Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Complemento Relator Agravante: Advogado(a) Agravado: ( Numeração única: 017660086.2004.5.15.0099 AP ) Relator: JOSÉ CARLOS ABILE Paulo Cesar de Sousa Pedro Paulino Alves (51530-SP-D Prc.Fls.: 7)(OAB: 51530SPD) Cesar Francisco Moranza Júnior conhecer do Agravo de Petição interposto por Paulo Cesar de Sousa e o PROVER, para afastar o reconhecimento da prescrição interc

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 808 inércia. A reclamada, por intermédio da empregada responsável pelo setor de recursos humanos (Sra. Amanda), comprometeu-se a "a escanear os documentos objeto do mandado no prazo de cinco dias e enviar para o email da 3ª Vara do Trabalho" (fl. 39). Caso a reclamada tivesse dificuldades burocráticas de reunir a documentação solicitada, deveria, no mínimo, ter infor

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 811 (fls. 262-263), a nova aplicação da penalidade está atrelada ao fato de a reclamada não ter remetido ao Juízo a documentação objeto do mandado de busca e apreensão, tampouco justificado sua inércia. A reclamada, por intermédio da empregada responsável pelo setor de recursos humanos (Sra. Amanda), comprometeu-se a "a escanear os documentos objeto do mandado no p

Diário Oficial ● 10/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

154 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.004 Processo: 8305/2016 - Recorrente: MANOEL DUARTE DE JESUS Auto de Infração: 8142/2016 - GEFAU Decisão do COEMA: manutenção do valor da penalidade aplicada de 400 UPF´s. Processo: 3507/2017 - Recorrente: ANTÔNIO FERREIRA GONÇALVES Auto de Infração: 8923/2017 - GEFLOR Decisão do COEMA: manutenção do valor da penalidade aplicada de 7.501 UPF´s. Processo: 5320/2015 - Recorrente: PROGRESSO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA Auto de Infração:

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 3762 Trata-se de Agravo de Petição interposto pelo Executado, Luiz Candido da Silva, contra a r. sentença proferida nos autos da 10ª EMENTA Vara do Trabalho de Goiânia/GO, pelo MM. Juiz Pedro Henrique Barreto Menezes, que julgou improcedentes os Embargos à Execução opostos nos autos. Intimado, o Exequente Nilto Roberto de Sousa apresentou contraminuta. ASTREINTES.

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 2601 MULTA POR DESCUMPRIMENTO DA CCT A sentença primária considerou que o autor era parte ilegítima para postular a penalidade decorrente do descumprimento das normas coletivas da categoria e extinguiu o pedido em epígrafe sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 769 da CLT e 485, VI e §3º, do CPC, por entender que o destinatário do valor da penalidade é o

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 ADVOGADO 3755 Leonardo Lago do Nascimento(OAB: 25014/GO) Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CANDIDO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ASTREINTES. VALOR DA PENALIDADE. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. A multa prevista para o caso de descumprimento da obrigação de fazer (astreintes) não se destina ao enriquecimento sem causa do credor,

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 2845 ELVECIO MOURA DOS SANTOS Desembargador-Relator Acórdão EMENTA Processo Nº AP-0011776-53.2014.5.18.0010 Relator ELVECIO MOURA DOS SANTOS AGRAVANTE LUIZ CANDIDO DA SILVA ADVOGADO DEIVID ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 35761/GO) AGRAVADO NILTO ROBERTO DE SOUSA ADVOGADO Leonardo Lago do Nascimento(OAB: 25014/GO) Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CANDIDO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 2852 AGRAVANTE : LUIZ CANDIDO DA SILVA ADVOGADO : DEIVID ALVES DE OLIVEIRA AGRAVADO : NILTO ROBERTO DE SOUSA ADVOGADO : LEONARDO LAGO DO NASCIMENTO ORIGEM : 10ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA JUIZ : PEDRO HENRIQUE BARRETO MENEZES RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Petição interposto pelo Executado, Luiz Candido da Silva, contra a r. sentença proferida nos autos da 10ª E

Diário Oficial ● 10/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 10 DE JUNHO DE 2022 Servidor: -5943170/1 - VAGNER SANTOS CAETANO – (Motorista) ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira Protocolo: 799685 PORTARIA Nº 0930/2022 - GAB/SEMAS 12 DE MAIO DE 2022. Objetivo: Participar de ação de fiscalização ambiental integrada com órgãos que compõem a Força Estadual de Combate ao Desmatamento Fundamento Legal: Art.145 Da Lei 5.810, De 24.01.1994. Origem: Santarém/PA Destino: Novo Progresso, Itaitu