Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 255 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO SERGIO TEIXEIRA RAMOS JUNIOR(OAB: 22202/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): por maioria, manter a sentença que declarou a competência da - NELSON MEDRADO BARBOSA CAYRES BRITTO VIEIRA Justiça do Trabalho, e, no mérito, à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso; vencido o Ex.mo Desembargad

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 256 THIAGO CORREIA LIMA Justiça do Trabalho suscitada pelo reclamado, e, no mérito, NEGAR Diretor de Secretaria PROVIMENTO ao recurso; vencido o Ex.mo Desembargador Relator, que declarava a incompetência material desta Justiça do Processo Nº ROT-0000746-72.2018.5.05.0291 Relator VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE SOUTO SOARES ADVOGADO LUCAS TADEU DE

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO GISELE VIEIRA E SILVA(OAB: 33084/BA) JULIO CESAR RIBEIRO DA SILVA LORENA MATOS GAMA(OAB: 25765/BA) PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO(OAB: 23985/BA) JULIO CESAR RIBEIRO DA SILVA LORENA MATOS GAMA(OAB: 25765/BA) PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO(OAB: 23985/B

Judiciário ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 EVENTUAL LEI MUNICIPAL DO PRÓPRIO ENTE RECLAMADO ASSEGURE ÀQUELE PROFISSIONAL. RECURSO ORDINÁRIO CONHECIDO E IMPROVIDO. CONCLUSÃO ACORDAM os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da parte reclamante, por maioria, declarar a competência da Justiça do Trabalho e,

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região NANDI MENCHISE MACHADO SOARES(OAB: 196133/RJ) Inez Maia Valentim(OAB: 155070D/RJ) MAC SERVICOS GERAIS EIRELI N/P EDUARDO FELIPPE JOÃO PEREIRA LOPES Intimado(s)/Citado(s): - AUTO VIACAO 1001 LTDA "... à unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento." Acórdão Processo Nº RO-0011355-35.2014.5.01.0043 Relator CARI

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários, à exceção do ADVOGADO RECORRIDO tema atinente à multa de 40% do FGTS, por ausência de interesse ADVOGADO recursal, e, no mérito, por maioria, em dar parcial provimento ao do autor, para condenar a primeira ré ao pagamento da multa prevista RECORRIDO no § 8º do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, e, po

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 644 Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o apelo e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a responsabilidade solidária de todas as reclamadas, nos termos da fundamentação do voto do NOTIFICAÇÃO Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o ac

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 263 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. SALVADOR/BA, 07 de fevereiro de 2022. por maioria, afastar a preliminar de incompetência material da THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Justiça do Trabalho; e, avançando no julgamento do mérito do apelo, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao r

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 2228 ACÓRDÃO O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro,presente a Exma.Procuradora Fernanda Pessamilio Freitas Ferreira, Processo Nº RORSum-0010498-29.2022.5.03.0018 Relator Vicente de Paula Maciel Júnior RECORRENTE BELCHIOR ITALO DA

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 254 THIAGO CORREIA LIMA POR UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES E, NO Diretor de Secretaria MÉRITO, POR MAIORIA, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA REFORMAR A SENTENÇA A FIM DE Processo Nº ROT-0000302-57.2019.5.05.0015 Relator SEBASTIAO MARTINS LOPES RECORRENTE PALOMA DE JESUS MERCES ADVOGADO TESSYLLA BARBOSA SANTANA(OAB: 27520/BA) RECORRIDO LOJAS RENNER S.A. ADVO