TJMG 29/08/2018 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
Decreto Estadual n° 47.383/2018. No entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, recurso contra
a decisão administrativa endereçado à SUPRAM NOROESTE. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá entrar em contato com a referida
Superintendência no telefone (38)3677-9800.
Defesa/Valor
Autuado
Processo
AI
(sem atualização)
Joveniano Alves Santos - CPF: 177.891.766-68
Sem Defesa/ R$ 89,71
490857/17
74164/2017
DECISÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM NOROESTE DE MINAS notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em
local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com a
SUPRAM NOROESTE DE MINAS na Rua Jovino Rodrigues Santana, 10, Nova Divinéia, Unaí/MG, CEP 38610-000, para obtenção do Documento
de Arrecadação Estadual (DAE), a fim de quitar os débitos atualizados no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de
inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto Estadual n° 47.383/2018. No entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta)
dias, contados desta publicação, recurso contra a decisão administrativa, endereçado à SUPRAM NOROESTE DE MINAS. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá entrar em contato com a referida Superintendência no telefone (38)3677-9800.
Autuado
Decisão/Valor (sem atualização)
Processo
AI
Andreia de Faria Campos
Manutenção das Penalidades/ R$ 1.794,17
497003/17 74257/2017
CPF: 841.391.966-53
Cristiano Fernandes Miranda
Manutenção das Penalidades/ R$ 4.485,43
497024/17 74222/2017
CPF: 006.153.191-06
Dolor José de Araújo
Manutenção das Penalidades e Perdimento de Bens/
506008/18 73880/2017
CPF: 212.292.016-53
R$ 4.234,01
Dolor José de Araújo
Manutenção das Penalidades e Perdimento de Bens/
506390/18 73881/2017
CPF: 212.292.016-53
R$ 980,14
Conversão da Penalidade de Advertência em Multa Simples
Dolor José de Araújo
com Redução de 30% no Valor Base da Multa e Perdimento 512281/18 73922/2017
CPF: 212.292.016-53
de Bens/ R$ 125,59
Idalina Pereira dos Santos
CPF: 039.990.566-90
Moacir Alves de Jesus
CPF: 036.221.376-30
Ormênio Ferreira de Castro
CPF: 037.409.356-34
Rangel dos Santos Sandoval
CPF: 278.280.068-02
Renata Francisca de Almeida
CPF: 951.623.566-20

Manutenção das Penalidades e Perdimento de Bens/
504766/18
R$ 1.883,88
Manutenção das Penalidades com Redução de 30% no Valor 487685/17
Base da Multa e Perdimento de Bens/ R$ 879,14

22925/2017

Anulação do Auto de Infração

490634/17

74312/2017

Manutenção das Penalidades/ R$ 3.588,34

502244/18

73907/2017

Manutenção das Penalidades/ R$ 4.485,43

486465/17

72854/2017

28181/2017

42 cm -28 1138649 - 1
ADEQUAÇÃO DO VALOR DA PENALIDADE
DE MULTA SIMPLES
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem
em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa
que promoveu a adequação do valor da penalidade de multa simples,
em obediência à Resolução conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº
2.223/2014. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria
de Autos de Infração/SEMAD, no endereço: 1º andar do Prédio Minas/
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rodovia Papa JoãoPaulo II, número 4143, Serra Verde – Belo Horizonte) para a obtenção
do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), a fim de quitar os débitos devidamente adequados e atualizados no prazo de 20 (vinte) dias a
contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa,
conforme previsão do Decreto Estadual n° 47.383/2018. No entanto,
querendo, poderão apresentar, no prazo de 20 (vinte) dias, contados
desta publicação, manifestação contra a decisão endereçada à: Diretoria
de Autos de Infração.
Valor
Autuado
Processo
AI
Adequado
Nelito Silvestre
de Carvalho
R$ 13.805,60 483179/2017 145537/2013
CPF: 760.973.236-20
Jose Rubens Teixeira R$ 13.805,60 505920/2018 158355/2013
CPF: 748.374.196-15
Aroldo Alves Barbosa R$ 13.805,60 580662/2018 154611/2013
CPF: 695.548.706-04
7 cm -28 1138846 - 1

Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
COMUNICADO
O IGAM comunica que TORNA SEM EFEITO a publicação veiculada no jornal “Minas Gerais” no dia 25/08/2018, página 28, Caderno
1, Contrato Nº 9187689/2018, referente ao Processo de Compras nº
2241005 6/2018, Modalidade Registro de Preços, cujo objeto é a Prestação de serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Atualizações
de Software em Centrais Telefônicas marca SIEMENS Modelo Hipath
3000, 4000, aparelhos analógicos e digitais marca SIEMENS e software de tarifação, com troca e fornecimento de peças.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2018.
MARÍLIA CARVALHO DE MELO – Diretora Geral do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas – IGAM.
3 cm -28 1139113 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 105/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 105/2018 que entre si celebram o(a)
EMG/SES/SUS-MG e o(a) Associação do Hospital Belizário Miranda,
do município de Lajinha/MG. CNPJ: 21.073.234/0001-39. Objeto:
Contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção
hospitalar e/ ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo(a) contratado(a), visando a garantia da atenção integral à
saúde dos usuários, em conformidade com disposto no referido Termo
de Contrato. O valor mensal estimado do presente Contrato é de R$
32.380,01 (trinta e dois mil trezentos e oitenta reais e um centavo),
Valor estimado global: R$ 1.942.800,60 (um milhão novecentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. Fonte: Recursos
do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 28/08/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pelo(a) Associação do Hospital Belizário Miranda, o Sr(a). Paulo Henrique Miranda
e o(a) Sr(a). Angela Maria de Morais e Pela Secretaria Municipal de
Saúde e Gestor do SUS Municipal, o(a) Sr(a). Eduardo Rangel Zanetti
Bastos.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 078/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 078/2018 que entre si celebram o(a)
EMG/SES/SUS-MG e o(a) Santa Casa de Misericórdia de São Gonçao do Sapucaí, do município de São Gonçalo do Sapucaí/MG. CNPJ:
24.665.440/0001-26. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde
que contempla a atenção hospitalar e/ ou ambulatorial no âmbito do
SUS/MG a serem prestados pelo(a) contratado(a), visando a garantia da
atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com disposto
no referido Termo de Contrato. O valor mensal estimado do presente
Contrato é de R$ 108.801,12 (cento e oito mil oitocentos e um reais e
doze centavos), Valor estimado global: R$ 6.528.067,20 (seis milhões
quinhentos e vinte e oito mil e sessenta e sete reais e vinte centavos).
Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1.
Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data
de sua assinatura. Assinatura: 28/08/2018. Assinam: Pela Secretaria
de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos,
pelo(a) Santa Casa de Misericórdia de São Gonçao do Sapucaí, o Sr(a).
Akira Yamaguchi e o(a) Sr(a). Jorge Toledo Rennó e Pela Secretaria
Municipal de Saúde e Gestor do SUS Municipal, o(a) Sr(a). Fernanda
Aparecida Moreira.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 092/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 092/2018 que entre si celebram o(a)
EMG/SES/SUS-MG e o(a) Casa de Caridade Santo Antônio, do município de Virgínia/MG. CNPJ: 19.674.878/0001-30. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar
e/ ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo(a)
contratado(a), visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com disposto no referido Termo de Contrato. O
valor mensal estimado do presente Contrato é de R$ 21.452,09 (vinte
e um mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e nove centavos), Valor
estimado global: R$ 1.287.125,40 (um milhão duzentos e oitenta e sete

