Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Caroline Eugenia Cardoso Carolina Porto Borges Claudia Rosane Pinto Braga Cristiane Camila Alves Santana Carla Cristina Carneiro Cleide Soares Brito Camilla Salviano Salomão Sanson Cintya Cristina da Silva Marques Cassia Martins Pessoa dos Santos Ed. 19/2020 Ed. 19/2020 Ed. 19/2020 Ed. 40/2019 Ed. 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 – 13 Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.675, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 19.605.683/0001-39 66.867,00 4490 19.605.683/0001-39 100.000,00 4527 13.452.475/0001-60 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATIAS BARBOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATIAS BARBOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATIPÓ 13.452.475/0001-60 200.000,00 4527 14.575.987/0001-87 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MATO VERDE 14.575.987/0001-87 350.000,00 4527 14.018.529/0001-47 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 19.605.683/0001-39 66.867,00 4490 19.605.683/0001-39 100.000,00 4527 13.452.475/0001-60 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATIAS BARBOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATIAS BARBOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATIPÓ 13.452.475/0001-60 200.000,00 4527 14.575.987/0001-87 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MATO VERDE 14.575.987/0001-87 350.000,00 4527 14.018.529/0001-47 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo Volumetria, do contrato original.; Incluir a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 33/2020 de 13/11/2020.”. “O valor estimado para este Termo Aditivo é R$ 2.346.194,34 (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil, cento e venta e quatro reais e trinta e quatro centavos) para o período de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou na data de 12 de abril de 2016, o recurso abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão: Recurso CNH. Nº. 16.086/2016/ 2ª JARI/DETRAN-MG Processo nº. : 3685488/2015 Resultado: NÃO PROVIDO Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trâns

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,55% (zero vírgula cinquenta e novepor cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor mensal est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Março de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 008/2021 Registro de preços de equipamento de eletricista, óculos de segurança ampla visão). Ata 001 assinada com as empresas EPI Indústria Comércio e Distribuição LTDA (CNPJ/MF: 21.204.313/0001-31), Lote 01, Valor: R$ 8.456,16, Lote 02, Valor: R$ 1.117,40, Lote 05, Valor: R$ 2.201,04; Amda Security Importadora Ltda – Epp (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Diário do Executivo 8666/93 c/c § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/12. Multa de 0,3% por dia, sobre o valor total do item SIAD 187577, pelo atraso inferior a 30 dias na entrega. Prazo Recurso 05 dias úteis. Susana Maria Moreira Rates - Ordenadora de Despesas – Portaria 04/15 15 cm -07 841564 - 1 Minas Gerais Administração e Serviços S.A Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.052.0.2015. Partes: MGS e a Jerbra Comercial Ltda - Epp, CNPJ n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 21 de Junho de 2016 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1380/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Datas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2016 até 26 de junho de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 20/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário). Extrato do 3º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2347/2013 – EMG/SES/SU