Diário da Justiça ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7346/2022 - Quarta-feira, 6 de Abril de 2022 324 REQUERIDO:NORTE ENERGIA SA NESA Representante(s): OAB 12049 - ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (ADVOGADO) . Antes de promover o saneamento dos presentes autos, para melhor organização processual, determino:1. Especifiquem as partes, autora e ré, em 05 (cinco) dias, os pontos controvertidos e as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e pertinência, sob pena de preclusão

Diário da Justiça ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7341/2022 - Quarta-feira, 30 de Março de 2022 625 ANDRÿ PAULO ALENCAR SPÃNDOLA, nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI considerando a apresentação do laudo pericial, nos termos do artigo art. 477, §1º, CPC, INTIMEM-SE o Requerido para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o referido laudo . Intimem-se por meio do Diário de Justiça. Altamira, 25 de março de 2022. Andréia Viais Sanches Diretora de Secretari

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 2306 ESTADO DO PARà COMARCA DE ALTAMIRA - 3ª VARA CÃVEL (Resolução nº 026/2014, DJE Edição n. 5636/2014, publicado em 27 de novembro de 2014) DESPACHO - MANDADO Antes de promover o saneamento dos presentes autos, para melhor organização processual, determino: 1. Especifiquem as partes, autora para em 05 (cinco) dias e ré para em 10 (dez) dias, já computado a dobra legal, os pon

Diário da Justiça ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7265/2021 - Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 707 PROCESSO: 00010427820188140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE PAULO ALENCAR SPINDOLA A??o: Procedimento Comum Cível em: 10/11/2021---REQUERENTE:TEREZINHA MARTINS DA SILVA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (ADVOGADO) REQUERENTE:LAZARO GRISOSTE DA SILVA REQUERIDO:MUNICIPIO DE ALTAMIRA REQUERIDO:A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA REQ

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 2293 de preclusão. 2. Ressalto que ¿não requerer a prova nesse momento significa perder o direito à prova¿ (cf. Cândido Rangel Dinamarco, Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578). Consoante adverte o professor CÿNDIDO RANGEL DINAMARCO: ¿ÿ necessário que o requerimento de provas seja especificado e justificado. A part

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 2296 1.590.005/PR, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, DJe de 14/06/2016). Logo, a extinção da ação com a fixação de honorários em face da parte exequente é medida que se impõe. 3. DO DISPOSITIVO Enfim, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÿÿO FISCAL sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Condeno o ESTADO DO PARà ao pagamento da verba ho

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 2301 ALTAMIRA ALTAPREV. PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÿA DO ESTADO DO PARà COMARCA DE ALTAMIRA - 3ª VARA CÃVEL (Resolução nº 026/2014, DJE Edição n. 5636/2014, publicado em 27 de novembro de 2014) DESPACHO - MANDADO Antes de promover o saneamento dos presentes autos, para melhor organização processual, determino: 1. Especifiquem as partes, autora para em 05 (cinco) dias e rÃ

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 2305 ALTAMIRA - 3ª VARA CÃVEL (Resolução nº 026/2014, DJE Edição n. 5636/2014, publicado em 27 de novembro de 2014) DESPACHO - MANDADO Antes de promover o saneamento dos presentes autos, para melhor organização processual, determino: 1. Especifiquem as partes, autora para em 05 (cinco) dias e ré para em 10 (dez) dias, já computado a dobra legal, os pontos controvertidos e as pro

Diário da Justiça ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7330/2022 - Terça-feira, 15 de Março de 2022 PROCESSO: 00438925520158140005 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: P. V. S. 319 --- Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO: M. S. S. PROCESSO: 00053323920188140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE PAULO ALENCAR SPINDOLA A??o: Procedimento Comum Cível em: 29/07/2021

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 2303 de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009. Altamira, 30 de abril de 2021. AGENOR DE ANDRADE Juiz de Direito titular da 3ª Vara CÃ-vel, Empresarial e Fazenda Pública da Comarca de Altamira/PA. A. A. 02 PROCESSO: 00151010820178140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AGENOR CASSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE A??o: Alim