CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Publique-se. Intime-se. Salvador, 19 de janeiro de 2022. Desa. Cynthia Maria Pina Resende Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS 0053317-90.2003.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Eronildes Rodrigues De Alencar Advogado: Joaquim Dos Santos Sele

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Embargante: Celso Soares Dos Santos Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183-A) Embargante: Olimpio Rodrigues De Souza Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183-A) Embargante: Angelito Costa De Oliveira Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183-A) Embargante: Wilson Silva De Araujo Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183-A) Embargante: Jose Vieira Saldanha Advogado: J

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Eronildes Rodrigues De Alencar Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183-A) Embargado: Jose Pereira Santos Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183-A) Embargado: Maria Santana Da Silva Damasceno Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183-A) Embargado: Vilobaldo Galdino Damasceno Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183-A)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank EMENTA 0053317-90.2003.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Eronildes Rodrigues De Alencar Advogado: Sydioney Pastor Da Luz (OAB:BA11691) Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183-A) Embargante: Jose Pereira Santos Advogado: Sydioney Pastor Da L

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 1 / Página 997 Advogado(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. COMPROVAÇÃO DA MORA DO DEVEDOR. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. ENDEREÇO CONSTANTE DO CONTRATO. AVISO DE RECEBIMENTO (AR) COM INFORMAÇÃO DE QUE O DESTINATÁRIO ERA “DESCONHECIDO”. COMPROVAÇÃO DO RECEBIMENTO PESSOAL. DESNECESSIDADE. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, para reconhecer

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1209 Des. Roberto Maynard Frank Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank DESPACHO 8010129-03.2019.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Leandro Rios De Oliveira Advogado: Jaime Guimaraes Lopes Junior (OAB:BA35934-A) Apelado: Empreendimentos Imobiliarios Damha - Feira De Santana I - Sp

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1125 Embargado: Estado Da Bahia Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183-A) Embargado: Eronildes Rodrigues De Alencar Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183-A) Embargado: Jose Pereira Santos Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183-A) Embargado: Maria Santana Da Silva Damasceno Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183-A) Embargado: Vilobaldo Ga

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1210 Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183-A) Apelado: Vilobaldo Galdino Damasceno Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183-A) Apelado: Valdemir Dos Santos Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183-A) Apelado: Celso Soares Dos Santos Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183-A) Apelado: Olimpio Rodrigues De Souza Advogado: Joaquim Dos Santos Sel

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 882 EMENTA 0053317-90.2003.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Eronildes Rodrigues De Alencar Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183-A) Embargado: Jose Pereira Santos Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183-A) Embargado: Maria Santana Da Silva Damasceno Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183-A)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 883 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0500582-19.2016.8.05.0146.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: KATYUSCIA OLIVEIRA QUIRINO Advogado(s): JEAN PAULO MASCARENHAS CARDOSO SANTOS EMBARGADO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO e outros Advogado(s):