44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33763
DIÁRIA
PORTARIA Nº 6185/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Santa Luzia-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Capanema/PA-Brasil
Destino: Santa Luzia/PA-Brasil
Servidor(es):
54180761/
CELSO
LUIZ
PESSOA
DO
NASCIMENTO(Agente Prisional); 54197233/ PABLO EMANUEL
DA SILVA PESSOA(Motorista).
Período: 05/12/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 6186/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de consulta médica
no município de Belém-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Tome Açu/PA-Brasil
Destino: Belém/PA-Brasil
Servidor(es): 5935800/ WENITON ABREU COSTA(Agente
Prisional); 5912048/ DIRSON REIS GONÇALVES(Motorista);
5894612/ GEORGE SANTOS DA SILVA(Agente Prisional).
Período: 04 a 05/12/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 6187/2018
Objetivo: transferir interno para o município de Mocajuba-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Cameta/PA-Brasil
Destino: Mocajuba/PA-Brasil
Servidor(es
54181389/
CLIDENOR
DOS
SANTOS
BARREIRO(Agente Prisional); 54191373/ ALEXANDRE MAURILLO
OLIVEIRA TRINDADE(Motorista).
Período: 06/12/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 6178/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Xinguara-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Xinguara/PA-Brasil
Servidor(es): 5937449/ MARCELA DUARTE DA SILVA(Agente
Prisional); 54181525/ PATRICK COELHO PRIMO(Motorista).
Período: 22/11/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 6179/2018
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
município de Breu Branco-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Breu Branco/PA-Brasil
Servidor(es): 5937502/ ROZIMEIRE DE JESUS DA SILVA(Agente
Prisional); 5931224/ LEANDRO SILVA SOUZA(Agente Prisional).
Período: 20/11/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 6182/2018
Objetivo: transferir interno para o município de Itaituba-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Novo Progresso/PA-Brasil
Destino: Itaituba/PA-Brasil
Servidor(es): 5931370/ ALEX FARIAS DOS SANTOS(Agente Prisional).
Período: 28 a 30/11/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 6181/2018
Objetivo: transferir interno para o município de Belém-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Cametá/PA-Brasil
Destino: Belém/PA-Brasil
Servidor(es):
5898842/
ANTONIO
VIRIATO
MOIA
GAIA(Motorista); 54191058/ JOÃO CARDOSO OLIVEIRA(Agente
Prisional); 5906590/ VALTER JAX LOBO WANZELER(Motorista).
Período: 30/11 a 01/12/2018 – Diária(s): 1.5 (uma e meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 6180/2018
Objetivo: escoltar interno afim de participar de audiência no
município de Parauapebas-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Parauapebas/PA-Brasil
Servidor(es): 54181913/ ANTONIO ANISIO GONÇALVES
ARAUJO(Motorista); 5931771/ BENICIO FRANCISCO MARTINS
DE LIMA(Agente Prisional); 5904625/ EDSON DA SILVA
CARNEIRO(Agente Prisional).
Período: 29/11/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Quarta-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2018
DIÁRIA
PORTARIA Nº 6284/2018
Objetivo: entrega e retirada de material no município de
Abaetetuba-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Abaetetuba/PA-Brasil
Servidor(es): 54181435/ MARCOS ANTONIO VIEIRA DA
CUNHA(Motorista).
Período: 12/12/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA Nº 5916/2018
Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência no
município de Breves-PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santa Izabel/PA-Brasil
Destino: Breves/PA-Brasil
Servidor(es): 8400912/ FRANCISCO CAMPOS BARROS(Agente
Prisional).
Período: 03 a 05/12/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Protocolo: 394227
INCLUSÃO DE PORTARIA DIÁRIA
Incluir o servidor JAIR RAIMUNDO DE MIRANDA MARTINS
Matrícula nº 8051500 Cargo: Agente Prisional, na Portaria nº
4497/2018 DAR/DGP/SUSIPE de 10/09/2018, publicada no DOE
nº 33699, de 13/09/2018.
INCLUSÃO DE PORTARIA DIÁRIA
Incluir o servidor CELSO MONTEIRO GOMES Matrícula nº
57202974 Cargo: Agente Prisional, na Portaria nº 5406/2018
DAR/DGP/SUSIPE de 05/11/2018, publicada no DOE nº 33735,
de 07/11/2018.
