TJMG 14/12/2018 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 – 33

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0800 – PEM.
Objeto: Conjuntos motobomba.
A COPASA MG informa onde se lê Pregão Eletrônico para Registro de
preços como publicado neste jornal do dia 13/12/2018, leia-se Pregão
Eletrônico. Demais informações site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
40 cm -13 1175398 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
AVISO DE LICITAÇÃO – IEPHA/MG
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais convida interessado a participar do Convite nº 3/2018. Objeto:
Execução de obras civis para o Casarão Dona Cota, localizado a Rua
Prof. José Valadares nº 47, município de Pitangui/MG, conforme especificações e diretrizes contidas no Projeto Básico - ANEXO I. Edital
disponível a partir de 14/12/2018 às 14h00 no seguinte endereço eletrônico: www.iepha.mg.gov.br - INSTITUCIONAL - EDITAIS. Abertura dos envelopes de habilitação: 27/12/2018, às 10h00 na sede do
IEPHA/MG. BH, 13/12/2018. Paulo Roberto Amaral Prates, Presidente
da CPL. Maiores informações: (31) 3235-2847.
3 cm -13 1175490 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO
que entre si celebram a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas
Gerais que tem por objeto conjugação de esforços entre a SEDA e
EMATER para a execução do Programa Estadual de Regularização
Fundiária Rural, conforme ação a ser estabelecida no Plano de Trabalho deste termo. A execução global do objeto do Termo de Compromisso terá início em 01 de dezembro de 2018 e 01 de junho de 2019.
Subsecretário de Acesso à Terra Geraldo Vitor de Abreu e o Presidente
da EMATER MG Glenio Martins de Lima Mariano. Belo Horizonte, 07
de dezembro de 2018.
3 cm -13 1175350 - 1

Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 176/2018 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000471/2018-64 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE
JURAMENTO – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total
de R$ 76.048,16. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo doador Wendel Pereira de Souza pelo donatário.
2 cm -13 1175322 - 1
ATO DE REVOGAÇÃO
Torna-se sem efeito Termo de doação eletrônico nº 025/2018 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0000465/2018-32 – Partes: IDENE e o
MUNICIPIO DE AIMORÉS – MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de
20 m³ no valor total de R$ 76.048,16. Assinado pelo Gustavo Xavier
Ferreira pelo doador Marcelo Marques, pelo donatário publicado no
dia 15/06/2018.
ATO DE REVOGAÇÃO
Torna-se sem efeito Termo de doação eletrônico nº 066/2018 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0000308/2018-03 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE BANDEIRA –MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³
no valor total de R$ 76.048,16. Assinado pelo: Gustavo Xavier Ferreira
pelo doador Antonio Rodrigues dos Santos, pelo donatário publicado
no dia 21/06/2018.
ATO DE REVOGAÇÃO
Torna-se sem efeito Termo de doação eletrônico nº 082/2018 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0000389/2018-47 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE GRÃO MOGOL –MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³
no valor total de R$ 76.048,16. Assinado pelo Gustavo Xavier Ferreira
pelo doador Hamilton Gonçalves Nascimento, pelo donatário publicado no dia 21/06/2018.
ATO DE REVOGAÇÃO
Torna-se sem efeito Termo de doação eletrônico nº 037/2018 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0000462/2018-16 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE IBIRACATU –MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³
no valor total de R$ 76.048,16. Assinado pelo Gustavo Xavier Ferreira
pelo doador Arlis Soares Coutinho , pelo donatário publicado no dia
15/06/2018.
ATO DE REVOGAÇÃO
Torna-se sem efeito Termo de doação eletrônico nº 048/2018 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0000445/2018-87 – Partes: IDENE e o
MUNICIPIO DE NANUQUE –MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de
20 m³ no valor total de R$ 76.048,16. Assinado pelo Gustavo Xavier
Ferreira pelo doador Roberto Jesus, pelo donatário publicado no dia
15/06/2018.
ATO DE REVOGAÇÃO
Torna-se sem efeito Termo de doação eletrônico nº 049/2018 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0000348/2018-87 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE NINHEIRA –MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³
no valor total de R$ 76.048,16. Assinado pelo Gustavo Xavier Ferreira
pelo doador Gilmar Mendes Ferraz, pelo donatário publicado no dia
15/06/2018.
.
ATO DE REVOGAÇÃO
Torna-se sem efeito Termo de doação eletrônico nº 084/2018 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0000359/2018-81 – Partes: IDENE e o
MUNICIPIO DE JANUÁRIA –MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de
20 m³ no valor total de R$ 76.048,16. Assinado pelo Gustavo Xavier
Ferreira pelo Marcelo Felix Alves de Araújo, pelo donatário publicado
no dia 21/06/2018.
ATO DE REVOGAÇÃO
Torna-se sem efeito Termo de doação eletrônico nº 086/2018 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0000361/2018-27 – Partes: IDENE e o MUNICIPIO DE JORDANIA –MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³
no valor total de R$ 76.048,16. Assinado pelo: Gustavo Xavier Ferreira
pelo doador Marques Uel Meira de Oliveira, pelo donatário publicado
no dia 21/06/2018.
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Secretaria de Estado de Esportes
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Termo de Prorrogação de Oficio referente ao convênio N° 1373/2017
EMG/SEESP e o Município de Perdões. Objeto: prorrogação de oficio
da vigência do convênio, que vigorará até 05/05/2019.
1 cm -13 1175232 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N°: 1501122 000161/2018. Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e revitalização do paisagismo na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, incluindo operação e manutenção do sistema de irrigação, com eventuais serviços sob demanda. A
sessão do pregão terá início previsto para o dia 03/01/2019 às 10h30,
no site www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital no site acima. Maiores informações: sandra.pereira@planejamento.
mg.gov.br. Pregoeira: Sandra Regina Batista Pereira.
3 cm -13 1175395 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N°: 1501122 000217/2018. Tipo: Menor Preço.
Objeto: aquisição de 4 (quatro) impressoras (sistema compatível com
o governo federal), aquisição de 4(quatro) câmeras fotográficas, aquisição de 4(quatro) impressoras comuns. A sessão do pregão terá início
