TJSP 05/10/2022 -Pág. 3850 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XVI - Edição 3605

3850

Processo 0000691-37.2020.8.26.0673 (processo principal 1001387-56.2020.8.26.0673) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Maria Aparecida Faustino dos Santos - A.A.B.A.M.S.P. - Vistos. Fls. 79/80: Trata-se de informação
pertinente aos autos incidentais. Traslade-se cópia aos autos devidos. Quanto à estes, prossiga-se conforme despacho de fls.
76. Intime-se. - ADV: PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/
MG), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG)
Processo 0001610-60.2019.8.26.0673/04 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Fernando
Rigatto - Vistos. Promova o exequente os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: RODRIGO FERNANDO RIGATTO (OAB 201994/SP)
Processo 0002273-39.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - WILLIAN PETER RODRIGUES SANTANA - Vistos. O(a)
sentenciado(a) WILLIAN PETER RODRIGUES SANTANA, (Alcunha: PATINHO), Brasileiro, Solteiro, Ajudante de Padeiro, RG
49979658, pai JOSE ADILSON SANTANA, mãe ROSE ELIANA RODRIGUES CHAVES SANTANA, Nascido/Nascida 04/02/1996,
de cor Pardo, natural de Florida Paulista SP, residente na Fazenda 06 Estrelas, Br 262, Km 267, Ribas do Rio Pardo/MS,
compareceu em cartório para justificar suas ausências e requereu a transferência de sua execução para Comarca de RIBAS DO
RIO PARDO/MS, tendo em vista oportunidade de trabalho. O Ministério Público opinou pela remessa à V.E.C competente. Diante
da pandemia provocada pelo novo coronavírus e do parecer favorável do representando do Parquet, dou por justificadas as
ausências do sentenciado em cartório para informar e justificar as suas atividades. Arbitro os honorários advocatícios, atuação
parcial, fixado na tabela da PGE-OAB a advogada nomeada às fl. 163, expeça-se certidão. Após, remetam-se os autos ao V.
JUÍZO DA V.E.C. DE RIBAS DO RIO PARDO/MS, com as anotações de praxe e nossas homenagens. Deverá aquela Comarca
comunicar este Juízo eventual cumprimento integral da pena. Solicite ao Juízo de Direito da Comarca de RIBAS DO RIO
PARDO/MS, a devolução da Carta Precatória expedida às fls. 181/182, enviada em 16/09/2022, independente de cumprimento.
Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como OFÍCIO. Dê-se baixa na pauta. Int. - ADV: ANA PAULA DOS SANTOS
SILVA VALENTE (OAB 448372/SP)
Processo 1000054-35.2021.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Marilene de Carvalho fls. 142-143 Fica intimado a parte autora/exequente de que o(s) alvará(s) expedido(s) nos autos encontra(m)-se disponíveis
no sistema para o seu devido levantamento prazo legal - ADV: CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP), THIAGO
BERNARDES MATIAS GUERRA (OAB 191659/SP)
Processo 1000072-22.2022.8.26.0673 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - A.S.O. - A.B. - E.S.C.A.E. Vistos. Fls. 98-106: Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes, providenciando a Administradora Judicial o necessário para
cumprimento do julgado. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: PATRICIA ESTEL LUCHESE
PEREIRA (OAB 298348/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP),
ANDERSON COSME DOS SANTOS (OAB 346415/SP)
Processo 1000088-73.2022.8.26.0673 - Inventário - Inventário e Partilha - Jurandir Lopes Galo - Vistos. Fls. 139-143: Ciente.
Fls. 144-157: Ciente. Aguarde-se por 15 (quinze) dias a juntada dos demais documentos. Com o aporte, vista ao MP. Intime-se.
- ADV: TALES SIGOLI MICALI (OAB 382398/SP)
Processo 1000095-65.2022.8.26.0673 - Impugnação de Crédito - Pagamento - Adao de Carvalho Sousa - AGRO BERTOLO
LTDA - Expertisemais Serviços Contábeis e Administrativos, Representada Por Eliza Fazan, Crc/sp 1sp194878/0-4 - Vistos.