mil cento e vinte e cinco reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. Fonte: Recursos do
SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura.
Assinatura: 28/08/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pelo(a) Casa de Caridade Santo Antônio, o Sr(a). Elisa Maria Lemes Pinto e o(a) Sr(a). Carlos Amauri Fernandes Junior e Pela Secretaria Municipal de Saúde e
Gestor do SUS Municipal, o(a) Sr(a). Paula Costa Leite.
14 cm -28 1139095 - 1
COMUNICADO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 465/2017.
Objeto: Materiais Médicos.
A SES/MG torna público aos interessados, a REABERTURA do Pregão no dia 04/09/2018 às 10:00h, para declaração dos vencedores do
certame.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2018.
(Diretoria de Compras)
2 cm -28 1138850 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 107/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 107/2018 que entre si celebram o(a)
EMG/SES/SUS-MG e o(a) Associação de Caridade São Jkoão de
Deus/Hospital São João de Deus, do município de Senador Firmino/
MG. CNPJ: 24.966.160/0001-58. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ ou ambulatorial no
âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo(a) contratado(a), visando
a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade
com disposto no referido Termo de Contrato. O valor mensal estimado
do presente Contrato é de R$ 16.743,17 (dezesseis mil setecentos e
quarenta e três reais e dezessete centavos), Valor estimado global: R$
1.004.590,20 (um milhão e quatro mil quinhentos e noventa reais e
vinte centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001339039-37.1. Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a
partir da data de sua assinatura. Assinatura: 28/08/2018. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine
dos Santos, pelo(a) Associação de Caridade São Jkoão de Deus/Hospital São João de Deus, o Sr(a). Jones Antônio Fernandes Neves e o(a)
Sr(a). Ronald de Oliveira Alves e Pela Secretaria Municipal de Saúde e
Gestor do SUS Municipal, o(a) Sr(a). Gabriel de Souza Fernandes.
5 cm -28 1138798 - 1
TORNA SEM EFETO O RESULTADO DO
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 032/2018
do Hospital Ester Faria de almeida, CNPJ 23.430.945/0001-49
Publicado no Minas Gerais do dia 12/06/2018, página 29, segunda
coluna e a Publicação no Minas Gerais do dia 11/08/2018, página 81,
segunda coluna, Chamamento Público nº 32/2018, onde habilitava o
HEFA - Hospital Ester Faria de almeida, CNPJ 23.430.945/0001-49.
Pedra Azul-MG, 28 de Agosto de 2018.
Francisco de Oliveira Carvalho
Diretor Regional de Saúde de Pedra Azul
3 cm -28 1139096 - 1
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
SES-MG N° 0072/2018 HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público n° 0072/2018 publicado
no Diário Oficial de Minas Gerais (DOE-MG) em 9 de agosto de 2018
e suas retificações, divulga-se em determinação ao artigo 3° c/c §1° do
artigo 109 da Lei n° 8.666/1993, o resultado do Processo de Seleção
referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato
com a SES-MG para prestação de serviços de saúde aos usuários. O
processo com a exposição de motivos estará disponível para consulta
na Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova. As entidades
terão o prazo de cinco dias úteis para interposição de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no artigo 109, inciso I, alínea a, da Lei
Federal n° 8.666/1993, contados a partir da data da publicação deste
resultado.
Relação das entidades Habilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
CASAGRANDE JUNIOR 08.782.837/0001-41
1 HAMILTON
E CIA LTDA.
4 cm -28 1138796 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
DE PROGRAMA Nº 088/2018
Extrato do Termo de Contrato de Programa nº 088/2018 que entre si
celebram o EMG/SES/SUS-MG e o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião Triângulo do Norte (CISTRI), do município de Uberlândia/MG. CNPJ:
19.455.924/0001-00. Objeto: 1.1 - Constitui objeto do presente Contrato de Programa ações e serviços de saúde vinculados à Rede de
Urgência e Emergência, por meio da gestão associada, no âmbito da
Região Ampliada de Saúde Triângulo do Norte, observados os princípios e as normas que regem o SUS. 1.2 - Integram o objeto do referido
Contrato de Programa: I - o incentivo à prática de ações cooperativas
entre entes públicos; II - o fortalecimento da regionalização da assistência à saúde, potencializando a organização das redes de atenção à
saúde; III - a otimização do uso dos recursos públicos, obtendo significativa economia de escala de produção de serviços de saúde; IV - a
oferta de serviços e ações de saúde à população no âmbito regional. 1.3
- Os recursos financeiros para a execução das ações e serviços de saúde,
objeto da presente gestão associada, serão estabelecidos por instrumentos específicos a serem celebrados entre a SES-MG e o CONSÓRCIO.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura.
Assinatura: 27/08/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, o Sr. Nalton Sebastião Moreira da Cruz e pelo Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião Triângulo do Norte (CISTRI), o Sr. Último Bitencourt de Freitas.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 89/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 089/2018 que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião

