Poder Executivo ● 13/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 212 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2020. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 12 de novembro do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO DE

Poder Executivo ● 26/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.2393 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Própria sob Gestão Estadual 3.3.90.00 -

Poder Executivo ● 09/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 00113 Secretaria de Desenvolvimento Agrário - Administração Direta Projeto: 20.544.1030.4055 - Ampliação da Infraestrutura Hídrica no

Poder Executivo ● 10/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.549, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 33.334.092,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 16.769, d

Poder Executivo ● 25/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.301.0432.2089 - Atenção à Saúde da Mulher 3.3.80.00 - Outras Despesas Correntes 0101 TOTAL 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 ANEXO II (ANULA

Poder Executivo ● 23/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, DECRETA: Ano XCVII • NÀ 178 - 3 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Art. 1º Fica aberto ao Orça

Poder Executivo ● 05/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Correspondente a seguinte imagem: de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com investimentos e com a operacionalização do FES – PE, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, Anverso Reverso 35mm 10mm 15mm Recife, 5 de outubro de 2017 DECRETA: 35mm Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal d

Poder Executivo ● 27/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de maio de 2017. Ano XCIV • NÀ 98 - 7 DECRETO Nº 44.489, DE 26 DE MAIO DE 2017. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 26 de maio do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Abre ao Orçamen

Poder Executivo ● 22/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2017 CNPJ/MF: sob o nº 10.667.814/0001-38 OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE, de recursos financeiros, destinados a atender a demanda promovida pelas Emendas Parlamentares nºs 102/2015 e 602/2015, de autoria dos respectivos Deputados Estaduais: Valdi Sales e Ângelo Ferreira, referente ao Projeto de expansão dos serviços oftalmológicos no Estado de Pernambuco, aumentando o raio de atendimento das ações executadas pela Fundação Altino Ventura, atravé

Poder Executivo ● 09/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 Ano XCVII • NÀ 126 - 3 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2020. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 19000 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 00129 Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES - Administraç