TJSP 02/09/2019 -Pág. 1973 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XII - Edição 2882

1973

Marcelo Menezes (OAB: 157831/SP) - José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Páteo do Colégio - sala
705
Nº 2138498-81.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Adelmo Guimarães
- Agravado: Jitz Empreendimentos Ltda - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Negaram provimento ao recurso. V. U. TUTELA DE URGÊNCIA PRETENSÃO DE DILAÇÃO DO PRAZO PARA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DE IMISSÃO DE
POSSE, ANTE O ATRASO DA CONSTRUÇÃO DO NOVO PONTO COMERCIAL DA EMPRESA RÉ DESCABIMENTO HIPÓTESE
EM QUE O DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA OCORREU HÁ MAIS DE ANO, REVELANDO-SE INCABÍVEL A
ALEGADA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA MEDIDA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À
TUTELA ALMEJADA DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Alvaro Jobal Salvaia
Junior (OAB: 97741/SP) - Hely Felippe (OAB: 13772/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2139497-34.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. T. V.
R. - Agravado: C. A. R. - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA DEMONSTRADA A INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA RISCO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS
PROCESSUAIS QUE PODE COMPROMETER A ECONOMIA DOMÉSTICA
BENEFÍCIO CONCEDIDO - RECURSO
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Juliano Fernandes da Silva (OAB: 345032/SP) - Hernan Spencer Alterats
Silva (OAB: 333637/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2142708-78.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Banco Bradesco
S/A - Agravado: Carmo Bruno Wetterich - Agravada: Maria Isabel dos Santos Wetterich - Magistrado(a) Theodureto Camargo Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: TUTELA PROVISÓRIA AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA DECISÃO
QUE DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR ÀS REQUERIDAS QUE PROMOVAM O
CANCELAMENTO DA HIPOTECA GRAVADA NA MATRÍCULA DO IMÓVEL ADQUIRIDO PELOS AUTORES, NO PRAZO DE 45
DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00, LIMITADA A R$ 50.000,00, PARA A HIPÓTESE DE DESCUMPRIMENTO
RECORRIDOS QUE RECEBERAM DA INCORPORADORA DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO DE SEU SALDO DEVEDOR GRAVAME
HIPOTECÁRIO INSTITUÍDO EM FAVOR DE CASA BANCÁRIA AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DE INEXISTÊNCIA DE
DÍVIDAS JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NECESSÁRIO APERFEIÇOAMENTO DO CONTRADITÓRIO - PRECEDENTES
AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO PARA DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA GARANTIA INSTITUÍDA EM FAVOR DO
CREDOR HIPOTECÁRIO, AFASTANDO A MULTA DIÁRIA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Fabiana Bucci (OAB: 99886/SP)
- Claudemir Colucci (OAB: 74968/SP) - Maria Augusta Fernandes (OAB: 282659/SP) - Paulo Roberto Fernandes Filho (OAB:
289894/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2143222-31.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: Clemente
Fernandes Santana - Agravado: Sergio Edilson Chiliti - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - EMENTA: AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR
QUE O AUTOR SEJA IMITIDO NA POSSE DO IMÓVEL INDICADO NA MATRÍCULA Nº 90.456 DO OFICIAL DE REGISTRO DE
IMÓVEIS DE INDAIATUBA IMÓVEL ARREMATADO EM LEILÃO PROMOVIDO PELA CREDORA FIDUCIÁRIA TERCEIRO DE
BOA-FÉ QUE ADQUIRE DE AGENTE FINANCEIRO IMÓVEL OBJETO DE ARREMATAÇÃO EXTRAJUDICIAL TEM DIREITO
À IMISSÃO NA POSSE APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 4 E 5 DA PRIMEIRA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - EVENTUAL PREJUÍZO DEVERÁ SER DISCUTIDO EM AÇÃO AUTÔNOMA PRECEDENTES
DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Adriana Antonucci Silveira (OAB:
200764/SP) - Bruna Rodrigues de Castro (OAB: 377983/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2143368-72.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Embu das Artes - Agravante: Bradesco
Saúde S/A - Agravado: Ronaldo Menezes - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Negaram provimento ao recurso. V. U. EMENTA: PLANO DE SAÚDE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA
DETERMINAR À REQUERIDA QUE MANTIVESSE O AUTOR E SEUS DEPENDENTES NO PLANO DE SAÚDE, ATÉ ULTERIOR
DECISÃO, NAS MESMAS CONDIÇÕES DE COBERTURA ASSISTENCIAL DE QUE GOZAVAM QUANDO DA VIGÊNCIA DO
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