Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3. Apresentação: GCA/IEF. RETORNO DE VISTA pelo conselheiro Walter Soares Oliveira representante da OAB/MG. 6.4 Czar ambiental Ltda. - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe “A” da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Santa Luzia/MG PA/Nº. 18032/2011/001/2011 - Classe 4. Apresentação: GCA/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo Minas - Rio Mineração S.A.) - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim/MG - PA/Nº 00472/2007/004/2009 DNPM 830.359/2004 e 832.979/2002 - APEF 14.719/2013 - Fase II - Classe 6. Apresentação: Supram JEQ. RETIRADO DE PAUTA. 8. Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Revalidação da Licença de Operação: 8.1 Cemig Gera�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foi firmado o 1º Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado: *Florestal Bioflor S.A. - Viveiro de produção de mudas de espécie agrícolas, florestais e ornamentais; Silvicultura; Produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada; Ponto de abastecimento; Comércio e/ ou armazenamento de produtos agrotóxic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/03/2018. *Auto Posto Sheep Ltda - Posto revendedor - Campanha/ MG - PA/Nº 02149/2001/002/2014 - Classe 1 - Validade: 11/03/2018. *Auto Posto Cassino Ltda - Posto revendedor - Lambari/MG - PA/Nº 02641/2001/002/2014 - Classe 1 - Validade: 11/03/2018. *Indústria e Comércio de Calçados Texas Ltda - Fabricação de calçados em geral Guaxupé/MG - PA/Nº 07107/2009/002/2014 - Classe 1 - Validade: 11/03/2018. *Robson Rodrigues Paião - ME - Fabrica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário do Executivo 1213624-8 1004031-9 1125009-9 0964393-3 1214051-3 1062924-4 1135726-6 0591148-2 0930881-8 0890495-5 1019089-0 0960556-9 1046602-7 1093404-0 1046098-8 1046130-9 1213658-6 0874739-6 1046739-7 1125001-6 0384225-9 1081380-6 1045696-0 1124123-9 1133254-1 1093397-6 1046171-3 1045787-7 1125059-4 1120245-4 1045596-2 0893256-8 0884633-9 Renata Rocha Ramos Rita Edite Lopes Rodrigo Caldeira Nunes Oliveira Ronaldo Dias Ferreira Rosimeire de Oli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 10008/2013, Usuário: Or

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 10008/2013, Usuário: Or