Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2840 - Vistos. A petição inicial não se encontra apta para o recebimento. O valor atribuído à causa corresponde à importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Imperioso consignar que nas ações de cunho sucessório o valor da causa corresponde a expressão econômica referente ao valor do mercado dos ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 4184 Processo 1004223-18.2017.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - P.C.E.V. - - C.V. - Z.E.V. - - M.R.E.V. - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão de fls. 275, procedi a pesquisa através do sistema informatizado CNIB, a qual restou negativa conforme fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3205 (Artigo 13: “Odisposto nesta lei aplica-se igualmente, no que couber, às ações ordinárias de desquite, nulidade e anulação de casamento, à revisão de sentenças proferidas em pedidos de alimentos e respectivas execuções” e parágrafo 2º : “Em qualquer caso, os alimentos fixados retroagem à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3242 formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciárias/DespesasProcessuais, com os dados do credor, encartando-o aos autos. ATENTE ainda o advogado para necessidade do correto preenchimento do formulário, nos termos do determinado na decisão judicial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2895 3520 Processo 1006804-69.2018.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - N.V.R.C. - R.T. - Vistos. O processo está em ordem; as partes são legítimas, estão devidamente representadas e há presumível interesse processual. O Ministério Público opinou pela realização de exame de DNA (fls. 90

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4557 6º, da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, voltando a mulher a usar o seu nome de solteira, ou seja, Edna de Freitas Silva. Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4557 6º, da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, voltando a mulher a usar o seu nome de solteira, ou seja, Edna de Freitas Silva. Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Códi