TJSP 26/09/2018 -Pág. 1369 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2667

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no prazo assinalado, importará no acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e também de honorários de advogado de 10%
(dez por cento), prosseguindo-se com a execução. - ADV: ANTONIO MILTON JOLVINO (OAB 158460/SP), ALINE DE SOUZA
CRUZ (OAB 290498/SP), DANIEL GONÇALVES DA SILVA (OAB 375974/SP)
Processo 0010040-23.2016.8.26.0053 (processo principal 0100606-96.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Ana Maria Rosa - - Cleuza Andreassa Gilio - - Dulce dos Santos - - Elza Aparecida Martins de Lima - Encarnação Arenas de Faria - - Marcos Pinheiro Ribeiro - - Maria de Fatima Marcondes Ferraz - - Maria Teresinha Prandi - Nadir Terezinha Costa Oliveira - - Ronilde de Fatima Marucci e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.
291: ciência aos exequentes. Nada a decidir. Intime-se. - ADV: PATRICIA WERNECK LORENZI (OAB 105446/SP), VERA LUCIA
PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), VERA LUCIA
PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), VERA LUCIA
PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), MARCELA GONÇALVES GODOI (OAB 300920/SP)
Processo 0010116-47.2016.8.26.0053 (processo principal 0009806-46.2013.8.26.0053) - Impugnação ao Cumprimento de
Decisão - Anulação de Débito Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - Jair Hessel Junior - Jair Hessel Junior - Requeira
o Exequente o que de direito no prazo de 10 dias. No silêncio, arquive-se. - ADV: JAIR HESSEL JUNIOR (OAB 109480/SP),
DERLY BARRETO E SILVA FILHO (OAB 118956/SP), MARIA ANGELICA DEL NERY (OAB 99803/SP)
Processo 0010142-45.2016.8.26.0053 (processo principal 0132199-46.2008.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Paulo Afonso de Jesus Aranha - - Marcelo Ricardo Galvão - - Maria Alice Ribeiro da Silva - - Maria Cecilia de
Figueiredo Souza - - Maria de Fatima Pinheiro Raimundo - - Maria Stella Kayamori - - Marli Silva Botaro - - Lucia de Fatima
Sousa - - Paulo Giovane Sanches dos Santos - - Regina Dela Beta - - Rubens Roberto Braz Moraes - - Sonia Aparecida dos
Santos Mendonça - - Soraia Maria Carvalho Stivanelli - - Valdete Brito Calazans Reis - - Vera Lygia de Almeida Capuano - - Oilda
de Andrade Silva - - Cleide Barbosa Santos - - Ana Maria Barros dos Santos - - Ana Maria da Silva - - Aparecida Di Giulio - Aparecida Rosolen Loyo - Celia Maria Rodrigues - Claudio Bispo Neri - - Leena da Silva Sanches Alves - - Doralice Gonzaga
Melo - - Elisabete Raimundo - - Helena Russo - - Ilda Ribeiro dos Santos - - João Antunes de Oliveira - - Jorge da Silva Oliveira
- Vistos. Fls. 532/538: indiquem os exequentes as vantagens que devam ser incluídas. Prazo 20 dias. Fls. 539/542: diga a FESP
em 20 dias. Intime-se. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), JULIANA GUEDES MATOS
(OAB 329024/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB
58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/
SP)
Processo 0010470-72.2016.8.26.0053 (processo principal 0022156-08.2009.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - José Benedito de Oliveira Cruz - - Jacyr Litfalla - - Jair Antonio Migliorini - - João
Batista Meida da Costa - - João Boscarioli - - JOão ribeiro de Paula - - José Alves dos Reis - - Jacques Zanotti Penteado - JOSE CARLOS DE MOURA - - Laercio Teixeira - - Luiz Carlos Morales - - Maria Jose Ribeiro de Moura - - Maria Rosalina Vani
- - Nadir Montanhini Buarque - - Oneide Lodi Gouveia - - Helena Motta Cesar - - Elizabete Morgado Faria - - Alda Aparecida
Geraldo Zanardi - - Benedito Antonio Alves - - Bendito Machado - - Benedito Paulo dos Santos - - Bernardino Gonçalves - Clemente Gonçalves de Aguiar - - Helio do Prado - - Epitacio Rodrigues da Silva - - Esmeralda Penteado Rodrigues - - Flávio
Gava - - Francisca Terezinha Meira da Silva - - Francisco Augusto de Campos - - Helena Costa Gimenes - Fazenda do Estado
de São Paulo - Vistos.Fls. 290/350- Manifeste-se a ré executada sobre as alegações dos exequentes quanto à litispendência e