previsto para o dia 28/12/2018 às 10h30, no site www.compras.mg.gov.
br. Os interessados poderão obter o Edital no site acima. Maiores informações: sandra.pereira@planejamento.mg.gov.br Pregoeira: Sandra
Regina Batista Pereira
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
A SEPLAG-MG, RETIFICA a publicação do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, Planejamento 482/2018. Abertura da
sessão: 28/12/2018, às 10:00. Edital no sitio: www.compras.mg.gov.
br. Informações no e-mail: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
Assina: Lucas Vilas Boas Pacheco – Gestor Central de Compras.
2 cm -13 1175348 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 102/2018
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG
Cessionário: Secretaria de Estado de Saúde – SES
Objeto: Cessão do servidor Ronaldo Santos Duarte, MASP 276873-7
AGOV, com ônus para o cessionário, bem como convalida todos os atos
e procedimentos atinentes à cessão do servidor, praticados no período
de 01/01/2018 até a data de publicação do Convênio.
Vigência: 60 meses
Extrato de Convênio nº 82/2018
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG
Cessionário: Fundação Ezequiel Dias– FUNED
Objeto: Cessão da servidora Ana Nery Romualdo, MASP 1.323.628-6
GGOV, com ônus para o cessionário, bem como convalida todos os atos
e procedimentos atinentes à cessão do servidor, praticados no período
de 01/01/2018 até a data de publicação do Convênio.
Vigência: 60 meses
4 cm -13 1175166 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL
Termo de Distrato Amigável - contrato n° 9181139/2018. Partes:
SEPLAG e DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS MINERAIS BH LTDA.
Objeto: Rescisão, em comum acordo, do contrato de prestação de serviços, em virtude da extinção do DETEL – Lei Estadual 22.284/2016.
Data de rescisão: 19/11/2018. Assinam: César Cristiano de Lima pela
SEPLAG, e Nilson Noses Marques, pela Empresa.
2 cm -13 1175498 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº XV PLANEJAMENTO 20/2018. PARTES: SEPLAG e a Empresa HOSPLOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
alteração do Preço, no campo “Preço Homologado” para o lote 92, onde
se lê “R$ 101,5200”, leia-se “R$ 91,6100”; e lote 139, onde se lê “R$
52,6700”, leia-se “R$ 42,0500”. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG e Mariana Lucci de Oliveira, pela empresa.
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº IX PLANEJAMENTO 47/2018. PARTES: SEPLAG e a Empresa COSTA
CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: alteração do Preço para o lote 3, no campo “Preço Homologado”, onde se lê “R$ 0,4300”, leia-se “R$ 0,4250”. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG e Vicente Bruno França
Duarte​, pela empresa.
4 cm -13 1175365 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA ao contrato n° 9097307/2016. Partes: SEPLAG e VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 (doze) meses, e reajuste do valor do contrato conforme índice previsto. Vigência: de 17/12/2018 a 16/12/2019. Valor
total do contrato: R$1.773.436,22. Dotação Orçamentária: 1501 04
122 149 4478 0001. 3390 4002. Fontes de recursos: 10.1. Assinam:
César Cristiano de Lima, pela SEPLAG e Joaquim Amorim Pereira,
pela contratada.
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Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO CONTRATO Nº PS-888/18
Firmado em 10/12/2018 entre a AXA SEGUROS e a PRODEMGE.
Objeto: Contratação de companhia de seguros para cobertura de bens
patrimoniais da Administração Direta/Indireta do Estado de Minas
Gerais, cedidos para guarda e custodia da PRODEMGE- Modalidade
de licitação: Pregão Eletrônico 078/2018 Lei Federal 13.303/2016
Valor total: R$ 121.499,97. Vigência: 12 meses.
2 cm -13 1175501 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - EXTRATO Nº 033-2018 DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO - Nota Técnica 055/2018, COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - PRODEMGE, CNPJ 16.636.540/0001-04;
MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO e SERVIÇOS – MGS, CNPJ
33.224.254/0001-42; KLEBER SILVEIRA DE CASTRO, CPF
046.576.076-77 - Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada - relevantes razões de interesse público - A
íntegra destas justificativas encontram-se à disposição nos processos.
3 cm -13 1175485 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato: Contrato 9199428/18. Contratada: Jam Soluções Prediais
Ltda. Objeto: Prestação de serviços. PE: 2012024-008/18. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 1.542.000,00. Dot: 2011 10 302 71 4165 1 339039 12
0 50 1 (Geodont) – 2011 10 302 71 4166 1 339039 21 0 50 1 (HGIP) 2011 10 122 701 2002 1 339039 21 0 50 1 (Procuradoria) 2011 10 302
71 4164 1 339039 21 0 50 1 (CEM) - João Batista S. Neto – Diretor e
Samuel Parreiras Ferreira - Contratado.
2 cm -13 1175321 - 1

AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 13/12/2018. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde. Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Ramo de
Município
Prestador
Edital
CPF
Valor Global Dotação Orçamentária Vigência
Atividade
30/11/2018
Belo Horizonte Annelyse de Abreu Peixoto Ed. 43/2018 Médico(a) 074.655.786-80 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166.
a
0001.339036-08.0.50.1 30/11/2023
Belo Horizonte Barbara Duarte Ferraz

Ed. 43/2018

Médico(a)

Cândida
Belo Horizonte Bruna
Carvalho de Oliveira

Ed. 43/2018

Médico(a)

Cabral de Almeida
Belo Horizonte Thales
Alves dos Reis

Ed. 43/2018

Médico(a)

Jordão
Belo Horizonte Vinicius
Souza Moreira

Ed. 43/2018

Médico(a)

Belo Horizonte Natalia Norbim Prado Cunha Ed. 43/2018

Médico(a)

Leandro
Belo Horizonte Matheus
Lana Diniz

Ed. 43/2018

Médico(a)

Gomes
Belo Horizonte Mariana
Rajão Santiago

Ed. 43/2018

Médico(a)

Belo Horizonte Klaus Zanuncio Protil

Ed. 43/2018

Médico(a)

Belo Horizonte Livia Cristina Nunes Silva

Ed. 43/2018

Médico(a)

Fernando Amancio
Belo Horizonte Luiz
Pereira de Oliveira

Ed. 43/2018

Médico(a)

Cristina Machado
Belo Horizonte Marina
Rodrigues Braga

Ed. 43/2018

Médico(a)

Belo Horizonte Barbara Couto Carvalho

Ed. 30/2018

Médico(a)

Belo Horizonte Beda Barros Barkokebas

Ed. 30/2018

Médico(a)

Belo Horizonte Camilla Rayane de Paula

Ed. 30/2018

Médico(a)

Belo Horizonte Debora Bertolin Duarte

Ed. 30/2018

Médico(a)

Jose da
Belo Horizonte Francisco
Mata Moreira

Ed. 30/2018

Médico(a)

Paulo Pereira
Belo Horizonte João
Gonçalves

Ed. 30/2018

Médico(a)

Freire Pederneiras
Belo Horizonte Luisa
Barbosa

Ed. 30/2018

Médico(a)

Henrique
Belo Horizonte Marcelo
de Souza Silva

Ed. 30/2018

Médico(a)

Belo Horizonte Marcelo Monteiro Kopke

Ed. 30/2018

Médico(a)

30/11/2018
084.170.036-22 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166.
a
0001.339036-08.0.50.1 30/11/2023
30/11/2018
056.651.716-70 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166.
a
0001.339036-08.0.50.1 30/11/2023

30/11/2018
101.065.036-00 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166.
a
0001.339036-08.0.50.1 30/11/2023
30/11/2018
076.372.986-80 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166.
a
0001.339036-08.0.50.1 30/11/2023
30/11/2018
014.597.566-57 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166.
a
0001.339036-08.0.50.1 30/11/2023

30/11/2018
101.319.636-86 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166.
a
0001.339036-08.0.50.1 30/11/2023
30/11/2018
091.868.526-55 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166.
a
0001.339036-08.0.50.1 30/11/2023

30/11/2018
077.953.349-62 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166.
a
0001.339036-08.0.50.1 30/11/2023
30/11/2018
069.797.826-57 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166.
a
0001.339036-08.0.50.1 30/11/2023

30/11/2018
111.674.857-69 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166.
a
0001.339036-08.0.50.1 30/11/2023
30/11/2018
068.596.286-50 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166.
a
0001.339036-08.0.50.1 30/11/2023

09/11/2018
067.247.726-01 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166.
a
0001.339036-08.0.50.1 09/11/2023
09/11/2018
039.801.244-01 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166.
a
0001.339036-08.0.50.1 09/11/2023

09/11/2018
117.222.506-07 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166.
a
0001.339036-08.0.50.1 09/11/2023
09/11/2018
099.930.796-77 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166.
a
0001.339036-08.0.50.1 09/11/2023

23/11/2018
091.817.706-50 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166.
a
0001.339036-08.0.50.1 23/11/2023
09/11/2018
102.351.366-89 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166.
a
0001.339036-08.0.50.1 09/11/2023

09/11/2018
089.621.936-47 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166.
a
0001.339036-08.0.50.1 09/11/2023
09/11/2018
066.704.886-37 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166.
a
0001.339036-08.0.50.1 09/11/2023

14/11/2018
067.236.766-10 R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166.
a
0001.339036-08.0.50.1 14/11/2023

AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 13/12/2018. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde. Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Ramo de
Município
Prestador
Edital
CPF
Valor Global Dotação Orçamentária Vigência
Atividade
10/12/2018
Belo Horizonte Cintia America Machado
Ed. 44/2018 Fisioterapia 076.002.416-25 R$ 180.000,00 2011.10.302.071.4.166.
a
0001.339036-08.0.50.1 10/12/2023
10/12/2018
Belo Horizonte Raquel Luiza Lopes Teixeira Ed. 44/2018 Fisioterapia 087.961.886-85 R$ 180.000,00 2011.10.302.071.4.166.
a
0001.339036-08.0.50.1 10/12/2023
10/12/2018
Belo Horizonte Adriana Campos Maximo
Ed. 45/2018 Fisioterapia 012.500.636-55 R$ 180.000,00 2011.10.302.071.4.166.
a
0001.339036-08.0.50.1 10/12/2023
Belo Horizonte Livia Felix Pereira Coelho