Minas Gerais - Caderno 1

do Triângulo do Norte (CISTRI), do município de Uberlândia/MG.
CNPJ: 19.455.924/0001-00. Objeto: 1.1 - Constitui objeto do presente
contrato, a prestação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU) 192 Regional da Região Ampliada de Saúde Triângulo do
Norte, conforme estabelecido no Contrato de Programa nº 0088/2018,
obedecidos os princípios, diretrizes e normas que regulam o SUS. 1.1.1
O limite territorial da Região Ampliada de Saúde de que trata o ítem
1.1 é definido nos termos do Plano Diretor de Regionalização de Minas
Gerais. 1.1.2 A estrutura operacional do SAMU 192 Regional da Região
Ampliada de Saúde Triângulo do Norte é composta pelos seguintes serviços: I - Central de Regulação das Urgências (CRU); II - Unidades de
Suporte Básico (USB); III - Unidades de Suporte Avançado (USA); IV
- Bases Descentralizadas; V - Núcleo de Educação Permanente (NEP).
1.1.3 O quantitativo dos serviços que compõem a estrutura operacional do SAMU 192 Regional da Região Ampliada Triângulo do Norte
está descrito no Anexo 1. O valor mensal estimado do presente Contrato é de R$ 1.620.310,52 (um milhão seiscentos e vinte mil trezentos e dez reais e cinquenta e dois centavos), Valor estimado global: R$
38.887.452,48 (trinta e oito milhões oitocentos e oitenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.179.4491.0001-339039-10.1. Fonte:
Recursos Tesouro Estadual; 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1
Fonte Recurso do SUS. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da
data de sua assinatura. Assinatura: 27/08/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, o Sr. Nalton Sebastião Moreira
da Cruz e pelo Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de
Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Norte (CISTRI), o Sr. Último Bitencourt de Freitas.
14 cm -28 1139012 - 1
CONTRATO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 115/2018
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0008372/2018-70. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE IPIAÇU. OBJETO(S): 1(uma)
Doblo Essence chassi 9BD1196GDH1141740, Valor Da Doação: R$
71.000,00 DATA DE ASSINATURA: 06/07/2018.
2 cm -28 1139063 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 044/2016
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contratualização nº
044/2016, celebrado em 07/07/2016, que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG e o(a) Hospital e Maternidade Henrique Penido S.a.,
do município de Belo Vale/MG. CNPJ: 23.993.579/0001-36. Objeto:
Alterar o quantitativo do objeto contratual, acrescentando metas financeiras, considerando os recursos disponíveis na Programação Pactuada
Integrada (PPI), no mês de julho/2018, e o recurso ao incentivo de habilitação do Serviço Hospitalar de Referência – SHR (Leitos de Saúde
Mental), conforme disposto no Anexo Técnico I - Metas Hospitalares,
parte integrante do referido Termo. O acréscimo global do contrato será
de: R$ 403.927,92 (quatrocentos e três mil novecentos e vinte e sete
reais e noventa e dois centavos). Assinatura: 08/08/2018. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine
dos Santos, pelo(a) Hospital e Maternidade Henrique Penido S.a., o
Sr(a). Regina Araújo de Meloe o(a) Sr(a). Antônio Leite Silva e Pela
Secretaria Municipal de Saúde e Gestor do SUS Municipal, o(a) Sr(a).
Nelzy Eva Maia.
4 cm -28 1139017 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio de Cooperação Técnica nº 008/2018. Cedente:
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Cessionário: Universidade Estatual de Montes Claros/UNIMONTES. Objeto: cessão da
servidora pública Iza Maria Almeida Ruas, MASP 297.913-6. Vigência: a partir de 01/01/2018, vigorando até 31/12/2018. Assinatura:
24/08/2018. Signatários: João dos Reis Canela – Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros/UNIMONTES e Nalton Sebastião
Moreira da Cruz – Secretário de Estado de Saúde.
Extrato do Convênio de Cooperação Técnica nº 011/2018. Cedente:
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Cessionário: Universidade Estatual de Montes Claros/UNIMONTES. Objeto: cessão do
servidor público Divino Urias Mendonça, MASP 384.066-7. Vigência: a partir de 01/01/2018, vigorando até 31/12/2018. Assinatura:
24/08/2018. Signatários: João dos Reis Canela – Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros/UNIMONTES e Nalton Sebastião