Protocolo: 394229
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
Número: 03
Data de Assinatura: 17/12/2018
Vigência: 17/12/2018 a 17/12/2020
Justificativa: Em razão da prorrogação do Acordo de Cooperação
Mútua por mais 24 (vinte e quatro) meses
Objeto: Prorrogar por mais 24 (vinte e quatro) meses a vigência
do Acordo de Cooperação.
Acordo de Cooperação Mútua: 003 - Exercício: 2015
Partes:
Primeiro Participe: SUSIPE
Segundo Participe: Policia Civil do Estado do Pará
Nome do Ordenador: Michell Mendes Durans da Silva
Protocolo: 394367
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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ao atendimento da UNIDADE CONSUMIDORA, nos termos e
condições previstos no presente Contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável (CONTRATO
DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA – CCER) e regular as
condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES
em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, observado
a DEMANDA CONTRATADA e o pagamento dos ENCARGOS DE
USO (CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO –
CUSD).VALOR: R$ 463.377,99
DATA DE ASSINATURA: 14/12/2018
VIGÊNCIA CONTRATUAL: A partir de 14/12/2018, nos termos
do item 3., Parte II dos contratos de CONTRATO DE COMPRA
DE ENERGIA REGULADA – CCER e CONTRATO DE USO DO
SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO – CUSD, constantes no processo
2018/499463.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 070/2018 - SECULT
PROJETO ATIVIDADE: 8338–0101002156 – 339039; PTRES:
158338; PI: 4200008338C; AÇÃO: 230974; FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.
SERVIDOR RESPONSÁVEL: ANTÔNIO CARLOS CARVALHO DA
SILVA
CONTRATADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A - CELPA
ENDEREÇO: Rd. Augusto Montenegro, Km 8.5, cidade Belém,
Estado do Pará, CEP: 66.823-010
ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Protocolo: 394354
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO
CONSIDERANDO, os termos do Ofício Nº 1558/2018 – MP/PGJ
de 13/12/2018,RESOLVE:
I – FIXAR, o término da cessão do servidor BRUNO FABRÍCIO
BRASIL
SERIQUE,
matricula
51855643/3,
Assistente
Administrativo, ao MP/PGJ, em 1º de abril de cada exercício.
II – ADEQUAR, os períodos de cessão do servidor, conforme
abaixo:
• 01/04/2016 a 31/03/2017;
• 01/04/2017 a 31/03/2018 e
• 01/04/2018 a 31/03/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará /FCP
Protocolo: 394333
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
SECRETARIA DE ESTADO
DE COMUNICAÇÃO
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PORTARIA Nº 382 DE 13.12.18
Errata da Portaria nº 364, de 12.12.2018, publicada no DOE
de 13.12.2018.
Onde se lê: 30 dias.
Leia-se: 60 dias.
Protocolo: 394325
LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 339 DE 14.12.2018
Servidor: MARCOS MONTEIRO ALMEIDA
Matrícula: 55586470/2
Cargo: Técnico em Gestão Cultural
Período: 02.01.2019 a 31.01.2019.
Triênio: 09.06.2014 a 08.06.2017.
Protocolo: 394365
PORTARIA Nº 338 DE 14.12.2018
Servidor: MARIA DE NAZARÉ RICARDO CAVANCANTI
Matrícula: 716359/1
Cargo: Assistente Administrativo
Período: 26.12.2018 a 24.01.2019.
Triênio: 01.02.2006 a 31.01.2009.
Protocolo: 394336
CONTRATO
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CONTRATO: 1029745676
OBJETO: Regular a compra e venda de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Regulada – ACR, a ser disponibilizada pela
DISTRIBUIDORA ao ACESSANTE no PONTO DE ENTREGA, durante o PERÍODO DE FORNECIMENTO, destinada exclusivamente
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1º
DATA DA ASSINATURA: 14/12/2018
VIGÊNCIA: 17/12/2018 a 16/12/2019
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 028/2017,
que estabelece Cooperação Recíproca entre esta SECOM e o
CIEE, visando o desenvolvimento de atividades para promoção
da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a
Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso
IV), através da operacionalização de programas de Estágio de
Estudantes.
CONTRATO: 028/2017
EXERCÍCIO: 2018/2019
ORÇAMENTO:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte
24.122.1297.8338 33.90.39
0101
CONTRATADA: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE
ENDEREÇO: Rua dos Mundurucus, 2710 – Cremação.
Belém/PA. CEP: 66040-033
Ordenador: Daniel Nardin Tavares
Protocolo: 394394
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.