Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 136 0040621-78.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0009404-70.2018.8.26.0996; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Jose Luiz Souza Dantas; 0040622-63.2019.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 152 0043975-14.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 7003440-06.2014.8.26.0482; Assunto: Execução Penal; Impette/Pacient: Rodrigo Angelo Chagas; 0043976-96.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 228 0002308-14.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Vinhedo; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001882-58.2016.8.26.0544; Assunto: Furto; Impette/Pacient: Debora Gisela do Nascimento; 0002309-96.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 99 Criminais; Ação : Execução da Pena; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Antonio Carlos dos Santos; 0004819-82.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Diego Albergoni da Silva; 0004820-67.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 226 Fabrisio Santos Silveira; 0033434-82.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7001129-62.2017.8.26.0506; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Cicero Morgan; 0033458-13.2020.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 198 0029722-84.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0003405-50.2015.8.26.0509; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Ronaldo Cleber de Souza Lima; 0029723-69.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 159 Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7002118-85.2014.8.26.0405; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Paulo Roberto Gumier; 0031351-93.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7002060-6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 131 0045498-61.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0000109-78.2019.8.26.0509; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: EMERSON DE ALMEIDA AIRES; 0045499-46.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 226 Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0020590-84.2011.8.26.0269; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Claudemir Luciano Antunes Ferreira; 0002143-64.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3010 47 Batista dos Santos; 0012425-64.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7001093-09.2006.8.26.0602; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Rene Frederico de Castro Leite; 0012426-49.2020.8.26.0000; Processo Físico; Hab