Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 535/2018 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA, a partir das vigências, nos termos do artigo 16º da Lei nº 15.303/2004, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionado abaixo: ATUAL ANDAMENTO MASP NOME CARGO VIGÊNCIA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU 0985266-6 ROSELI MARIA BARBARA DE MAGALHAES AGDA I D II A 01/06/2017 ATO Nº 536/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATOS DO DIRETOR-GERAL EXONERAÇÃO EXONERA, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei delegada nº 182, de 21-012011, MARILENE APARECIDA DE OLIVEIRA MART

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEC N°135, DE 27 JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA O Secretário de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 93, da Constituição do Estado, Resolve: Art. 1 - Conceder Progressão na Carreira, nos termos da art.18 da Lei n° 15.467/2005, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Cultura relacionado no quad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo Situação do projeto: Aprovado Origem: ItabiraDestino: Berlim, Alemanha Período: de 15/09/2016 a 26/09/2016 Apoio concedido: R$ 5.200,00 Proponente: Pedro Rabello Tenca Situação do projeto: Aprovado Origem: Belo HorizonteDestino: Londres, Reino Unido. Período: de 05/09/2016 a 01/09/2017 Apoio concedido: R$ 5.200,00 Proponente: Rafael Augusto da Silva Situação do projeto: Reprovado Motivo: Descumpre itens 7.1 e 14.12 do Edital.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08685885 Maria de Jesus Marcelino Rocha – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Maranhao - 26/09/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 27/01/2014( com inclusão do cargo exonerado). CAETÉ – EE Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP 823529-3, Adilson dos Santos Moreira, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 04/09/2015; MaSP 616692-0, Tânia Maria Fonseca Costa, PEBIM, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 20/04/2015. RAPOSOS – EE Dom Cirilo de Paula Freita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo chego-Centro de Desenvolvimento Infantil, leia-se: Aconchego-Centro de Desenvolvimento Infantil I e II-Belo Horizonte. Belo Horizonte, 22 de agosto de 2014. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 85/2014. RETIFICA A PORTARIA Nº. 01/2008, MG DE 01/05/2008, onde se lê: ...e autorizado pelo prazo de 05(cinco) anos o funcionamento da Instituição Núcleo Educacional Convier, leia-se: ...e autorizado pelo prazo de 05(cinco) anos o funcionamento da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0046331-1320/2015-0 (Sipro) / 00069939-1321-2015 (Siged) A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL , DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 01 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 considerando-se as publicações de alteração no Edital em 22/06/2016, quando definiu-se o prazo para apresentação da Declaração de Incentivo até 03/10/2016; em 25/08/2016 prorrogando o prazo para apresentação das Declaração de Incentivo até 10/10/2016; e ainda em 08/10/2016 prorrogando o prazo para apresentação das Declaração de Incentivo até 17/10/2016; informa que fica prorrogado, até o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo necendo vinculados ao plano de carreiras do Grupo de Atividades de Ciência e Tecnologia. Ademais, o remanejamento dos funcionários atendeu ao princípio da irredutibilidade de vencimentos e observou as competências do IGTEC, posto que ditas competências foram incorporadas pela SEDECTES e pela FJP, não tendo gerado perda remuneratória e nem prejuízos para o desenvolvimento da carreira dos servidores.