Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 AUTOS NR. : 1386 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MAURAZELENA NUNES MARQUES ACUSADO : RAFAEL CARDOSO SANTANA ADV ACUS : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES 40740 GO - PAULO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N.: 1.386/2013 PROTOCOLO N.: 201303166415 SENTENCIADO: RAFA EL CARDOSO SANTANA DESPACHO DIANTE DA INVIABILIDADE DE ANALISE DO PLEITO ANGARIADO AS F. 255, AGUARDE

Seção III ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 RECLUSAO EM REGIME SEMIABERTO (FLS. 10/14 PEP). AUTOS N. 2.714/0 1, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL, CUJA PENA IMPOSTA FORA DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAO EM REGI ME ABERTO (FLS. 15/24 - PEP). AUTOS N 2.819/03, SENTENCA TRANSITA DA EM JULGADO EM 13/01/2004, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO AR TIGO 12, DA LEI 6.368/76, CUJA PENA IMPOST

Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 XARADAS 11 (ONZE) CONDENACOES, TODAS DEFINITIVAS, NAO HAVENDO DEC ISAO ACERCA DA SOMA DAS REPRIMENDAS APLICADAS (FF. 4/5, 48/50, 70 /72, 92/94, 118/119, 177/178, 212/212-A, 255/256, 306/307, 342/34 3 E 379/380 DO PEP). CALCULO DE PENAS ACOSTADO AS FF. 148/149 VIE RAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. 1. DA SOMA DAS PEN AS IMPOSTAS A MAURO CAETANO DA SILVA JUNIOR

Seção III ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 VITIMA : NAO CONSTA ACUSADO : MARCIO DE JESUS SOUZA ADV ACUS : 10143 GO - CAIRO EURIPEDES DE RESENDE DESPACHO : DECIDO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O REEDUCANDO POSSUI AS SEGUINTES CONDENACOES: PENA DE 9 ANOS DE RECLUSAO, PARA SER CUMP RIDA NO REGIME FECHADO, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157, 2, INCISO I E II, DO CODIGO PENAL (FLS 33/37 PEP) PENA DE 2

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 06/2005, PELA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 155, 4, I, DO C ODIGO PENAL, A UMA PENA DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAO EM REGIME FECH ADO (FF. 27/28 DO PEP). - AUTOS N. 200500120590, SENTENCA CONDENA TORIA TRANSITADA EM JULGADO EM 12/12/2005, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL, A UMA PENA DE 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO EM REGIME FECHADO (FF

Seção III ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 NR. PROTOCOLO : 347248-82.2007.8.09.0076 ( 200703472482 ) AUTOS NR. : 615 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : DEUSVANY DUTRA DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA PUNIBILIDADE, PORQUANTO RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, COM FULCRO NOS ARTIG OS. 107, INCISO IV, E 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, NO Q UE PERTINE

Seção III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 NR. PROTOCOLO : 353792-66.2012.8.09.0026 AUTOS NR. : 178 NATUREZA : CIVIL PUBLICA REQUERENTE : O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REQUERIDO : AGETOP AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 25138 GO - FANNY FERREIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO : 201203537926 DESPACHO RAZAO ASSISTE A CERTIDAO DE FL. 269. A SENTENCA DE FLS. 243/246

Seção III ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 FIXO O REGIME FECHADO PARA O CUMPRIMENTO DO RESTANTE DA PENA DE R ECLUSAO. TOTALIZO EM 45 DIAS MULTA. DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUB LICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 03 DE FEVEREIRO DE 2016. RE NATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 319769-66.2012.8.09.0100 AUTOS NR. : 955 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DADIVAN JOSE LEANDRO VITIMA :

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 E DANILO FORAM PRESOS NO DIA 10/09/2015 (FLS. 148 E 153, RESPECT IVAMENTE). ALEM DISSO, DE ACORDO COM OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNH AS NOS AUTOS, OS ACUSADOS DEMONSTRARAM ALTISSIMA PERICULOSIDADE N O CASO CONCRETO, PREMEDITANDO O CRIME E, SEM QUE A VITIMA PUDESSE SE DEFENDER, EFETUARAM TRES DISPAROS DE ARMA DE FOGO CONTRA A CA BECA DA VITIMA. O ACUSADO LUCAS POSSUI CONDE

Seção III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 DANIEL JONHSON LEITE LIMA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, INDICIADO PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11343/2006. (...) ASSIM, OBSERVANDO QUE O DELITO DESCRITO NO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06 TRATA-SE DE INFRACAO DE MENOR POTEN CIAL OFENSIVO, DECLINO DA COMPETENCIA EM FAVOR DO JUIZADO ESPECIA L CRIMINAL DESTA COMARCA. ENCAMINHEM-SE OS AUTO