112 Dados da Pesquisa absolvicao do acusado quanto - em: 25/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 2018), NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, EST ADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO, D R. MARLON RODR IGO ALBERTO DOS SANTOS . PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO DR. ANDRE WAGNER MELGACO REIS. PRESENTE A SECRETARIA DE AU DIENCIAS, FABIANA GUIMARAES MENDES. PRESENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 PENA CORPOREA APLICADA 5) APELO CON HECIDO E DESPROVIDO DE OFICIO, REDUZIDA A PENA DE MULTA (TJGO, APELACAO CRIMINAL 25379-18 2016 8 09 0175, REL DES NICOMEDES DO MINGOS BORGES, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 30/05/2017, DJE 228 7 DE 13/06/2017) APELACAO CRIMINAL ESTUPRO ABSOLVICAO IMPOSSIB ILIDADE MATERIALIDADE DO FATO E AUTORIA DELITIVA COMPROVADAS MA NTEM-SE A CONDEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 410733/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5205357 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L153 PROTOCOLO NUMR: 152939-40.2016.8.0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 DIREITO EMELIANA REZENDE DE SOUZA PROMOTORA DE JUSTICA ACUSADO: _ _________________________________________________________________ ____ VITIMA: ____________________________________________________ ____________________ ADVOGADO OU DEFENSORIA PUBLICA: ____________ _________________________________________ ASSISTENTE DE ACUSACAO: ________________________________________ NR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 ATO CONTINUO O MAGISTRADO PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS ET C, O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA CONTRA ROGERIO DE SOUZA LIMA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DO FATO CA PITULADO NOS ARTIGOS 147 E 129 DO CODIGO PENAL, COMBINADO COM A L EI N. 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). DEVIDAMENTE PROCESSUALIZA DO O FEITO, REQUEREU A ABSOLVICAO DO ACUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 ACUSADO : RANNIELY FELIPE MARTINS DIEGO MARCOS DE MORAIS ADV ACUS : 40866 GO - DANIEL MARCUS BANDEIRA 41183 GO - MARCELL FRANKLIN RAMOS DESPACHO : AUTOS: 201601325520 ACUSADO: DIEGO MARCOS DE MORAIS E OUTRO VISTO S ETC. AUTOS DE ACAO PENAL, EM QUE FORAM DENUNCIADOS DIEGO MARCOS DE MORAIS E RANNIELY FELIPE MARTINS, PELA EVENTUAL PRATICA DOS D ELITOS PREVISTOS NOS ARTIGO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 165481-03.2004.8.09.0049 ( 200401654812 ) 357 EXECUCAO PENAL ADRIANO PEREIRA DE SIQUEIRA 28022 GO - JAIRO PACHECO DA SILVA 32039 GO - LUCAS SANTIAGO DE QUEIROZ DESPACHO : INTIMA-SE O ADVOGADO DO SENTENCIADO, ACERCA DOS CALCULOS DE LIQUIDAçãO DE PENA, FLS 298/299. NR. PROTOCOLO : 14550-07.2012.8.09.0049 AU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 NTE INCAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E INTEIRAMENTE INCAPAZ DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO (FLS. 38 /39 AUTOS EM APENSO). PORTANTO, COMO SE VE O ACUSADO NAO TINHA CO NDICOES DE COMPREENSAO DAS CONDUTAS POR ELE PRATICADAS EM FACE DO S POLICIAIS. ADEMAIS, A SUPOSTA DESOBEDIENCIA DO ACUSADO NAO IMPE DIU QUE ESTE FOSSE CONTIDO, AUTUADO E COND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 M SEDE DE DEBATES ORAIS, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A CONDENAC AO DO ACUSADO QUANTO AO DELITO DE ROUBO, NOS EXATOS TERMOS DA DEN UNCIA. POSTULOU, AINDA, A ABSOLVICAO DO ACUSADO QUANTO AO CRIME D E TRAFICO DE DROGAS, COM FULCRO NO ARTIGO 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSTENTANDO A AUSENCIA DE PROVAS DA TRAFICANCIA P ARA CONDENACAO. NO QUE DIZ RESPEITO AO DELIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 ADO PARA O ATO, O DR. FRAYTON DIVINO APARECIDO ALVES AMORIM . INI CIADOS OS TRABALHOS, O MM. JUIZ INQUIRIU A TESTEMUNHA GEFFERSON A MERICO DE AZEVEDO, ARROLADA PELA ACUSACAO. O DEPOIMENTO SEGUE ANE XADO AOS AUTOS EM MIDIA DE GRAVACAO AUDIOVISUAL. NA FASE DE DILIG ENCIAS AS PARTES NADA REQUERERAM. ATO CONTINUO AS PARTES PUGNARAM PELO OFERECIMENTO DE MEMORIAIS ESCRITOS. A