Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 579 534 ANTÔNIO LEITE E LUIZ EDUARDO ZANCA - SALA:110. 861.912.5/0 - SANTOS - APTE(S): JOSÉ CLÁUDIO CORREIA E ALMEIDA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - VISTA AO(A) APELANTE PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINARIO E ESPECIAL NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. - ADV(S): STEPHANIE GARCIA ANDRADE SILVA E ÂNGELA REGINA COQUE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1980 RAPHAEL NEHIN CORREA (OAB 122585/SP), MARCIO ARAUJO OPROMOLLA (OAB 194037/SP), PEDRO SOARES MACIEL (OAB 238777/SP), SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR (OAB 5227/MA), ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO (OAB 5517/MA), VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA (OAB 4749/MA) Processo 0009994-61.2008.8.26.0361 (361.01.2008.009994

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2448 ineficácia do ato, se é realmente referente à Massa Liquidanda, tendo em vista a nota de devolução apresentada pela serventia imobiliária à fl. 40.893. Prazo de 5 dias. Int. - ADV: ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO ESCR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2448 ineficácia do ato, se é realmente referente à Massa Liquidanda, tendo em vista a nota de devolução apresentada pela serventia imobiliária à fl. 40.893. Prazo de 5 dias. Int. - ADV: ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO ESCR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 757 Freire Martins - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Submetida a questão tratada nos autos Prescrição - Citação - Redirecionamento - Sócio - correspondente ao paradigma REsp. Nº 1.201.993 do STJ aos termos da Resolução nº 8, de 07/08/2008, que regulamentou os procedimentos para admissibilidade de recursos espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2512 Processo 0018295-94.2008.8.26.0361 (361.01.2008.018295) - Mandado de Segurança Cível - Elisabete Jane Pereira Rodrigues - Secretario Municipal de Saude - Vistos. Aguarde-se manifestação da Defensoria Pública pelo prazo de trinta dias. Decorrido, conclusos. Int. - ADV: AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABB

Judiciário ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 389 E 404 DO CÓDIGO CIVIL. É indevida a restituição à parte, nas lides decorrentes da relação de emprego, das despesas a que se obrigou a título de honorários advocatícios contratados, como dano material, amparada nos arts. 389 e 404 do Código Civil." Pacificada a matéria, em comunhão com a Orientação Jurisprudencial n. 305, da SDI-I/TST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1753 Advs: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP) - Patricia Werneck Lorenzi (OAB: 105446/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9091836-23.2008.8.26.0000 (994.08.098068-2) - Processo Físico - Apelação Cível

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1303 446 Estancia Turistica de Piraju - Agravado: Gilberto de Camargo (aj) - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão - Medicamentos - correspondente ao paradigma Resp nº 1.069.810 do Superior Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 25 de outubro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1907 ANDRÉ LINHARES PEREIRA (OAB 163200/SP), WILSON JACOB ABDALA (OAB 168853/SP), JOSÉ EUZÉBIO CABRAL JÚNIOR (OAB 165267/SP), FABIANA SOARES COSTA (OAB 166524/SP), RENATA DE MORAES VICENTE CAMARGO (OAB 166924/SP), KATIA DAOUD DA CUNHA (OAB 167211/SP), REGIANE GUERRA DA SILVA (OAB 167241/SP), YONE MARLA DE ALME