Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2582 103 ADV: FÁBIO COSTA DE ALMEIDA FERRÁRIO (OAB 3683/AL) - Processo 0706731-39.2020.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Adélia Maria Correia Santos Konishi - Observa-se que a requerente apesar de intimada no prazo de 15 (quinze) dias, não emendou a petição inicial para cumprir as diligências determinadas à

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2585 38 custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem o

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2719 192 de Maceió, Apelante: Flavio de Lima Nunes.Defensor P: Othoniel Pinheiro Neto (OAB: 6154/AL) e outro.Apelado: Estado de Alagoas. Procurador: Sérgio Ricardo Freire de Sousa Pepeu (OAB: 6317BAL/AL). Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva. Decisão: sustentação oral do Procurador de justiça, Dr. Dennis Lima Calheiros, que se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2478 379 responsabilizará pela devida baixa, além de oficiar à secretaria de onde se originou o débito acerca do referido pagamento (Resolução nº 19/2007, art. 33, § 6º). Arapiraca, 02 de dezembro de 2019 Pedro Gustavo Damasceno de Melo Analista Judiciário ADV: EDSON LUCENA MAIA NETO (OAB 4941/AL), ADV: FERNANDO JOSÉ RAMOS M

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2482 37 do ano de 2012. Outrossim, consignam os autores que, posteriormente ao ocorrido, dessa vez já diante de autoridade policial, os demandados confessaram a dívida constituída no montante de R$ 38.250,00 (trinta e oito mil duzentos e cinquenta reais), valor este que não contempla qualquer correção monetária ou o acréscimo d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2413 285 por parte da demandada da existência do fato danoso ao demandante. Assim, o demandante sofreu transtornos e constrangimentos impostos pela demandada, em decorrência de defeitos relativos à prestação do serviço que esta fornece aos seus consumidores, no caso a suspensão do fornecimento de serviço de telefonia ocorrido exc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2373 337 - Evicção ou Vicio Redibitório - AUTORA: Cícera Araújo Pepeu - RÉU: Manoel Vieira dos Santos - LITSPASSIV: Mauro Cursino - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, para o dia 29 de ju

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2385 40 Intimem-se. Maceió,16 de julho de 2019. Amine Mafra Chukr Conrado Juíza de Direito ADV: CAIO CESAR DE OLIVEIRA AMORIM CANDIDO (OAB 13140/AL), ADV: THIAGO ARAÚJO BARBOSA (OAB 4747E/AL), ADV: RODRIGO CONSTANTE DE SOUZA FERRAZ LIMA (OAB 26495/BA), ADV: BRENO HOULY PALMEIRA (OAB 13750/AL), ADV: GUSTAVO UCHÔA CASTRO (OAB 5773/AL),

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2381 456 2019. Carlos Aley Santos de Melo Juiz de Direito ADV: RAFAEL IGOR GUIMARÃES SOUSA, ADV: ANDERSON LOPES DE OLIVEIRA - Processo 0002414-11.2015.8.02.0358 Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - DEMANDANTE: Josiele dos Santos Souza - Autos n° 0002414-11.2015.8.02.0358 Ação: Pro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3169 78 José Aluizio de Lima Requerido: Ângela Maria Santos de Lima SENTENÇA Vistos, etc 1. Requereu José Aluizio de Lima AÇÃO DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO, em face de Ângela Maria Santos de Lima, pleiteando a Justiça Gratuita e alegando, em suma, que casou-se com a ré pelo regime de comunhão parcial de bens, e