Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16559 - EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA aceitação como verdadeiros todos os fatos alegados pelo autor e constantes da petição inicial, nos termos do art. 844 da CLT. Não serão inquiridas testemunhas na oportunidade. A audiência será realizada virtualmente, por intermédio da PODER JUDICIÁRIO ferramenta ZOOM REUNIÕES, disponível em versão para celular JU

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4411 TST. A jurisprudência desta Corte Superior é no sentido de que a contradita de testemunha deve ser efetivamente comprovada, de maneira a evidenciar a ausência de isenção de ânimo do depoente ou de efetiva "troca de favores". O mero fato de a reclamante e a testemunha terem ajuizado ação com identidade de pedidos em Dispositivo face do mesmo empregador e serem te

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 apreciação pelo juízo. 6230 INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA" ou documento análogo, que cumpra as mesmas formalidades. Em caso de necessidade de Processo Nº ATSum-0011453-43.2022.5.15.0045 AUTOR ALEXSANDRO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO GISLENE MARIA DOS SANTOS(OAB: 393694/SP) RÉU PRIMORARTE COMERCIO DE PEDRAS LTDA RÉU CLAYTON COSTA RIBEIRO RÉU ARAGUACI TIAGO RODRIGUES MENDES

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0011815-21.2017.5.15.0045 ARAGUACI TIAGO RODRIGUES MENDES ADVOGADO FERNANDO MACENA CARDOSO(OAB: 332180/SP) RÉU EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO GABRIELA DA COSTA CERVIERI(OAB: 108924/SP) 16283 AUTOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8191469 proferido nos autos. Intimado(s

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 GDJS/pff 4402 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bfd721a proferida nos autos. Vistos, etc. GDJS/pff Tendo em vista o V. Acórdão de fls. 436/436, relatado pela Excelentíssima Juíza Federal do Trabalho LUCIANA NASR, que decidiu dar provimento ao recurso do reclamante para “(…) Vistos, etc. reconhecer a nulidade processual, por cerc

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 36684 Após, conceda-se igual prazo às reclamadas para manifestação, aguardando, assim, a total improcedência dos pedidos. Juntou também sob pena de preclusão. também documentos. Feito ou decorrido o prazo legal, retornem os autos conclusos para Em audiência, o reclamante apresentou réplica. Além disso, foi deliberações quanto ao prosseguimento ou julgamento

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 17671 expondo ao final, fundamentadamente, as razões de seu Os Embargos de Declaração se destinam a pedir ao juiz prolator da convencimento, exigência esta cumprida pela sentença proferida. decisão embargada que afaste a obscuridade, supra a omissão ou Se a embargante não se conforma com a fundamentação elimine a contradição existente no julgado. Tendo sido

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 deverá apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias. O(A) 18498 - PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA perito(a) nomeado(a) ficará ciente da designação da perícia diretamente em seu painel de usuário no sistema PJe. O cálculo deverá ser elaborado através do sistema Pje-Calc, PODER JUDICIÁRIO juntado em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo Pje-Calc. O J

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1947 61- R$4.807,55 deAPPARECIDA ALVAREZ QUEIROZ, sendo de principal, R$7.006,88 de juros, R$280,65 de FGTS principal, R$1.394,69 de principal, R$2.785,56 de juros, R$111,57 de FGTS R$560,55 de juros sobre o FGTS e R$736,70 de INSS Reclamada. principal, R$222,85 de juros sobre o FGTS e R$292,88 de INSS A composição do crédito acima fixada deverá ser Reclamada, observ

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2905 Assim, como o autor recebia parte fixa, entendo que, com relação a esta, incide a Súmula 264 do C. TST, mas, conforme entendimento do C. TST, referido verbete sumular não é aplicável quanto à parte variável. Pelo exposto, retifico a fundamentação do v. acórdão nos seguintes Fundamentação termos: "Ante o exposto, dou provimento ao recurso do autor para reconh