Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Diário do Executivo SEMAD ERRATA da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2401, de 23 de agosto de 2016. Na Resolução Conjunta SEMAD/IGAM Nº 2401, de 23 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial em 24 de agosto de 2016, no quarto Considerando, onde se lê “...tendo em vista a incapacidade técnica das SUPRAMs para procederem a essa análise”, leia-se “...tendo em vista limitações operacionais das SUPRAMs para procederem a essa análise”.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Apresentação: NAI/IEF. INDEFERIDO CONFORME PARECER JURÍDICO. 6.3 Posto Novo Rio Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Carmo da Cachoeira/MG - PA/Nº 01744/2004/001/2004 - Auto de Infração nº 1829/2004 - Classe 1. Apresentação: Procuradoria Jurídica FEAM. RETIRADO DE PAUTA. 6.4 Vale S.A. - Lavra a céu aberto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais Presidente: Marco Aurélio Crocco Afonso PORTARIA Nº 5.141-N DISPÕE SOBRE: COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DA DÍVIDA FLUTUANTE E FUNDADA DOS FUNDOS ESTADUAIS ADMINISTRADOS PELO BDMG, PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional de Meio Ambiente do Alto São Francisco: 1) Revalidação de Licença de Operação: *Ical/Indústria de Calcinação Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento e pilhas de rejeito/estéril - Pains/MG - PA/Nº 00038/1986/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo VALIDADE: 03/02/2020. *Omar Mamedes Guimarães/Fazenda Bela Vista, Mat. 10.312 e 49.678 - Culturas anuais, excluindo a olericultura Uberlândia/MG - PA/Nº 28381/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 03/02/2020. *Romeu Langoni Pena/Fazenda Monte Carmelo Água Limpa, denominado Gama, Mat. 30.161 - Avicultura de corte e reprodução - Monte Carmelo/MG - PA/Nº 25154/2010/001/2016 - Classe 2.VALIDADE: 11/02/2020. *Guilherme Soares e outros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA CONJUNTA UEMG/HIDROEX Nº 01/2016 Designa Comissão encarregada de promover o inventário de bens móveis, imóveis e materiais de almoxarifado, pertencentes à Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas – HidroEx. O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS – HIDROEX,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 092 – REITOR/2016 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando: o disposto no artigo21-A da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; e a aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, através do OF.COF Nº. 1650/16, resolve: Art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Rural Mineira Presidente: Luiz Afonso Vaz de Oliveira Fundação Rural Mineira – RURALMINAS ATOS DO SENHOR PRESIDENTE LUIZ AFONSO VAZ DE OLIVEIRA ATO/076/2016 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31 da CE/1989, ao servidor: Masp 1018330-9, Fernando Wagner França Magalhães, cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Rural, Nível VI, 3 meses referente ao 7º qüinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REVOGAÇÃO ATO Nº 09/2016 REVOGA NO ATO nº 59, public em 13.06.2015, concessão do afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Pedro Leopoldo – Sem lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 265738-5, Sandra Regina Almeida Martins Teixeira, PEBII M, 2º cargo, em razão de cancelamento afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 06/10/2016. SERVIDOR FALECIDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais -JUCEMG, no uso de suas atribuições, AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº.22 de 25/04/2003, à servidora Masp 1047120-9, JUACYRA MARIA GOMES FERREIRA DA SILVA, cargo TGRE, Nível IV, Grau C, por 01(um) mês, referente ao 7º quinquênio, a partir de 19/09/2016. Belo Horizonte, 19 de setembro de 2