TRT3 28/09/2016 -Pág. 344 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016

344

Poder Judiciário da União

Poder Judiciário da União

Justiça do Trabalho

Justiça do Trabalho

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

0010846-53.2016.5.03.0181 - RO

0011024-90.2015.5.03.0163 - RO

Gab. Des. Maria Laura Franco Lima de Faria

Gab. Des. Maria Laura Franco Lima de Faria

Maria Laura Franco Lima de Faria

Maria Laura Franco Lima de Faria

RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

RECORRENTE: HAMILTON GONCALVES DE SOUZA

RECORRIDO: MARCELO ARAUJO LORDEIRO

RECORRIDO: PRODUMAN ENGENHARIA S/A, PETROLEO
BRASILEIRO S A PETROBRAS

Vistos.
Vistos.

Tendo em vista o disposto no Ofício Circular n. DJ/14/2016, que

Tendo em vista o disposto no Ofício Circular STPOE n. 26/2016,

determinou a suspensão de todos os processos que versem sobre o

que determinou a suspensão de todos os processos que versem

tema "Responsabilidade subsidiária. Dono da Obra. Aplicação da

sobre o tema "CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONCURSO

Orientação Jurisprudencial 191 da SBDI-1 limitada à Pessoa Física

PÚBLICO. CADASTRO RESERVA. EDITAL 01/2014.

ou Micro e Pequenas Empresas", determino a suspensão do

COMPETÊNCIA", determino a suspensão do presente feito, até o

presente feito, até o pronunciamento definitivo do Tribunal Superior

julgamento do IUJ.

do Trabalho.

Após, devolvam-se à Relatora.

Após, devolvam-se à Relatora.

BELO HORIZONTE, 27 de Setembro de 2016.
BELO HORIZONTE, 26 de Setembro de 2016.
Maria Laura Franco Lima de Faria
Desembargador(a) do Trabalho

Maria Laura Franco Lima de Faria

Decisão

Desembargador(a) do Trabalho

Processo Nº RO-0011024-90.2015.5.03.0163
Relator
Maria Laura Franco Lima de Faria
RECORRENTE
HAMILTON GONCALVES DE SOUZA
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
EDUARDO MOISES SANTANA DOS
SANTOS(OAB: 96474/MG)
ADVOGADO
Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues(OAB: 107878-S/MG)
ADVOGADO
RAQUEL JOANE COUTINHO(OAB:
112930/MG)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 3ª
Região
Intimado(s)/Citado(s):
- HAMILTON GONCALVES DE SOUZA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- PRODUMAN ENGENHARIA S/A

Decisão
Processo Nº RO-0011027-45.2015.5.03.0163
Relator
Márcio José Zebende
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
RAQUEL JOANE COUTINHO(OAB:
112930/MG)
ADVOGADO
EDUARDO MOISES SANTANA DOS
SANTOS(OAB: 96474/MG)
ADVOGADO
Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues(OAB: 107878-S/MG)
RECORRENTE
HUMBERTO PALHARES LOIOLA
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
RECORRIDO
HUMBERTO PALHARES LOIOLA
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
RECORRIDO
PRODUMAN ENGENHARIA S/A
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
RAQUEL JOANE COUTINHO(OAB:
112930/MG)
ADVOGADO
EDUARDO MOISES SANTANA DOS
SANTOS(OAB: 96474/MG)
ADVOGADO
Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues(OAB: 107878-S/MG)

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 100147

Intimado(s)/Citado(s):
- HUMBERTO PALHARES LOIOLA