Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2562 143 em audiência. Havendo o pronunciamento de ambas as partes pela realização de audiência de conciliação, ou de uma delas pela necessidade de produção de provas em audiência de instrução, inclua-se a presente demanda na pauta de conciliação e/ou instrução, procedendo com as intimações necessárias, bem como, com a i

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2562 162 Prazos a serem contados em dias úteis por força da Lei n.º 13.728/2018 (DOU de 1.11.2018). O presente despacho servirá também para fins de mandado de citação/intimação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações contidas na mesma. P. I. Cumpra-se. Maceió(AL), 31 de março de 2020. Geraldo Tenório Silvei

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2562 163 servirá também para fins de mandado de citação/intimação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações contidas na mesma. P. I. Cumpra-se. Maceió , 27 de março de 2020. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito ADV: ALBERTO EDUARDO CAVALCANTE FRAGOSO (OAB 8143/AL) - Processo 0708481-76.2020.8.02.0001

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2521 167 princípio republicano, viola os princípios da legalidade e da moralidade administrativa e ocasiona flagrante prejuízo às partes favorecidas pelas decisões, impondo um enorme desgaste à imagem do Poder Judiciário, tendo em vista o descrédito gerado junto à sociedade. 2. Para a configuração do ato de improbidade adm

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2500 133 ADV: JOYCE ROQUE DE ALMEIDA LEITE (OAB 13077/AL), ADV: TAISSA DE MELO BATISTA PITA (OAB 16644/AL), ADV: ROBERTA LINS VERÇOSA (OAB 8863/AL), ADV: JOÃO ABILIO FERRO BISNETO (OAB 10327/AL), ADV: CLENIO PACHECO FRANCO JÚNIOR (OAB 4876/AL) - Processo 0733414-50.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Data Base - AUTOR: Edmilso

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2500 134 I. Cumpra-se. Maceió(AL), 02 de janeiro de 2020. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 12473/AL) - Processo 0734506-63.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - AUTOR: Jose Ricardo Mascarenhas Costa - D E C I S Ã O Inde�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2500 136 (trinta) dias: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, implicando seu silêncio em falta de interesse. Após, intime-se o advogado da parte autora para que se pronuncie, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestaçã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2511 228 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2020 ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 12473/AL) - Processo 0700931-30.2020.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - AUTOR: Marcelo de Almeida Carvalho - D E C I S Ã O A tutela de urgência de natureza antecipada requ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2469 489 uma das partes tenha opinado pela não realização de audiência de conciliação, nem ambas as partes tenham se manifestado pela necessidade de produção de provas em audiência de instrução, conceda-se vista ao representante do Ministério Público, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Prazos a serem contados em dias úteis p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2456 358 natureza antecipada requerida na inicial (reajuste salarial proporcional ao aumento da carga horária, de 30h para 40h semanais) por não restarem preenchidos os requisitos do artigo 300 do CPC. No presente caso, a probabilidade do direito não está suficientemente demonstrada neste momento processual, fazendo-se necessária