Moreira da Cruz – Secretário de Estado de Saúde.
Extrato do Convênio de Cooperação Técnica nº 009/2018. Cedente:
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Cessionário: Universidade Estatual de Montes Claros/UNIMONTES. Objeto: cessão da servidora pública Maria Cleonice de Oliveira Nobre, MASP 387.090-4.
Vigência: a partir de 01/01/2018, vigorando até 01/08/2018. Assinatura: 24/08/2018. Signatários: João dos Reis Canela – Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros/UNIMONTES e Nalton Sebastião
Moreira da Cruz – Secretário de Estado de Saúde.
Extrato do Convênio de Cooperação Técnica nº 010/2018. Cedente:
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Cessionário: Universidade Estatual de Montes Claros/UNIMONTES. Objeto: cessão
da servidora pública Maria de Lourdes Bonfim, MASP 367.555-0.
Vigência: a partir de 01/01/2018, vigorando até 01/08/2018. Assinatura: 24/08/2018. Signatários: João dos Reis Canela – Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros/UNIMONTES e Nalton Sebastião
Moreira da Cruz – Secretário de Estado de Saúde.
Extrato do Convênio de Cooperação Técnica nº 011/2018. Cedente:
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Cessionário: Universidade Estatual de Montes Claros/UNIMONTES. Objeto: cessão do
servidor público Laércio Fonseca Costa, MASP 350.177-2. Vigência: a partir de 01/01/2018, vigorando até 31/12/2018. Assinatura:
24/08/2018. Signatários: João dos Reis Canela – Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros/UNIMONTES e Nalton Sebastião
Moreira da Cruz – Secretário de Estado de Saúde.
11 cm -28 1138711 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 094/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 094/2018 que entre si celebram
o(a) EMG/SES/SUS-MG e o(a) Sociedade Beneficente São Camilo/
hospital Monsenhor Horta, do município de Mariana/MG. CNPJ:
60.975.737/0025-29. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde
que contempla a atenção hospitalar e/ ou ambulatorial no âmbito do
SUS/MG a serem prestados pelo(a) contratado(a), visando a garantia da
atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com disposto
no referido Termo de Contrato. O valor mensal estimado do presente
Contrato é de R$ 595.333,90 (quinhentos e noventa e cinco mil trezentos e trinta e três reais e noventa centavos), Valor estimado global:
R$ 35.720.034,00 (trinta e cinco milhões setecentos e vinte mil e trinta
e quatro reais). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001339039-37.1. Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a
partir da data de sua assinatura. Assinatura: 14/08/2018. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine
dos Santos, pelo(a) Sociedade Beneficente São Camilo/hospital Monsenhor Horta, o Sr(a). João Batista Gomes Lima e o(a) Sr(a). Antônio José
Azzi e Pela Secretaria Municipal de Saúde e Gestor do SUS Municipal,
o(a) Sr(a). Danilo Brito da Dores.
5 cm -28 1138939 - 1
TERMO DE CONFISSÃO E DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Extrato de Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito nº 005/2018
oriundo de auditoria realizada entre 29/04/2015 à 30/04/2015, referente
a utilização e movimentação sem conformidade de recursos financeiros
federais, de alta complexidade que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG e o
Hospital Nossa Senhora de Lourdes. O valor do débito apurado e corrigido é de R$ 21.187,43 (vinte e um mil cento e oitenta e sete reais e
quarenta e três centavos). Assinatura: 20/08/2018. Signatários: Nilson
Landes Robadel (Superintendente de Planejamento e Finanças) e José
Célio Ferreira (Provedor do Hospital Nossa Senhora de Lourdes).
3 cm -27 1138566 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 052/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 052/2018 que entre si celebram o(a)
EMG/SES/SUS-MG e o(a) Laboratório Hebert Lima Vilela Ltda-ME,
do município de Itaguara/MG. CNPJ: 07.920.674/0001-53. Objeto:
Contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção
hospitalar e/ ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo(a) contratado(a), visando a garantia da atenção integral à
saúde dos usuários, em conformidade com disposto no referido Termo
de Contrato. O valor mensal estimado do presente Contrato é de R$
1.111,45 (um mil cento e onze reais e quarenta e cinco centavos), Valor
estimado global: R$ 66.687,00 (sessenta e seis mil seiscentos e oitenta

