Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2290 Pressupostos intrínsecos: Processo Nº ATOrd-0010934-05.2017.5.15.0058 AUTOR NILTON HENRIQUE NUNES PEREIRA ADVOGADO LUCAS DA SILVA BISCONSINI(OAB: 297806/SP) RÉU BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente a recorrida contrarrazões no prazo legal e, após, r

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 5358 Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. AGRAVADO: NILTON HENRIQUE NUNES PEREIRA ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do DECISÕES AGRAVADAS: ID. c241e4e; ID. 8bcbffb; ID. abbf07a Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o G/ro processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime.

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 5363 deveriam ter vindo aos autos, para atender a anterior determinação, a CNDT, certidões fiscais e balanços dos últimos 05 anos, como assim não procedeu, resta indeferida a pretensão". FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Não colhe. DESEMBARGADOR RELATOR PREQUESTIONAMENTO Para fins de prequestionamento, de ofício, registre-se que não Votos Revisores vi

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 deferiu o processamento da recuperação judicial, ao id. e4553a2, 4164 Intime-se. como se denota do item 4 de suas disposições, referiu-se à exceção legal das ações previstas no § 2º do artigo 6º da Lei nº 11.101/05. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO Indefiro. GIORDANI Intime-se. DESEMBARGADOR RELATOR Campinas. , 09 de outubro de 2020. FRANCISCO ALBERTO D

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 2354 - NILTON HENRIQUE NUNES PEREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f96bb48 proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam com a chave de acesso 200304075922

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 avença, na forma indicada pelo reclamante. 27158 Intimem-se, com urgência. Após, conclusos. Em 5 de Outubro de 2018. Juiz(íza) do Trabalho Despacho Em 2 de Outubro de 2018. Processo Nº RTOrd-0010934-05.2017.5.15.0058 AUTOR NILTON HENRIQUE NUNES PEREIRA ADVOGADO LUCAS DA SILVA BISCONSINI(OAB: 297806/SP) RÉU BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4227 pretendendo a reforma da decisão quanto às seguintes matérias: horas extras; intervalo intrajornada; feriados; adicional de Votos Revisores insalubridade; pausas previstas na NR-31; indenização por dano moral; índice de correção monetária. O reclamante recorre, adesivamente, mediante razões de ID. d98aee2, quanto ao montante arbitrado à indenização moral e ao

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 350 Inviável, por decorrência, o apelo, ante o disposto no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula 333 do C. TST. RECURSO DE REVISTA ROT-0010934-05.2017.5.15.0058 - 6ª Câmara CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recorrente(s): BIOSEV BIOENERGIA S.A. Publique-se e intime-se. Advogado(a)(s): LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (SP - 249651) Campinas-SP, 30 de junho d

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP TATIANE KATIA FOGACA DA SILVA GLEDSON RODRIGUES DE MORAES(OAB: 258730/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO -

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3853 necessários à demonstração da aventada dificuldade financeira e econômica, para análise da pretensão formulada, de substituição do depósito recursal que efetuou por seguro garantia, conforme decisão de ID. c241e4e. Contudo, quedou-se inerte. Observo que a DESPACHO reclamada informa, na petição de 7c91598, que os docum