Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 485 2397 confiscatório, nem que a elevação da base de cálculo tenha importado em atribuição de valor venal incompatível com o valor real do bem. Isto posto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação que GOPATRI PATRIMONIAL S/C LTDA. e JURESA INDUSTRIAL DE FERRO LTDA. moveram contra a PREFEITURA MU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1887 (OAB 152406/SP) Processo 1024627-78.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Cristiane Pereira da Silva Sá - Sky Brasil Serviços LTDA - Vistos. Fls. 25: DEFIRO. Encaminhe-se os autos para o Distribuidor, para redistribuição ao Juizado Especial Cível da Comarca de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1358 2371 Processo 0000408-10.2013.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Ewerton Renato Borges Fast Shop Comercial LTDA e outro - Ewerton Renato Borges - Designada Audiência de Conciliação Data: 16/04/2013 Hora 09:30 Local: Sala 201 Situacão: Pendente - ADV: EWERTON RENATO BORGES (OAB 252826/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2683 SE os autos em sua relação. P.I.C. - ADV: JOEL FONSECA JÚNIOR (OAB 158368/SP) Processo 0002573-42.2014.8.26.0415 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Odair Donizeti de Oliveira - JULGO EXTINTA a punibilidade do réu ODAIR DONIZETI DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, referente ao Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3812 MAIRA FERREIRA - - EDY MAICON DA SILVA CONTATO - - JOSE VALDEIR COIMBRA FERREIRA e outro - Vistos. Fl. 4474: Ciente. Anote-se no sistema informatizado o endereço atualizado da ré MAIRÁ FERREIRA. No mais, aguarde-se o retorno dos autos da Superior Instância. - ADV: THIAGO CESAR DE LIMA SATO (OAB 355765/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1596 482 do Código de Processo Civil permite ao Desembargador Relator dar provimento ao recurso, interposto contra r. decisão que se encontra em confronto com jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça. Como lecionam os professores Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery: “O relator pode dar provimento ao rec