Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1399 2414 Processo nº.: 0014937-79.2010.8.26.0223 (223.01.2010.014937-3/000000-000) - Controle nº.: 000650/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] F. M. D. N. P. - Fls.: 0 - Apresente o defensor constituído do réu, defesa prévia, dentro do prazo legal. - Advogados: ELLISON ANDRADE DOS SANTOS - OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2500 Processo nº.: 0003573-76.2011.8.26.0223 (223.01.2011.003573-5/000000-000) - Controle nº.: 000179/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROSEVALDO MATIAS RAMOS - Fls.: 0 - Vistos.Verifico que existe justa causa para instauração da ação penal, assim, considerando as alterações operadas no Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1420 2505 ARAUJO REIS - OAB/SP nº.:288899; JÚLIO MONTEIRO AMADO - OAB/SP nº.:225747; Processo nº.: 0008252-22.2011.8.26.0223 (223.01.2011.008252-9/000000-000) - Controle nº.: 000442/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FELIX RIBEIRO GOMES e outros - Fls.: 0 - Recebo o recurso interposto pela defesa técnica do corréu M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1279 3118 a ele concedido (fls. 15/18 dos apenso de FA), REVOGO o benefício do réu nos termos do Artigo 89, § 3º da Lei 9099/95, contando, ainda, com o parecer do Ministério Público neste mesmo sentido de fls. 40.Intime-se o defensor constituído do réu a apresentar defesa prévia, no prazo legal.Int. - Advogados:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1341 2223 penal, assim, considerando as alterações operadas no Código de Processo Penal, em especial as decorrentes da Lei 11.719/08, confirmo o recebimento da denúncia de fls. 1D/2D e, nos termos do art. 399 do Código de Processo Penal, pela redação a ele conferido pela Lei 11.719/08, designo o dia 20/ fevereiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1435 2117 de fl. 969, e da manifestação defensiva de fls. 971, fica definido que o escritório do advogado EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB/SP 127-964), defenderá os corréus José Aldo, e Ricardo Valentim, simultaneamente, perante o Plenário do Júri, em defesa una. Defiro o rol indicado pelo MP de fl. 931; - e fi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1157 327 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Indiciado FILIPE DA SILVA LOURENÇO , RG 49089410 SSP, filho(a) de ADELSON LOURENÇO NUNES e RITA ACACIA DA SILVA NUNES, brasileiro(a), nascido(a) em 28/11/1992, Solteiro, sexo Masculino, natural de Santos - SP, com endereço(s) Residencial: RUA WALDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1237 2798 sendo o caso, eventual apuração de responsabilidades junto às Corregedorias Policiais.Ciência às partes acerca do que for acrescido aos autos.Sem prejuízo do acima, cumpra-se o despacho de fl. 1575 em tudo que couber; - por fim, abrindo-se vista ao Ministério Público, por cinco dias, para que se manifeste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1157 3506 próximo dia: 10 de maio de 2012, às 14:00 horas. Promova-se o necessário para o ato. Em que pese os pleitos defensórios, na esteira da bem lançada manifestação ministerial de fls. retro, é de ser mantida a prisão preventiva de ambos os acusados, para garantia da ordem pública, visto a hediondez do crime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1115 2769 endereços de testemunha / vítimas fora da Comarca, depreque-se sua oitiva com a informação da data da audiência designada neste Juízo .Int. e ciência ao M.P. - Advogados: VALDEMIR BATISTA SANTANA - OAB/SP nº.:187436; Processo nº.: 223.01.2011.016363-7/000001-000 - Controle nº.: 000859/2011 - Partes: