21 Dados da Pesquisa gilmar da silva mota - em: 25/05/2025
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Edição nº 228/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 rés, em solidariedade, a pagarem ao autor os valores de: a) R$ 4.623,92 (quatro mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos) e R$ 2.889,95 (dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos) a título de multas contratuais de 0,5% ao mês e 2% sobre o valor pago pelo imóvel, respectivamente, a serem ambos acrescidos de correção monetária, desde a data do aj
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 AUTOS NR. : 498 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JHONATHAN APARECIDO DE SOUZA VITIMA : GILMAR DA SILVA MOTA LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA GERALDO FERNANDES DA COSTA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 3104 RECAIU SOBRE O IMÓVEL, MANTENDO OS DEMAIS TERMOS DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA. V.U. - Advs: Vitor Carlos Deléo (OAB: 239314/SP) - 3º Andar Nº 0001150-40.2017.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação C
Edição nº 36/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012 20040710175190; ANGELA MARIA DE MORAES BARROS; GIOVANY BARBOSA DANTAS (CONSORCIO AUTO AMERICA) 20040710150385; JOSE CARLOS GOMES; CONSORCIO JORLAN/ORCA 20040710058199; FRANCISCO DEMERVAL RIBEIRO FERREIRA; VALOR CAPITALIZACAO - VALORCAP 20040710060065; IVALNIDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA; SUL AMERICA SEGUROS 20040710086573; ROGERIO JOSE DA SILVA SOUSA; SULAMERICA CAPITALIZACAO 20030710232076; NILTON RODRIG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 IS PARA EVENTUAL CONCESSAO DESTE BENEFICIO AO SENTENCIADO WANDERL AN JOSE FERREIRA DA SILVA , FILHO DE MARLENE FERREIRA DA SILVA . REQUISITE-SE O SENTENCIADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA NA COLONIA A GROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO . INTIMEM-SE A DEFESA E O MINI STERIO PUBLICO. VISANDO AFERIR SE POSTERIORMENTE A CONDENACAO ORA EM EXECUCAO O SENTENCIADO TEVE COMPROMETI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 . WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 187163-77.2011.8.09.0175 498 EXECUCAO PENAL JHONATHAN APARECIDO DE SOUZA GILMAR DA SILVA MOTA LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA GERALDO FERNANDES DA COSTA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201101871
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 T RATA-SE DE UM DOS REQUISITOS SUBJETIVOS PARA A PROGRESSAO DE RE GI ME, CONFORME EXIGENCIA DO ARTIGO 114, INCISO I, DA LEI DE EXEC UCA O PENAL, RESSALTANDO QUE SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO P REEN CHA O CITADO REQUISITO E NAO HAJA PRATICA DE FALTA GRAVE, IN CLUIN DO FUGA E FATO NOVO OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO R EGIME SEMIABERTO REQUISITANDO, NO PRAZO DE
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 760 53 990.10.327352-4; Habeas Corpus; Comarca: Suzano; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 606.01.2003.010746-3/000000000; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Luiz Antonio Mesquita de Andrade; Paciente: Ronaldo Candido dos Santos; Advogado: Luiz Antonio Mesquita de Andrade (OAB: 114736/SP); 990.10.327360-5; Habeas Corpus; Comarca: O
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 990 990.10.325025-7 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Machado de Andrade - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Francelina Pereira de Brito - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO A FIM DE INCLUIR NA DECISÃO DE PRONÚNCIA AS QUALIFICADORAS DOS INCISOS II, III E IV, DO ART. 121, DO CÓDIG
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 871 2220 Nº 0272790-52.2010.8.26.0000 (990.10.272790-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Júlio César da Silva Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público) - João Men