DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022
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PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022037741 - Angela Paula Nunes Ferreira; 2022022951 - Artemisia Fragoso
de Figueiredo; 2022014778 - Caio Marcio Melo Patricio; 2022037104 - Clarissa Freire Trigueiro; 2022041824 Celinalda Sousa Bezerra; 2021131551 - Eli Brandao da Silva Junior; 2022035537 - Emiliano Araujo Abel de
Medeiros; 2022014698 - Gil Ramison Santos Evangelista de Castro; 2022023229 - Samara da Silva Figueiredo;
2022025082 - Sharon Kaive Pereira Cavalcanti; 2022034704 - Jane Mary da Costa Lima; 2022020492 - Jose
Tavares Teixeira; 2022024061 - Jose Ribamar Vieira dos Santos; 2022030009 - Karla Fernandes Machado;
2022023270 - Magda Brasil Claudino; 2022021039 - Maria Elvira Gomes de Souza; 2022027473 - Maria Lenilda
de Souza Bezerra; 2021161302 - Paulo Fernando Abreu Florentino; 2022005603 - Tania Maria da Silva;
2022027408 - Thiago Gurjão Carneiro. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, João Pessoa, 01 de abril de 2022. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Jose Aurelio da Cruz
APELAÇÃO N° 0001036-19.2014.815.0091. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Jose
Aurelio da Cruz. APELANTE: Francisco de Assis Perazzo, APELANTE: Olimpio Alves do Nascimento, APELANTE:
Waldene Sobral do Nascimento. ADVOGADO: José Carlos Lopes Fernandes - Oab/pb Nº 5.557, ADVOGADO:
Rinaldo Mouzalas de Sousa E Silva - Oab/pb Nº 11.589 e ADVOGADO: João Pinto Barbosa Neto - Oab/pb Nº
8.916. APELADO: Os Mesmos. Diante dessas considerações, determino a remessa dos autos ao ao Núcleo
Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos deste Tribunal, a fim de que este empreenda
esforços na tentativa da solução deste conflito por intermédio de algum dos instrumentos de composição de
que dispõe.
APELAÇÃO N° 0006643-59.2014.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Jose Aurelio
da Cruz. APELANTE: Unidade Engenharia Ltda. ADVOGADO: Daniel Dalônio Vilar Filho - Oab/pb 10.882.
APELADO: Renata Bernardo Araujo. ADVOGADO: Carlos Frederico Martins L. Alves - Oab/pb 12.985.. Pelo
exposto, INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita requerido pelo apelante, ao passo em que,
determino sua intimação para efetuar o recolhimento do preparo, em 05 (cinco) dias, sob pena de deserção
(art. 1.007, parágrafo 2º, CPC).
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003073-94.2016.815.0011 (2ª C.C.) – Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A, Recorrido: ESPÓLIO DE JACILDO FREIRE DE LIMA
intimação ao(s) Bel(is). RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB-PB nº 11.589, a fim de no prazo DE
(15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º
e 1.030, do CPC)2015.
Apelação cível nº 0044654-17.2008.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Unibanco –
União de Bancos Brasileiros S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Selma Paiva
Ferreira (Advogado Marcos Antônio Inácio da Silva, OAB/PB 4.007). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000200-15.2009.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Alaide Felipe Rodrigues (Advogado Izaura
Falcão de Carvalho Morais e Santana, OAB/PB 9.271). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0022206-16.2009.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco do Brasil
S/A (Advogado Karina de Almeida Batistuci OAB/PB 178.033-A). Apelado: José Medeiros de Luna (Advogado
Ana Cristina de Oliveira Vilarim, OAB/PB 11.967). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0021398-11.2009.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco Santander
S/A (Advogado Elísia Helena de Melo Martini, OAB/PB 1.853-A). Apelado: Ederaldo Pereira da Silva (Advogado
José Valdemir da Silva Segundo, OAB/PB 11.416; e Bruna Maria Meireles da Fonseca, OAB/PB 14.410).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0026243-13.2007.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado José Edgard da Cunha Bueno Filho, OAB/PB 126.504-A). Apelado: Julio Cesar Travassos
Lopes de Paula (Advogado Luiz José Fernandes, OAB/PB 4.367). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0070143-17.2012.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: PREVI – Caixa
de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A (Advogado Tasso Batalha Barroca, OAB/MG 51.556).