e sete reais). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001339039-37.1. Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a
partir da data de sua assinatura. Assinatura: 09/08/2018. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine
dos Santos, pelo(a) Laboratório Hebert Lima Vilela Ltda-ME, o Sr(a).
Maria Geralda Fonseca Vilela e pela Secretaria Municipal de Saúde e
Gestor do SUS Municipal, o(a) Sr(a). Christian Chebly Prata Lima.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
CONTRATO Nº 098/2015
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 098/2015,
celebrado em 22/09/2015, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e o(a) Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza, do município de Paraisópolis/MG. CNPJ: 23.193.485/0001-82. Objeto: Alterar o
quantitativo do objeto contratual, acrescentando metas financeiras, considerando os recursos disponíveis na Programação Pactuada Integrada
(PPI), no mês de julho/2018, e o recurso ao incentivo de Integração
do Sistema Único de Saúde - INTEGRASUS (Portaria nº 3.168/2017),
conforme disposto no Anexo Técnico I - Metas Hospitalares, parte integrante do referido Termo. O acréscimo global do contrato será de: R$
55.779,00 (cinquenta e cinco mil setecentos e setenta e nove reais).
Assinatura: 09/08/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pelo(a) Hospital Frei
Caetano e Maternidade Santa Tereza, o Sr(a). Ramiro Olivio Giacomeli
o(a) Sr(a). Guilherme da Costa Gomes e Pela Secretaria Municipal de
Saúde e Gestor do SUS Municipal, o(a) Sr(a). Alex Ferreira.
8 cm -28 1138781 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9196.111/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CIRÚRGICA
NORTE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
- ME. Objeto: Aquisição de lençol de uso hospitalar e luva descartável.
Valor Total: R$ 36.953,00. Vigência: 28/08/2018 a 27/08/2019. Dotação Orçamentária nº: 2321.10.302.018.4037.0001.339030.10.0 - Fonte
–10.1.
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
Nº 117/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o INSTITUTO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MINAS GERAIS, com sede em Belo Horizonte, vinculado ao Hemocentro de Belo Horizonte. Objeto: Prestação
de serviços hemoterápicos. Vigência: 11/07/2018 a 10/07/2023.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 067/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o INSTITUTO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MINAS GERAIS. Resolvem de comum
acordo, a partir de 24 de agosto de 2018, rescindir o contrato nº 067/13,
dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições.
5 cm -28 1138744 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DO CONTRATO Nº 3.206/13
A FUNDAÇÃO HEMOMINAS registra a rescisão amigável do contrato 3.206/13 celebrado com a empresa CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS, ocorrida em
17/08/2018 com fundamento no artigo 79, II, da Lei nº 8.666/93.
2 cm -28 1139101 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.
mg.gov.br, os pregões: Pregão Eletrônico-Proc.nº2320310.202/2018
“Aquisição de agulha, reagentes e gelo reciclável” e Pregão Eletrônico-Proc.nº2320310.262/2018 “Aquisição de água mineral” ambos com