Desarquivem-se os autos sem reabertura. Em seguida , dê-se ciência às partes do v. Acórdão proferido nos autos de agravo de
instrumento e de seu respectivo trânsito em julgado (fls. 685/697). Após, retornem-se ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRO
PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 11858/MA), PATRICIA ESTEL LUCHESE PEREIRA (OAB 298348/SP), ANDERSON COSME
DOS SANTOS (OAB 346415/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP)
Processo 1000135-86.2018.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Parcelas de benefício não pagas - Edmundo Joaquim
de Oliveira - fls. 308-309 Fica intimado a parte autora/exequente de que o(s) alvará(s) expedido(s) nos autos encontra(m)-se
disponíveis no sistema para o seu devido levantamento prazo legal - ADV: DANIEL ANDRADE PINTO (OAB 331285/SP)
Processo 1000235-02.2022.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Sônia Bardella Santos
- Vistos Fl. 111: Recebo a petição como renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls.
93-96. Após, intime-se o Instituto Nacional de Seguro Social-INSS para que, no prazo de 30 dias, apresente o calculo do
valor da condenação, considerando-se que detém melhores meios para apresentação dos valores devidos, conforme requerido
para propria autarquia Na omissão ou apresentado o valor pelo executado, manifeste-se o(a) vencedor(a) em termos de
prosseguimento. Caso discorde do valor, apresente o(a) vencedor(a) cálculo de liquidação, iniciando-se a fase executiva. Int. ADV: ADALBERTO GUERRA (OAB 223250/SP)
Processo 1000277-51.2022.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Gilberto Hipólito
Cardoso - Vistos. 1. Verifico que foi interposto recurso de apelação. 2. Considerando-se que o juízo de admissibilidade é exercido
exclusivamente pelo tribunal ad quem (CPC, art. 1.010, § 3°), intime-se a parte contrária a apresentar suas contrarrazões no
prazo de 15 (quinze) dias (CPC, 1.010, §1º). 3. Existindo preliminares, intime-se a parte recorrente para, em 15 (quinze) dias,
manifestar-se a respeito delas (CPC, art. 1.009, § 2º). 4. Interposta apelação adesiva, intime-se a parte apelante para apresentar
contrarrazões (CPC, art. 1.010, § 2º). 5. A seguir, com ou sem a resposta, encaminhem-se os autos à E. Superior Instância,
consignadas as nossas homenagens (CPC, art. 1.010, §3º). Intimem-se. - ADV: AGUINALDO CARLOS (OAB 451712/SP)
Processo 1000294-92.2019.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Cicera Antiquera - fls.
261/262 Fica intimado a parte autora/exequente de que o(s) alvará(s) expedido(s) nos autos encontra(m)-se disponíveis no
sistema para o seu devido levantamento prazo legal. - ADV: ADALBERTO GUERRA (OAB 223250/SP)
Processo 1000379-49.2017.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Wanderley Tovani Vistos. Tendo em vista a manifestação do INSS (fls. 325/326), habilite-se a herdeira no polo ativo da ação. Após, expeça-se
alvará para levantamento do valor, conforme requerido. Intime-se a requerente pessoalmente. Decorrido o prazo de 10 (dez)
dias, sem manifestação do requerente, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: ADALBERTO GUERRA (OAB
223250/SP)
Processo 1000463-74.2022.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Luiz Carlos Vieira Júnior - Banco J Safra
S/A - Vistos. 1. Verifico que foi interposto recurso de apelação. 2. Considerando-se que o juízo de admissibilidade é exercido
exclusivamente pelo tribunal ad quem (CPC, art. 1.010, § 3°), intime-se a parte contrária a apresentar suas contrarrazões
no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, 1.010, §1º). 3. Existindo preliminares, intime-se a parte recorrente para, em 15 (quinze)
dias, manifestar-se a respeito delas (CPC, art. 1.009, § 2º). 4. Interposta apelação adesiva, intime-se a parte apelante para
apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, § 2º). 5. A seguir, com ou sem a resposta, encaminhem-se os autos à E. Superior
Instância, consignadas as nossas homenagens (CPC, art. 1.010, §3º). Intimem-se. - ADV: PAMELLA SUELLEM SILVA PASSOS
(OAB 391359/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1000520-92.2022.8.26.0673 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º