10/12/2018
Ed. 45/2018 Fisioterapia 070.720.046-61 R$ 180.000,00 2011.10.302.071.4.166.
a
0001.339036-08.0.50.1 10/12/2023

TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 392689-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Guilherme Teixeira Pereira.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 26/11/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Guilherme Teixeira Pereira. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 304971-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Ramiro Dávila Rivelli Teixeira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 08/11/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Ramiro
Dávila Rivelli Teixeira. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo
PRORROGAÇÃO
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 946/2017. Contratante: IPSEMG. Contratado: Elton Pereira Alvarez Gonçalves. Objeto:
Cláusula Sétima 7.1: Fica Prorrogado o Termo de Compromisso n. 946/2017 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 27/11/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo Contratado: Elton Pereira
Alvarez Gonçalves.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 918/2017. Contratante: IPSEMG. Contratado: Reina Maria Fernandez Martinez. Objeto:
Cláusula Sétima 7.1: Fica Prorrogado o Termo de Compromisso n. 918/2017 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 27/11/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo Contratado: Reina Maria
Fernandez Martinez.
50 cm -13 1175426 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2018- REGISTRO
DE PREÇOS. A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A., torna público a realização da licitação sob a modalidade
Pregão Eletrônico Nº 118/2018, tipo “menor preço” para efetuar registro de preços para contratação de empresa prestadora de serviços de
intermediação e agenciamento de transporte de passageiros, via aplicativo. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas
do dia 02/01/2019 através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão
de abertura de Pregão será dia 02/01/2019 as 09:30 horas. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de
08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.
licitacoes-e.com.br.
3 cm -13 1175250 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 28 de dezembro de 2018,
às 9h30, pregão eletrônico de edital BDMG-26-B/2018, planejamento
nº 473/2018 no portal Compras MG, o Registro de Preços, pelo prazo
de 12 (doze) meses, improrrogáveis, para aquisição eventual de combustíveis, obedecidas as especificações constantes do edital e seus

anexos. A sessão pública será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras MG, pelo endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br. Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente nos
endereços https://www.bdmg.mg.gov.br/editais-licitacoes/ ou http://
www.compras.mg.gov.br. Informações: pregao@bdmg.mg.gov.br.
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO - PAP-001/2018
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG torna
público que, no dia 13/12/2018, o Presidente do BDMG, no âmbito
do procedimento administrativo PAP-001-2018, negou provimento ao
recurso apresentado, mantendo a decisão de: a) anular a venda direta
ao Sr. Júlio Sérgio Moreira, da Loja nº 3 no térreo do edifício “Saint
Raphael”, localizada na Rua Bernardo Guimarães, nº 1.571, Bairro
Lourdes, Belo Horizonte/MG, com a imediata restituição da posse do
imóvel ao BDMG; b) reter a título de multa, o valor de R$189.250,00,
referente ao pagamento do sinal de 5% do valor ofertado pelo adquirente; c) aplicar a Júlio Sérgio Moreira, CPF 664.778.836-00, a penalidade de suspensão pelo prazo de até 2 anos do direito de participar
de licitações e de contratar com o BDMG; d) remeter o Processo ao
Jurídico do BDMG para que sejam tomadas as providências cabíveis,
inclusive judiciais, visando à retomada do bem e apuração dos valores a
serem devolvidos ao comprador referente às parcelas de financiamento
pagas, com eventual compensação pela fruição do imóvel e dedução
das despesas incorridas pelo BDMG.
EXTRATO DE CONTRATO
CT 4513/2018. Contratado: MAGALHÃES E MURAD LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para atuar como correspondente Bancário do
BDMG no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-19/2018.
Valor: R$150.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 05/12/2018, com
vencimento em 05/12/2023. Data de assinatura: 04/12/2018.