TJSP 28/11/2018 -Pág. 3552 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XII - Edição 2706

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BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0001534-94.2018.8.26.0471 (processo principal 1001482-18.2017.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Juliana Cristina dos Santos Bezerra
- Vistos. Diga a exequente em termos de prosseguimento visto que a petição de fls. 27 é estranha aos autos. Intime-se. - ADV:
JOCYMAR BAYARDO VALENTE (OAB 79503/SP), EFRAIM MARIANO DE MORAES (OAB 116879/SP)
Processo 1000011-98.2016.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Zaragoza Importação e
Exportação Ltda - M R Rocco Supermercados - Defiro o bloqueio de ativos financeiros da parte executada através do BACENJUD.
Expedida a minuta, conclusos para assinatura e envio da ordem. - ADV: SALMEN CARLOS ZAUHY (OAB 132756/SP), WAGNER
LUIZ DELFINO DOS SANTOS (OAB 290371/SP)
Processo 1000268-55.2018.8.26.0471 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto de Ensino Superior Moinho Velho,
Mantenedora da Faculdade Porto das Monções. - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO
TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO SEM QUE A PARTE REQUERIDA EFETUASSE O PAGAMENTO DO DÉBITO OU
APRESENTASSE EMBARGOS. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 1000315-97.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Obrigações - Jeton Construçoes Ltda Epp - Pascoal
de Oliveira Iannoni e outros - REITERANDO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE COMPROVE NOS AUTOS A
DISTRIBUIÇÃO DA PRECATÓRIA EXPEDIDA ÀS FLS. 712 - ADV: ANTONIO CARLOS SILVA AMARAL (OAB 310404/SP), ANA
LUCIA DA CRUZ PATRÃO (OAB 116611/SP), CLAUDIA MUSURI CUDER (OAB 281226/SP), SIMONE MARIA MONTESELLO
GABRIEL (OAB 134927/SP)
Processo 1000326-63.2015.8.26.0471 - Monitória - Prestação de Serviços - Servio Zauro e Cia Ltda Me - Wadih Hiar - Em
10 (dez) dias, apresentem as partes suas alegações finais. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: MARIO SERGIO DE
OLIVEIRA (OAB 142871/SP), SABRINA MONTEIRO FRANCHI (OAB 186100/SP), FABIANA GUSTIS (OAB 200183/SP)
Processo 1000332-65.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Cheque - Geraldo Benedete e Cia Ltda - CIÊNCIA À PARTE
AUTORA DO TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICADO NOS AUTOS À FL. 54. - ADV: GERALDO SOTILO DE CAMARGO (OAB
148498/SP)
Processo 1000387-16.2018.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.A. - I.M.A.B. e outros - Defiro o
requerimento do Ministério Público. Providencie o necessário. Int. - ADV: SANDRA REGINA LEITE (OAB 272757/SP), CARLOS
EDUARDO BRUGNARO VERONEZI (OAB 326914/SP)
Processo 1000407-07.2018.8.26.0471 - Monitória - Cheque - Vanderlei Benedito de Oliveira Rando - Me - Tendo em vista a
certidão de fls. 27, manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: ALEXANDRE RAYMUNDO (OAB 109854/SP)
Processo 1000471-85.2016.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio José Nahum
- Banco Bradesco S/A - Ciência a parte requerida do oficio protocolado junto ao Banco do Brasil (fls. 316). Nada Mais. - ADV:
JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ (OAB 208777/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), ANA PAULA RODRIGUES DE
MORAES (OAB 294511/SP), MURILO ALVES JORDÃO PERES (OAB 357383/SP)
Processo 1000746-63.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tiago de
Lara Stoppa - - Barbara Caroline Batista Stoppa - Vasconcelos Fernandes Construtora Eireli Epp - Vistos. Nos termos do
artigo 915 das Normas de Serviço da Corregedoria do E. Tribunal de Justiça de São Paulo e Comunicado CG n. 1575/2016,
há necessidade de distribuição, por dependência, da contestação que contenha pedido reconvencional, com a mesma classe
e assunto cadastrados no processo principal, com o devido recolhimento da taxa judiciária, bem como eventuais custas que
se fizerem necessárias. Portanto, deverá o procurador da parte requerida comprovar nestes autos, no prazo de 5 dias, a
distribuição da referida peça. Intime-se. - ADV: CLEBER BAZZO CUCHERA (OAB 276765/SP), SANDRA REGINA PAULICHI
(OAB 290674/SP)
Processo 1000762-85.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Títulos de Crédito - Porto Feliz Industria e Comercio de
Papel e Papelão Ltda - REITERANDO INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE sobre a devolução da carta
de citação com anotação no AVISO DE RECEBIMENTO como não procurado. N - ADV: OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA
(OAB 122930/SP), ADALZINO MODESTO DE PAULA JUNIOR (OAB 62074/SP)
Processo 1000850-26.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cristhiane Bragantin
Henrique - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - CIÊNCIA À PARTE INTERESSADA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA
SENTENÇA DE FLS. 275/278. - ADV: JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP), CARLOS EDUARDO TABORDA
BRUGNARO (OAB 231880/SP), LUCI CASSIA LOURENÇO GIL (OAB 320032/SP), RITA DE KÁSSIA DE FRANÇA TEODORO
(OAB 237670/SP), JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP)
Processo 1001006-43.2018.8.26.0471 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Auto Posto Batelao Porto Feliz Ltda
- DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA. - ADV: ROBERTO LEIBHOLZ COSTA (OAB 224327/SP),
IDAMARES CRISTINA FELEX (OAB 121909/SP)
Processo 1001020-27.2018.8.26.0471 - Monitória - Prestação de Serviços - Cgmp - Centro de Gestão de Meios de
Pagamento Ltda - Ciência ao requerente sobre o AR devolvido pelo motivo: mudou-se. Diga em termos de prosseguimento. ADV: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP), DENIS PEDRO CARVALHO (OAB 338383/SP)
Processo 1001051-52.2015.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Lorenzon Locadora de
Equipamentos Eirelli Epp - Defiro o bloqueio permanete de ativos financeiros da parte executada até que seja atingido o valor
objeto da execução, na forma pleiteada a fls.64/67, observando-se o disposto no comunicado CG 1788/2017. Int. - ADV: LUIS
FELIPI ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 278797/SP), RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 306950/SP)
Processo 1001108-65.2018.8.26.0471 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Lima Sampaio Construtora Ltda. - Gadol
Empreendimentos e Participações Ltda. - ANF Construções Eireli - - Stec do Brasil Engenharia SS e outros - Manifeste-se a parte
requerente no prazo legal sob o AR (Aviso de Recebimento) Negativo a fls. 311 com a informação de “Mudou-se”. Nada Mais.
- ADV: ALAN BOUSSO (OAB 122600/SP), PAULO FERNANDO GRECO DE PINHO (OAB 144164/SP), KATIA ALESSANDRA
MARSULO SOARES (OAB 163617/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP)
Processo 1001182-22.2018.8.26.0471 (apensado ao processo 1000963-09.2018.8.26.0471) - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - Plastshivas Industria e Comercio Ltda. Epp - Grp Capital Securitizadora S/A - Decisão
de fls. 87: Vistos, Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1000963-09.2018.8.26.0471. Recebo os embargos à
execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da
tutela provisória, tão pouco, há informação de que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes
(art. 919, § 1º, do CPC). Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica
também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial. No mesmo sentido, não há como
se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 311, do Código de Processo
Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas. Ante o exposto, INDEFIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º