CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2255 Cumpra-se. Salvador, 04 de abril de 2022 Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ AUDITOR JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0498/2022 ADV: ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS (OAB 8976/BA), FRANCISCO LUIZ BORGES D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 1882 RELAÇÃO Nº 0464/2022 ADV: ELIO RICARDO MIRANDA AZEVEDO (OAB 15255/BA), GERSON MONÇÃO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 47609/BA), LUCAS DIAS SESTELO (OAB 54972/BA) - Processo 0540597-72.2019.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Abuso de Autoridade - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: SONIVALDO BONFIM SANTANA - MARCOS ANTÔNIO SANT

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1757 VARA DE AUDITORIA MILITAR JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0318/2022 ADV: ABDIAS AMÂNCIO DOS SANTOS FILHO (OAB 10870/BA), DIOGO DANTAS DA SILVA (OAB 33350/BA), ELIANA FRANÇA CORREIA (OAB 27322/BA),

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1679 está extinta a pretensão punitiva do Estado para o referido delito que prescreve em 04 (quatro) anos. Não verificamos, desde a data do fato a ocorrência de qualquer causa interruptiva da prescrição, já tendo decorrido mais de 04 (quatro) anos desde a data do fato, o que invariavelmente leva à exclusão da punibilidade, na medida em que foi alcançado pela

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1477 ADV: FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB 21439/BA), DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7/BA) - Processo 0307383-45.2017.8.05.0001 Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Descumprimento de missão - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO - RÉU: Ivo Jose de Oliveira Barros - Diante do Ato Normativo Conjunto Nº 41, de 11 de novembro de 2021, ausente prejuízo na realização do interro

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1569 MILITAR - AUTOR: Policia Militar da Bahia - ACUSADA: Ionara Gomes da Silva - Diante do Ato Normativo Conjunto Nº 41, de 11 de novembro de 2021, ausente prejuízo na realização do interrogatório ao final da instrução (entendimento do STF), designo o dia 19/07/2022, às 13:30 horas, para a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação, na sala de Audiências

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1827 ADV: DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7/BA), FELIPE ANTÔNIO ÁLVARES SEIXAS (OAB 19625/BA) - Processo 0329045-65.2017.8.05.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO - RÉU: Gilvan Bezerra de Souza e outros - TODOS - Genérico ADV: DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7/BA), IGOR ARAUJO CARVALHO (OAB 45412/BA), FELIPE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 2/ Página 1462 ADV: LEANDRO MATIAS (OAB 7/BA) - Processo 0302877-89.2018.8.05.0001 - Instrução Provisória de Deserção - Deserção AUTOR: Policia Militar da Bahia - INDICIADO: Jonathas Levi dos Santos - Tendo em vista que apenas consta nos autos o termo de agregação, conforme documento de fl. 222, renove-se o ofício ao Comando Geral da Polícia Militar, a fim de que seja re

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 2065 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0351/2022 ADV: MOSEILDES SANTOS (OAB 15840/BA), SERGIO SOUZA MATOS (OAB 15344/BA), DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7/BA) - Processo 0325907-32.2013.8.05.0001 - Ação Penal Milit

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1564 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0299/2022 ADV: DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 36408/BA) - Processo 0306111-11.2020.8.05.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO - RÉU: Thiago Bezerra da Silva - Defiro o requerimen