TJSP 02/09/2019 -Pág. 1972 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XII - Edição 2882

1972

SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Simone Jezierski (OAB: 238315/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2123474-13.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Gilmar
Baldassarre - Embargdo: Sulamerica Cia de Seguro Saude - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Rejeitaram os embargos.
V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MERO INCONFORMISMO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO - DECISÃO
QUE ABORDOU EXPRESSAMENTE TODAS AS QUESTÕES DEBATIDAS - EFEITO INFRINGENTE DESCABIMENTO, COMO
REGRA EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Gilmar Baldassarre (OAB: 130130/SP) - Mariana
Vanini (OAB: 327117/SP) - Alberto Márcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2126746-15.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte:
Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Embargdo: Alexsander Fernandes da Silva - Embargda: Elaine Cristina Fernandes
da Silva - Magistrado(a) Salles Rossi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIOS
DO ARTIGO 1.022 CPC INEXISTENTES - ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO CARÁTER INFRINGENTE INADMISSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) Anderson Alves do Nascimento (OAB: 393997/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2130513-61.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Glauber
Fabricio de Lima - Agravado: Suniga Incorporadora e Empreendimentos Ltda - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DEMANDA CUMULADA
COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS INEXISTÊNCIA DE PROVAS QUE DEMONSTREM O
ESTADO DE POBREZA DO RECORRENTE ASSISTÊNCIA POR ADVOGADO PARTICULAR NÃO IMPEDE A CONCESSÃO DA
MERCÊ (CPC, ART. 99, § 4º) NATUREZA E OBJETO DA CAUSA INCOMPATÍVEIS COM A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA INTELIGÊNCIA DO ART. 5º, INC. LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Paula Ribeiro dos Santos (OAB: 306650/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2132592-13.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Executivo
Administradora de Beneficios Ltda EPP - Agravada: Elizabete Gomes de Oliveira - Magistrado(a) Theodureto Camargo
- Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PESSOA
JURÍDICA OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE CUJA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO FORA CASSADA - BALANÇO
PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO REFERENTE A 2017 QUE EVIDENCIAM SUA SITUAÇÃO
FINANCEIRA EXTREMAMENTE DESFAVORÁVEL - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 481 DO STJ PRECEDENTES - BENEFÍCIO
DEFERIDO RECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO
SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Adriana Rodrigues Faria (OAB: 246925/SP) - Páteo do
Colégio - sala 705
Nº 2136180-28.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: Glaucia de Freitas
Bevilaqua Leite - Agravado: Sulamerica Cia de Seguro Saude - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - EMENTA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA AVERBAÇÃO DO CRÉDITO NAS
MATRÍCULAS DOS IMÓVEIS CABIMENTO ALÉM DE SERVIR PARA RESGUARDAR O INTERESSE DA PARTE EXEQUENTE,
TAL MEDIDA ASSEGURARÁ O DIREITO DE INFORMAÇÃO DE TERCEIROS DE BOA-FÉ QUE POSSAM SE INTERESSAR
PELA AQUISIÇÃO DOS IMÓVEIS DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º