ao cumprimento parcial da obrigação de fazer. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/
SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), ANITA MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI KELLER (OAB
87821/SP)
Processo 0010470-72.2016.8.26.0053 (processo principal 0022156-08.2009.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - José Benedito de Oliveira Cruz - - Jacyr Litfalla - - Jair Antonio Migliorini - - João
Batista Meida da Costa - - João Boscarioli - - JOão ribeiro de Paula - - José Alves dos Reis - - Jacques Zanotti Penteado - JOSE CARLOS DE MOURA - - Laercio Teixeira - - Luiz Carlos Morales - - Maria Jose Ribeiro de Moura - - Maria Rosalina Vani - Nadir Montanhini Buarque - - Oneide Lodi Gouveia - - Helena Motta Cesar - - Elizabete Morgado Faria - - Alda Aparecida Geraldo
Zanardi - - Benedito Antonio Alves - - Bendito Machado - - Benedito Paulo dos Santos - - Bernardino Gonçalves - - Clemente
Gonçalves de Aguiar - - Helio do Prado - - Epitacio Rodrigues da Silva - - Esmeralda Penteado Rodrigues - - Flávio Gava - Francisca Terezinha Meira da Silva - - Francisco Augusto de Campos - - Helena Costa Gimenes - Fazenda do Estado de São
Paulo - Vistos. Fls. 455/456: por ora prejudicado. Manifestem-se os exequentes sobre fls. 386/454. Prazo: 30 dias. Intime-se.
- ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), ANITA
MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI KELLER (OAB 87821/SP)
Processo 0010905-75.2018.8.26.0053 (processo principal 1044774-17.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Jorge Luiz da Silva - Diretor Presidente da Spprev - São Paulo Previdência e outro - Diretor do Dap - Divisão de Adm
de Pessoal da Polícia Civil de Sao Paulo - Vistos. Fls. 152: defiro o prazo pleiteado. Intime-se. - ADV: PRISCILLA SOUZA E
SILVA MENÁRIO (OAB 301800/SP), TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/SP), DANIEL PEGORARO (OAB
362775/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0011067-70.2018.8.26.0053 (processo principal 1043960-05.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Pamella Fernandes Barros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - VISTOS. JULGO EXTINTA
A EXECUÇÃO da obrigação de fazer, com fundamento no artigo 924 inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o prazo de
90 dias para o início da execução de pagar. P.R.I. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), MARCO ANTONIO
CARDOSO (OAB 142244/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP)
Processo 0011333-28.2016.8.26.0053 (processo principal 0016311-87.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Atos
Administrativos - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Paulo Baruru Henrique Barjud - Requeira o Exequente o que de direito
para satisfação no débito no prazo de 10 dias. No silêncio, arquive-se. - ADV: RAFAEL SONDA VIEIRA (OAB 315651/SP),
DANIELA VALIM DA SILVEIRA (OAB 186166/SP), ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO (OAB 256786/SP), HÉLIO FREITAS
DE CARVALHO DA SILVEIRA (OAB 154003/SP)
Processo 0011367-03.2016.8.26.0053 (processo principal 0023140-55.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria de Lourdes Ribeiro - - Leida Carmona Garcia Fernandes
- - Luzia Colla Guimaraes - - Maerlene Theresinha Tremacoldi Mendes de Campos - - Marcelina Gouveia Trevisan - - Maria
Aparecida Camargo Pardini - - Maria Cristina Domecildes Losada Jose - - Jesebel Freire de Vilhena Carneiro - - Marilei Aparecida
Cantadori - - Marilene Buschinelli Dellavanzi - - Sonia Dalsoglio Motta - - Sueli Aparecida Nagima - - Zelia Maria Freire de Lima
- - Theresinha Antonio de Moraes - - Venilde Aparecida Goulart Domingues - - Zacharias Waleski - - DEISA PRADO ABRÃO - Ary Antonio de Almeida Sinisgalli - - Beatriz Fátima Bianchim Bassinello - - Bernadete Andre Torello - - Cecilia Kuwada - - Celia
Raymunda de Paula - - Dalva Aparecida Vendramini Franquini - - Jeni Rosa de Almeida - - Diva Miranda Antunes - - Divina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º