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ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 IMACAO DO REEDUCANDO ACERCA DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS, PARA QUE TOME CIENCIA DO SALDO DE PENA A CUMPRIR E DA DATA EM QUE OBTERA A PROGRESSAO DE REGIME. ALEM DISSO, DETERMINO A SERVENTIA QUE ENCAMINHE DUAS COPIAS DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS AO DIRETOR(A) DA UNIDADE PRISIONAL, UMA PARA SER ENTREGUE AO REEDUC ANDO E A OUTRA PARA SER ARQUIVADA NO PRONTUARIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 DESPACHO : DECISAO CONSIDERANDO QUE AS PARTES NAO SE OPUSERAM AO RELATORIO D E LIQUIDACAO DE PENAS DE FL. 04. HOMOLOGO-O, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 5, 1, DA RESOLUCAO N 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. ADEMAIS, DETERMINO A INTIMA CAO DO REEDUCANDO PESSOALMENTE ACERCA DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS, PARA QUE TOME CIENCIA DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 CAO DO REEDUCANDO PESSOALMENTE ACERCA DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS, PARA QUE TOME CIENCIA DO SALDO DE PENA A CUMPRIR E DA D ATA EM QUE OBTERA A PROGRESSAO DE REGIME. ALEM DISSO, DETERMINO A SERVENTIA QUE ENCAMINHE DUAS COPIAS DO RELATORIO DE LIQUIDACAO D E PENAS AO DIRETOR(A) DA UNIDADE PRISIONAL, UMA PARA SER ENTREGUE AO REEDUCANDO E A OUTRA PARA SER ARQUIVADA NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 201800638811 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: LUCAS D O NASCIMENTO SOUSA DA SILVA DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM FACE DE LUCAS DO NASCIMENTO SOUSA DA SILVA, JA QUALIFICADO NOS A UTOS, CONDENADO A UMA PENA DE 1 (UM) ANO E 2 (DOIS) MESES DE RECL USAO, EM REGIME ABERTO. E O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 ENDERECO A SER DECLARADO OU JA INDICADO, RELACIONANDO-SE BEM COM SEUS FAMILIARES E COABITANTES; 2. NAO FREQUENTAR AMBIENTES SUSPEI TOS, TAIS COMO CASA DE PROSTITUICAO, BARES OU BOTECOS; 3. NAO PAR TICIPAR DE REUNIOES OU CONCENTRACOES PUBLICAS (FESTAS, COMICIOS, ETC.); 4. AUSENTAR-SE DE SUA RESIDENCIA SOMENTE PELO TEMPO NECESS ARIO PARA O TRABALHO E PARA ATIVIDADES EDUCAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KAIKE JORDAN DE OLIVEIRA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : DECISAO CONSIDERANDO QUE AS PARTES NAO SE OPUSERAM AO RELATORIO D E LIQUIDACAO DE PENAS DE FL. 02/02V, HOMOLOGO-O, PARA QUE SURTA S EUS LEGAIS EFEITOS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 5, 1, DA RESOLUCA O N 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. ADEMAIS, DETERMINO A INT IMACAO DO RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 DO MINISTERIO PUBLICO E DA AUTORIDADE POLICIAL; 8. FORNECER TODAS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESSAS CON DICOES; 9. CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DESSE TERMO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS; 10. NAO PORTAR ARMAS, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA OU SE FAZER ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; 11. C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 SIBILIDADE DE FAZER; 7. ATENDER COM RAPIDEZ E PRESTEZA AS INTIMAC OES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS, DO MINISTERIO PUBLICO E DA AUTOR IDADE POLICIAL; 8. FORNECER TODAS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESSAS CONDICOES; 9. CONDUZIR DOCUMENTOS P ESSOAIS E COPIA DESSE TERMO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS; 1 0. NAO PORTAR ARMAS, NAO INGERIR BEBIDAS A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 NR. PROTOCOLO : 182818-91.2017.8.09.0164 AUTOS NR. : 612 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCIA HELENA CASSUNDE VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : DECISAO CONSIDERANDO QUE AS PARTES NAO SE OPUSERAM AO RELATORIO D E LIQUIDACAO DE PENAS DE FL. 02, HOMOLOGO-O, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, CONFOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 NDO QUAL A ATIVIDADE LABORAL QUE ESTA EXERCENDO OU IMEDIATA IMPOS SIBILIDADE DE FAZER; 7. ATENDER COM RAPIDEZ E PRESTEZA AS INTIMAC OES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS, DO MINISTERIO PUBLICO E DA AUTOR IDADE POLICIAL; 8. FORNECER TODAS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESSAS CONDICOES; 9. CONDUZIR DOCUMENTOS P ESSOAIS E COPIA DESSE TERMO, PARA EXIBI-LOS