Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 legislação própria para os casos de afastamento previdenciário. 16065 litigator". Assim, com a juntada do TRCT de fls. 93/94, com o pagamento de avos de férias e 13º salário, caberia à reclamante apontar eventuais III - DISPOSITIVO diferenças de referidas verbas e dessa incumbência não se desfez. Fica indeferido, assim, o pleito de férias + 1/3 referente ao

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 16067 Permanece válido, na minha concepção, e no que se refere aos Fica indeferido, ainda, o pleito de saldo de salário, porquanto honorários advocatícios na Justiça do Trabalho, o entendimento quitado no TRCT de fls. 93/94 e o pleito de 13º salário do ano de cristalizado nas súmulas 219 e 329 do Eg. TST, o que faz do pedido 2014, em razão dos recibos de paga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1474 Nº 0090991-86.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Cristiano Pinheiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO, mantendo-se, no mais, a r. sentença condenatória, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Raqu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 3707 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000272-48.2012.8.26.0333 - Processo Físico - Apelação - Macatuba - Apelante: Amarildo Viana - Apelante: Carlos Aparecido da Silva - Apelante: João Correa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - deram provimento parcial aos apelos para o fim de subs

Caderno único ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Juizados Especiais Criminais de Taguatinga Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2015 Juiz de Direito: Taciano Vogado Rodrigues Junior Diretor de Secretaria: Francisco Heanes Medeiros Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2012.07.1.002554-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2672 execução, com base no art. 46, inciso II da Lei nº 12.594/2012 (Lei do Sinase). Arbitro os honorários do defensor nomeado no valor máximo. Expeça-se certidão. Certifique-se esta decisão nos autos de conhecimento. Comunique-se a SADS e, por fim, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1185 PIRES DO AMARAL (CPP, arts. 311, 312 e 313). - ADV: NELSON RICARDO DE OLIVEIRA RIZZO (OAB 168689/SP), MARINA DURANTE MENGON (OAB 291666/SP) Processo 0010100-54.2018.8.26.0302 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00022722320158260363 - 4ª Vara do Foro de Mogi Mirim) - M.H.S. - Apó

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 14 JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Dr(a). Ricardo Vital de Almeida APELAÇÃO N° 0001924-23.2005.815.0731. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Jose Ribeiro de Farias Junior. ADVOGADO: Mariana Ramos Paiva Sobreira (oab/pb 13.272)