TRT15 27/08/2015 -Pág. 1214 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1801/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015

CAMPINAS 1A (172/2013), Acórdão nº 46345/2015-PATR Julgado
em 18-AUG-15
Processo Nº RO-0000172-43.2013.5.15.0001
Complemento
( Numeração única: 000017243.2013.5.15.0001 RO )
Relator
Relator: ANA AMARYLIS VIVACQUA
DE OLIVEIRA GULLA
Recorrente:
Universidade Estadual de Campinas UNICAMP
Advogado(a)
Bruna Dallepiane Schneider Walter
(325165-SP-B - Prc.Fls.: 55)(OAB:
325165SPB)
Advogado(a)
Octacilio Machado Ribeiro (66571-SPD - Prc.Fls.: 72)(OAB: 66571SPD)
Recorrido:
Miriam da Silva Freitas Soares
Advogado(a)
José Antônio Cremasco (59298-SP-D Prc.Fls.: 6)(OAB: 59298SPD)
CONHECER DO RECURSO DE UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CAMPINAS - UNICAMP (RECLAMADA) E NÃO O PROVER,
mantendo na íntegra a r. sentença, nos termos da fundamentação.
Mantidos os valores da condenação e das custas.
Votação unânime. Sustentação oral: Compareceu para sustentar
oralmente, pelo(a) Recorrido, o(a) Dr(a). José Antônio Cremasco.
26- 3ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1A (1924/2013), Acórdão nº
46346/2015-PATR Julgado em 18-AUG-15
Processo Nº RO-0001924-02.2013.5.15.0017
Complemento
( Numeração única: 000192402.2013.5.15.0017 RO )
Relator
Relator: JOSÉ CARLOS ABILE
Recorrente:
Alexandre Polo Garcia
Advogado(a)
Rafael Prudente Carvalho Silva
(288403-SP-D - Prc.Fls.: 25)(OAB:
288403SPD)
Recorrido:
Oi S.A.
Advogado(a)
Felipe Inácio Zanchet Magalhães
(212574-SP-A - Prc.Fls.: 73)(OAB:
212574SPA)
Recorrido:
Kipany Comunicações e Serviços Ltda.
Advogado(a)
Sonia Balboni (109366-SP-D - Prc.Fls.:
58)(OAB: 109366SPD)
Recorrido:
Contactware Telecomunicações e
Sistemas Ltda. - ME
conhecer do recurso ordinário interposto por Alexandre Polo Garcia
e o PROVER para reconhecer a responsabilidade solidária das três
reclamadas pelos créditos a ele deferidos, observada a
fundamentação.
Votação unânime.
27- 3ª CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO DE
CAMPINAS 2A (216/2006), Acórdão nº 46347/2015-PATR Julgado
em 18-AUG-15
Processo Nº AP-0021600-32.2006.5.15.0032
Complemento
( Numeração única: 002160032.2006.5.15.0032 AP )
Relator
Relator: JOSÉ CARLOS ABILE
Agravante:
Massimo Ferrari
Advogado(a)
Alessandro Alves Bernardes (164739SP-D - Prc.Fls.: 509)(OAB:
164739SPD)
Agravado:
Jurandir Miranda Ferreira
Advogado(a)
Cristiano Reis Cortezia (177429-SP-D Prc.Fls.: 6)(OAB: 177429SPD)
Agravado:
Api-Nutre Indústria e Comércio de
Produtos Alimentícios Ltda.
Advogado(a)
Fabrizio Ferrari (178001-SP-D Prc.Fls.: 29)(OAB: 178001SPD)
Agravado:
Maria Gabriela Galli Ferrari
Agravado:
Roberto Ferrari

Código para aferir autenticidade deste caderno: 88140

Agravado:
Agravado:

1214
Marco Ferrari
Mon Café Comércio Distribuição e
Representação de Produtos
Alimentares Ltda.

conhecer parte do agravo de petição de MASSIMO FERRARI,
rejeitar a preliminar arguída e, no mérito, o DESPROVER, nos
termos da fundamentação.
Votação por maioria, vencida a Exma. Sra. Desembargadora Ana
Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla que provia o agravo no tocante
à impenhorabilidade dos valores investidos em plano de previdêndia
privada.
28- 3ª CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO DE
TIETÊ (102/2007), Acórdão nº 46348/2015-PATR Julgado em 18AUG-15
Processo Nº AP-0010200-41.2007.5.15.0111
Complemento
( Numeração única: 001020041.2007.5.15.0111 AP )
Relator
Relator: ANA AMARYLIS VIVACQUA
DE OLIVEIRA GULLA
Agravante:
Banco do Brasil S.A.
Advogado(a)
Marina Emília Baruffi Valente Baggio
(109631-SP-D - Prc.Fls.: 484,
485)(OAB: 109631SPD)
Agravado:
Daniel Santos Figueredo
Advogado(a)
Maria Cecília Haddad Luvizotto
(140729-SP-D - Prc.Fls.: 13)(OAB:
140729SPD)
Agravado:
F. Moreira Empresa de Segurança e
Vigilância Ltda. (Massa Falida)
Adm. Judicial
Ana Cristina Baptista Campi (111667SP-D - Prc.Fls.: 436)(OAB:
111667SPD)
Agravado:
Empresa de Segurança de
Estabelecimento de Crédito Itatiaia
Ltda. (Massa Falida)
Adm. Judicial
Ana Cristina Baptista Campi (111667SP-D - Prc.Fls.: 436)(OAB:
111667SPD)
Agravado:
Ronda Empresa de Segurança e
Vigilância Ltda. (Massa Falida)
CONHECER DO RECURSO DE BANCO DO BRASIL S.A.
(EXECUTADO) E NÃO O PROVER, mantendo integralmente a r.
sentença. Tudo nos termos da fundamentação.
Custas processuais pelo executado, no importe de R$ 44,26
(quarenta e quatro reais, vinte e seis centavos), a teor do disposto
no inciso IV do art. 789-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
Votação unânime.
29- 3ª CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO DE
HORTOLÂNDIA (689/2005), Acórdão nº 46349/2015-PATR Julgado
em 18-AUG-15
Processo Nº AP-0068900-52.2005.5.15.0152
Complemento
( Numeração única: 006890052.2005.5.15.0152 AP )
Relator
Relator: JOSÉ CARLOS ABILE
Agravante:
Banco do Brasil S.A.
Advogado(a)
Milena Rossine Sbravatti (208601-SPD - Prc.Fls.: 2419)(OAB: 208601SPD)
Agravado:
Harley Silmar Lindquist
Advogado(a)
Dmitri Montanar Franco (159117-SP-D
- Prc.Fls.: 1987)(OAB: 159117SPD)
conhecer do agravo de petição da BANCO DO BRASIL S/A e o
DESPROVER, mantendo a r. decisão de origem, observada a
fundamentação.
Votação unânime.
30- 3ª CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO DE
AMERICANA 2A (1766/2004), Acórdão nº 46350/2015-PATR
Julgado em 18-AUG-15
Processo Nº AP-0176600-86.2004.5.15.0099