Publicações Judiciais I ● 07/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 24 de julho de 2013. Salette Nascimento Vice-Presidente 00018 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 1105231-54.1998.4.03.6109/SP 2007.03.99.031528-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA AUTO PECAS MOTORISTAS LTDA MAURICIO SILVEIRA LOCATELLI e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP 98.11.05231-0 1 V

Publicações Judiciais I ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

devidamente atualizados, nos termos da Resolução n. 561/07, do Conselho da Justiça Federal, à luz do § 4°, do art. 20, do Código de Processo Civil e consoante o entendimento da 6ª Turma desta Corte IV - Apelação parcial mente provida. (TRF3, AC 1467753, rel. Des. Fed. REGINA COSTA, DJ 08/10/10) Diante do exposto, nos termos do art. 557 do CPC, dou parcial provimento à apelação para determinar a redução dos honorários advocatícios. Decorrido o prazo recursal, encaminhem-se os aut

Publicações Judiciais I ● 24/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO ADVOGADO AGRAVADA : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TAXA SELIC. MULTA. LEI N. 9.065/95. I- Nos termos do caput e §1°-A, do art. 557, do Código de Processo Civil e da Súmula 253/STJ, o Relator está autorizado, por meio de decisão monocrática, a negar seguimento ao recurso e ao reexame necessário, nas hipóteses de pedido in

Publicações Judiciais I ● 24/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO ADVOGADO AGRAVADA : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TAXA SELIC. MULTA. LEI N. 9.065/95. I- Nos termos do caput e §1°-A, do art. 557, do Código de Processo Civil e da Súmula 253/STJ, o Relator está autorizado, por meio de decisão monocrática, a negar seguimento ao recurso e ao reexame necessário, nas hipóteses de pedido in

Publicações Judiciais I ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0020983-73.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.020983-2/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) : : : : ADVOGADO : PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA DIEGO DOS SANTOS MENEZES SP221279 RAFAEL TOMAS FERREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER D T MENEZES REPRESENTACOES LTDA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BAURU Sec Jud SP 00037865120144036108 1 Vr

Publicações Judiciais I ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0020983-73.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.020983-2/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) : : : : ADVOGADO : PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA DIEGO DOS SANTOS MENEZES SP221279 RAFAEL TOMAS FERREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER D T MENEZES REPRESENTACOES LTDA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BAURU Sec Jud SP 00037865120144036108 1 Vr

Publicações Judiciais I ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA AUTO PECAS MIRPO LTDA SP056276 MARLENE SALOMAO e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER : 05434307219984036182 2F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de apelação interposta pelo embargante contra sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Alega a apelante o cerceamento de defesa, porquanto indeferido o pe

Publicações Judiciais I ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mostra-se insuficiente a mera invocação genérica do art. 620 do CPC. 8. Diante dessa orientação, e partindo da premissa fática delineada pelo Tribunal a quo, que atestou a "ausência de motivos para que (...) se inobservasse a ordem de preferência dos artigos 11 da LEF e 655 do CPC, notadamente por nem mesmo haver sido alegado pela executada impossibilidade de penhorar outros bens (...)" - fl. 149, não se pode acolher a pretensão recursal. 9. Recurso Especial parcialmente provido apenas

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIAIS 006/2016 Comarca de Goiânia ORD. PROCESSO 10.195 900228115 AFIF AFRANIO RASSI / SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO PARTES 10.196 900232805 AFIF AFRANIO RASSI / SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO 10.197 10.198 10.199 10.200 10.201 10.202 10.203 10.204 10.205 10.206 10.207 10.208 10.209 10.210 10.211 10.212 10.213 10.214 10.215 10.216 10.217 10.218 10.219 10.22

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Diário do Executivo ATO Nº 055/2017-CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao servidor: Masp:1151697-8, LÍDIO JOSÉ DE LIMA, a partir de 16.05.2017. 31 968232 - 1 ATO Nº 052 /2017-CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor MASP 1052475-9, LILIAN SILVA DOS REIS, AFGMQ ref. ao 6ºqq