/60: manifestem-se os autores sobre o cumprimento da obrigação de fazer. Após, voltem conclusos para
deliberações necessárias. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), SERGIO GUILHERME BRETAS BERBARE (OAB
27727/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP)
Processo 0009018-56.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Reginaldo Paiva de Queiroz - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro Vistos. Fl. 146: manifeste-se a requerida sobre o pedido de desistência. Após, voltem conclusos para deliberações necessárias.
Int. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP), AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA (OAB 328673/SP), MARCELO
GATTO SPINARDI (OAB 264983/SP)
Processo 0009248-69.2016.8.26.0053 (processo principal 0012610-26.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Claudio Garcia de Oliveira - - Ailton Dias Campanelli - - Ana Maria da Fonseca - - Ademir Bento de Oliveira
- - Adriana Teles Menezes - - Ana Clelia Vieira - - Andre Luiz Madureira - - Cibelia Villarinhos Vieira - - Clovis Pereira de Castilho
- - Celso Vieira Alves - - Adriana Belardo Zanirato - - Claúdio Maria da Silva - - Dirce Capelari Jensen - - Erica Dias da Silva
Nagata - - Eder Antonio Saladini - - Esmeralda Gavioli Fernandes Sanches - - Edimir Silva - - Espólio de Fabio Antonio Cerantola
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º