abertura da sessão para o dia 11/09/2018, respectivamente às 10:00 e
11:00horas, data e hora limite para cadastramento da proposta no sistema eletrônico. Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R.
Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08
às 17h, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 28/08/2018.
3 cm -28 1138820 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9150090/2017. Objeto: prestação de serviços
de manutenção e reparos em equipamentos e materiais de laboratórios. Dotação orçamentária: 2261.10.303.043.2035.0001.339039.0.
10.1 Pregão Eletrônico nº: 142/2017. Vigência: 12 meses. Valor: R$
685.152,78. Contratante: Fundação Ezequiel Dias-Funed. Contratada:
Campak Brasil EIRELI. Assinatura: 28/08/2018. Vanderlei Eustáquio
Machado – Presidente/FUNED.
2 cm -28 1139089 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados realização dos processos: 1) Processo 0518005 000051/2018 – Pregão Eletrônico - referente à aquisição de cassetes para utilização em sistemas
de digitalização de imagens CR 30 e CR 85 da marca AGFA do HRAD
– Recurso PRO-HOSP. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão
de pregão terá início previsto para o dia 11/09/2018 às 09h 30min. 2)
Processo 0518005 000059/2018 – Pregão Eletrônico - referente à contratação de instituição ministrante de cursos para certificação hospitalar (análise do novo manual ONA versão 2018; formação de auditor
interno ONA manual 2018; tratamento de não conformidades e eventos
adversos e gerenciamento de riscos – ISO 31000/2018) para o HRAD
– Recurso PRO-HOSP. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão
de pregão terá início previsto para o dia 12/09/2018 às 09h 30min. 3)
Processo 0518005 000092/2018 – Pregão Eletrônico – referente à aquisição, entrega técnica e instalação do conjunto de anestesia para os
setores Bloco Cirúrgico, Obstétrico e Tomografia do HRAD – Recurso
PRO-HOSP. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão
terá início previsto para o dia 13/09/2018 às 09h 30min. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da
Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de
Suprimentos/HRAD/FHEMIG.. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.
mg.gov.br. Patos de Minas, 28 de agosto de 2018.
6 cm -28 1139082 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS HOSPITAL
REGIONAL JOÃO PENIDO
Retificação Publicação de 25 de agosto 2018 pagina 28
Onde lê-se
Processo 01/2018
Objeto de gasto: 3903
Leia-se :
Processo : 0519031 181/2017
Objeto de Gasto: 3999
Ortogamino Pereira Barbosa Filho
Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
3 cm -28 1138802 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL – FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a COMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – PRODEMGE.
Objeto: Serviços de informática, conforme descrição e especificações constantes na Cláusula Primeira – Do Objeto e da Execução do
Serviço.
Valor: R$ 209.482,92 (valor global).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação.
Número do Processo: 085/2018 Modalidade: DPL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Natureza de Despesa: 339040-03 Fonte 10.1
Data de Assinatura: 07/08/2018.