Apelado: Raimundo Suassuna Carneiro (Advogado Alice Queiroga de Vasconcelos, OAB/PB 16.334; e Matheus
Antonius Costa Leite Caldas, OAB/PB 19.319). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0800622-14.2007.815.0000. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Unibanco –
União de Bancos Brasileiros S/A (Advogado Antônio Braz da Silva, OAB/PB 12.450-A). Apelado: Anneliese
Oliveira Saeger de Sá (Advogado Jurandir Pereira da Silva, OAB/PB 5.334). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0747169-18.2007.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco Santander
Brasil S/A (Advogado Antônio Braz da Silva, OAB/PB 12.450-A). Apelado: Maria Edite Lira (Advogado João
Batista Costa de Araújo, OAB/PB 84.129A). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000993-19.2007.815.0741. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco do Brasil
S/A (Advogado Louise Rainer Pereira Gionedis OAB/PR 8.123). Apelado: Francisca Joaquina Costa (Advogado
Josival Pereira da Silva, OAB/PB 7.078; e Maria Maristela Braz, OAB/PB 5.885). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0009169-19.2009.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Itaú Unibanco S/
A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Walnir Onofre Onório (Advogado Walnir
Onofre Onório, OAB/PB 2.016). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000658-32.2009.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco do Brasil
S/A (Advogado Rafael Sganzerla Durand, OAB/PB 211.648-A). Apelado: Albertina Albuquerque Melo (Advogado
Giordanno Loureiro Cavalcanti Grilo, OAB/PB 11.134). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0015335-33.2010.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco do Brasil
S/A (Advogado Rafael Sganzerla Durand, OAB/PB 211.648-A). Apelado: Adriano Ercy Souza Araújo (Advogado
Adriano Ercy Souza Araújo, OAB/PB 11.212). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0013990-32.2010.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco do Brasil
S/A (Advogado Patrícia de Carvalho Cavalcanti, OAB/PB 11.876). Apelado: Mônica Maria Montenegro de
Oliveira (Advogado Alexander Thyago G. N. de Castro, OAB/PB 12.240). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0038762-30.2008.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco Banorte
S/A (Advogado Maria de Lourdes S. V. Gomes, OAB/PB 1.411). Apelado: Núbia Maria Medeiros de Castro
(Advogado Nemésio Almeida Soares Júnior, OAB/PB 11.263; Josemília de Fátima Batista Guerra, OAB/PB
10.561). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Ana
Paula da Silva Batista
5695
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Santa Luzia
28/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo
Marinho Alves
5710
REQUISITADO
São José de Piranhas
30/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Diego
Satti da Silva
5684
REQUISITADO
Campina Grande
31/03/22; 01/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilson Ribeiro
5671
REQUISITADO
Conceição; Coremas; Itaporanga;
30/03/22; 31/03/22; 01/04/22
TRABALHO DESIGNADO
Monteiro; Piancó; Princesa
Isabel; Taperoá
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Alberto Rodrigues da Silva
5659
REQUISITADO
Jacaraú
27/03/22; 28/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Alberto Rodrigues da Silva
5708
REQUISITADO
Jacaraú
26/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Américo da Silva Filho
5698
REQUISITADO
Itaporanga; Piancó; Princesa
30/03/22
TRABALHO DESIGNADO
Isabel; Teixeira; Água Branca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Irineu Ferreira do Nascimento
5706
REQUISITADO
Conceição; Coremas; Itaporanga;
30/03/22; 31/03/22; 01/04/22
TRABALHO DESIGNADO
Monteiro; Piancó; Princesa
Isabel; Taperoá
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josefa
Dijailza de Albuquerque
5553
OFICIAL DE JUSTIÇA
Alagoa Nova
19/03/22; 21/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lúcia
de Souza Rodrigues Bezerra
5697
TÉCNICO JUDICIARIO
Areia
30/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lúcia
Miriam e Silva
5696
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Santa Luzia
28/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luiz
Gonzaga Pereira de Melo Filho
5700
JUIZ DE DIREITO DE 2A. ENTRÂNCIA
Pombal
29/03/22
ACUMULAÇÃO DE COMARCAS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luiz
Gonzaga Pereira de Melo Filho
5701
JUIZ DE DIREITO DE 2A. ENTRÂNCIA
Pombal
30/03/22
ACUMULAÇÃO DE COMARCAS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo César Soares
5670
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Cajazeiras; Catolé do Rocha;
30/03/22; 31/03/22; 01/04/22
TRABALHO DESIGNADO
Patos; Pombal; Santa Luzia;
São Bento; São José de
Piranhas; São João do Rio do Peixe
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Márcio
Pontes da Silva
5679
REQUISITADO
Campina Grande
29/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Isabela Medeiros Nóbrega
5561
TÉCNICO JUDICIARIO
Patos
27/03/22; 28/03/22; 29/03/22; 30/03/22;
TRABALHO DESIGNADO
31/03/22; 01/04/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Isabela Medeiros Nóbrega
5562
TÉCNICO JUDICIARIO
Patos
04/04/22; 05/04/22; 06/04/22;
TRABALHO DESIGNADO
07/04/22; 08/04/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marieta Dantas Tavares de Melo
5631
GERENTE DE ENGENHARIA
Conde
24/03/22
TRABALHO DESIGNADO
E ARQUITETURA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário
Pereira de Albuquerque
5622
REQUISITADO
Alagoinha
22/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário
Pereira de Albuquerque
5623
REQUISITADO
Belém
24/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marquileudo
Venancio Candeia
5699
REQUISITADO
Pombal
30/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Raimundo
Junior Linhares
5683
REQUISITADO
Campina Grande
31/03/22; 01/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberto José Lins Rocha
5595
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Recife-PE
22/03/22; 23/03/22; 24/03/22
TRABALHO DESIGNADO
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de abril de 2022. Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega – Diretora de Economia e Finanças.
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.