Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Pauta de Julgamento Designado PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADO – PROCESSOS VIRTUAIS: De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, faço público para conhecimento de todos os interessados, que logo após cumpridas as formalidades legais, serão julgados nas sessões seguintes os processos constant

Seção I ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO I RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 : DES. J. PAGANUCCI JR. : AYLTON FLAVIO VECHI : ROGERIO MOREIRA DA SILVA ADV(S) : AIRTON OLIVEIRA CARVALHO : ALMIRA SOUZA E SILVA ADV(S) : DIVINO ANTONIO DE DEUS : MINISTERIO PUBLICO : APELAÇÃO CRIMINAL DUPLA. TRIBUNAL DO JÚRI. 1° APELO. MÉRITO. DECISÃO MA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2244 49 na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “CRISTIANO BARBOSA DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos foi pronunciado como incurso nas sanções do art. 121, § 2º, incisos II

Diário da Justiça ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7216/2021 - Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 335 transcorreu sem anormalidades, e os jurados responderam aos quesitos propostos, que restaram aprovados pelas partes, não se registrando em ata qualquer contestação. De acordo com o veredicto do Conselho de Sentença, conforme fixado no termo de votação, o Júri, por maioria de votos, ABSOLVEU o réu DIEGO MIGUEL SILVA DE SOUZA do fato apurado nestes autos, que vitimou CLEBER CLEY PINTO MARQUES FON

Seção I ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1405 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/10/2013 DECISAO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/10/2013 cama do casal. Destarte, o veredicto do Conselho de Sentença encontra pleno respaldo nas provas coligidas, não havendo que se falar em submissão do réu a novo julgamento. II - REDUÇÃO DE PENA. ACOLHIMENTO. Incorrendo o Magistrado a quo em erro na análise dos antecedentes, em dissonância com o disposto na Súmula 444 do STJ, impõe-se sua correção e read

Caderno único ● 12/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2008 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, quarta-feira, 12 de março de 2008 ALEX CAMPELO BRITO NIVALDO PEREIRA DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1º TJÚRI-CEI IP. 679/2000 PROC. 1010183-2/2003 PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. RECURSO DE APELAÇÃO. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. ACOLHIMENTO DE UMA DAS TESES CONSTANTES DOS AUTOS. SOBERANIA DO JÚRI. REDUÇÃO DA PENA. N�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3035 397 ADV: JOSÉ DE SOUZA SANTOS (OAB 4022/AL), ADV: THELIO OSWALDO BARRETTO LEITÃO (OAB 3060/AL) - Processo 0701032-29.2021.8.02.0067 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - RÉU: Jorge Henrique Costa da Silva e outro - Autos n°: 0701032-29.2021.8.02.0067 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Mi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3176 123 Apelante : Cícero Felipe da Silva. Advogado : José de Souza Vilaça Neto (OAB: 12166/AL). Apelado : Ministério Público Estadual em São José da Laje/AL. Assistente : Alberto Jorge Ferreira dos Santos (OAB: 5123/AL). Assistente : Alberto Anderson Romão dos Santos (OAB: 14283/AL). RELATÓRIO 1. Trata-se de Apelação Crimi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3187 645 Interditando: Jackson Victor da Conceição, brasileiro, solteiro, deficiente mental, nascido em 27/08/1997, Rua Antônio Gomes de Andrade, 43, Centro, CEP: 57545-000, Inhapi-AL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA O(A) Doutor(a) Thiago Augusto Lopes de Morais, Juiz de Direito da Mata Grande, Estado de Alagoas, na forma da lei

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 1185 AUGUSTO PINHEIRO DE SOUSA, LUÃ FELIPE COSTA FERREIRA e KÁTIO CILENO MUNIZ FERREIRA, o douto representante do parquet não sustentou tese acusatória, por entender não haver provas de autoria suficientes para justificar um decreto condenatório. A Defesa técnica dos réus, por seu turno, sustentou em Plenário tese de NEGATIVA DE AUTORIA, pugnando pela absolvição de todos seus assistidos. Respei