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ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 A CONDUTA E O PREJUIZO (MATERIAL OU MORAL) EXPERIMENTADO PELA VI TIMA, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM VIOLACAO AO PRINCIPIO DO CONTRA DITORIO E AMPLA DEFESA O ATO DO JULGADOR DE ESTABELECER NA SENTEN CA VALOR INDENIZATORIO. CONQUANTO ISSO, DEIXO DE ARBITRAR VALOR P ARA REPARACAO DE POSSIVEIS DANOS MATERIAIS CAUSADOS PELA INFRACAO , VISTO QUE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS QUE C
3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 951 Isto posto, indefiro o pedido de decretação de nulidade do início da Advogados: André Luís Fernandes Ximenes e Cadidja Capuxu execução. Roque; Izaac da Silva Portela Depois, não há justificativa para o formalismo exacerbado em que a Origem: Vara do Trabalho de Macau parte apresenta exceção de pré-executividade e embargos à Ementa execução tratando do
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/04/2019 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE NIQUELANDIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ANDRE REIS LACERDA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 30889
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 R(A). HUGO DE SOUZA SILVA ACUSADO(A): ALESSANDRO ALVES HONORATO ( AUSENTE REVELIA DECRETADA) ADVOGADO(A): DR(A). LEONARDO NUNES VEN TURA OAB/GO N 40.408 (NOMEADO) PROMOTOR(A) DE JUSTICA: DR(A). DIE GO OSORIO DA SILVA CORDEIRO ABERTA A AUDIENCIA, FOI REALIZADO O P REGAO E CONSTATADA A PRESENCA DAS PESSOAS ACIMA MENCIONADAS. AUSE NCIA JUSTIFICADA: NAO SE APLICA. QUESTOES P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 REQUERIDO : BANCO ABN AMRO REAL S/A BANCO ABN AMRO REAL SA CRCI BANCO ITAU SA BANCO MATONE SA ADV REQTE : 35715 GO - ALEX ALVES MAGALHAES 18121 GO - ANNA PAULA GONCALVES FERREIRA 26362 GO - MARIA JOSE APARECIDA ALVES DE FREITA ADV REQDO : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA 46582 RS - MARCIO LOUZADA CARPENA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N:
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 DADE DE MONITORAMENTO ELETRONICO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIANI A, 29 DE JANEIRO DE 2018. BIANCA MELO CINTRA GONCALVES JUIZA DE D IREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 9466-25.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 160 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ROSA MARIA FERNANDES DE SOUSA REQUERIDO : RONALDO PAULINO ROSA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800094668 VISTOS ETC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 HABEAS-CORPUS CONHECIDO, MAS INDEFERIDO. HC 76978 / RS - RIO GRA NDE DO SUL. RELATOR(A): MIN. MIN. MAURICIO CORREA. JULGAMENTO: 29 /09/1998. ORGAO JULGADOR: SEGUNDA TURMA. PUBLICACAO : DJ 19-02-19 99 PP-00027. GRIFEI. ESCLARECO QUE O RECONHECIMENTO DA CONTINUIDA DE DELITIVA ENTRE OS AUTOS MENCIONADOS, NESTA FASE PROCESSUAL, SE FAZ NECESSARIO PARA A ADEQUADA OBSERVANCIA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 DE CUSTODIA. AS ALTERACOES TRAZIDAS AO CODIGO DE PROCESSO PENAL PELA MENCIONADA LEI N 12.403/11 VISAM ATENDER, COM MAIOR GRANDEZA , AO PRINCIPIO DA NAO CULPABILIDADE, FAZENDO COM QUE A PRISAO CAU TELAR ASSUMA DE VEZ SEU PAPEL EMINENTEMENTE PROCESSUAL, OU SEJA, COMO ULTIMA HIPOTESE APLICAVEL, DEIXANDO DE SERVIR, POR ASSIM DIZ ER, COMO "ANTECIPACAO DE PENA". DESTE MODO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 REQUERENTE : CARLOS HENRIQUE GOMES DA GLORIA ADV REQTE : 30889 GO - MARIANNE CARDOSO SCHMIDT DESPACHO : AUTOS: 201504157901 DESPACHO NO PRESENTE FEITO HOUVE A CONDENACAO EM REGIME ABERTO COM A SUBSTITUICAO DA PENA. NAO ATUALIZADO O EN DERECO FOI DECRETADA A PRISAO. A DEFESA FORNECE NOVO ENDERECO ATU ALIZANDO. E O RELATORIO. A FINALIDADE DESTE FEITO A FAZER COM QUE SEJ
1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Réu Gilda Maria Carneiro Aziliero Duda Ciência da decisão de fls. 76 Processo Nº RTSum-0000470-19.2011.5.09.0665 Processo Nº RTSum-00441/2011-665-09-00.8 Autor Advogado(a) Réu Advogado(a) Réu Réu Valdeci das Chagas Mario Jose Pallu(OAB: PR15704) Sedro Prestadora de Serviços Ltda. Robson Krupeizaki(OAB: PR46091) Antonio Carlos Duda Gilda Maria Carneiro Aziliero Duda