Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cujo objetivo é assegurar autonomias técnica, administrativa e financeira das entidades; CONSIDERANDO que o artigo 9º do Decreto Estadual nº 41.578, de 08 de março de 2001, estabelece que compete ao IGAM prestar apoio técnico, operacional e administrativo aos demais órgãos integrantes do SEGRH-MG, para o exercício de suas competências estabelecidas nos artigos 40, 41, 43 e 45 da Lei nº 13.199/199

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo concomitante com a Licença de Instalação: 12.1 Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - ETE Santos Dumont - Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto, tratamento de esgoto sanitário - Governador Valadares/MG - PA/Nº 25746/2013/001/2013 - Classe 3. 13. Encerramento. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Leste Mineiro.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 40.922 Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina Parecer nº 329/2014 Aprovado em 17.3.2014 Manifesta-se sobre pedido de autorização de funcionamento do Colégio Técnico Genoma – Unidade 02, de Contagem, com os cursos Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Administração e Técnico em Química. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcioname

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Julho de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Total 806 6860 686 Teófilo Otôni 807 6870 687 Timóteo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM. 0,00035257 Deliberação COPAM nº 639, de 22 de julho de 2014. Altera a Deliberação COPAM nº 488, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Presidente do Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mês; MASP 273.857-3, Neusa Maria da Conceição Borges, PEBT1P, cargo 01, referente ao saldo de 10 meses; MASP 319.765-4, Elvira Moreira Lima, PEBIB, cargo 01, referente ao saldo de 13 meses. Anula - Ato GTAP N.º 018/2014 Anula o ato n° 006/2008 e ato nº 22/2009, de Férias-Prêmio Contagem em Dobro para Aposentadoria e Adicionais, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria: - Belo Horizonte,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo Laércio Capanema Marques Laís Stephanie Machado Lara Della Lúcia Lariane Chaves Junker Larissa Medeiros Arruda Leandro Gervásio de Oliveira Ledi Maria Gatto Oppelt Léo Davidovitsch Leonardo Gomes Borges Leonardo Joviano Peroni Leonardo Sorbliny Schuchter Levy Geraldo de Sousa Liana Notari Pasqualini Lilian Messias Lobo Lissandra Silva Marques Lívio Márcio Puliti Filho Lorena Soares Cardoso Brito Luana de Oliveira Barros Lucas G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Ivan Alves Soares Demonstrativo da Despesa com Pessoal Constituição Estadual, art. 73, § 3º, acrescentado pela EC nº 61 de 23/12/2003 Referência: 3º Trimestre de 2014 (em R$) Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira Expediente Cargo/Função GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS secretaria de estado dE cultura Efetivos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Julho de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira Expediente Secretaria de Estado de Cultura-Extrato de Retificação No Extrato de publicação da Resolução nº022/2014 de 09 de julho de 2014 publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 10/07/2014, Caderno I, página 21, onde se lê: Resolução nº022/2014: lê se: Resolução nº024/2014 Belo Horizonte 10 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo Ato nº 078 - Concede gratificação de incentivo à docência de 5 %, nos temos da Lei nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989 aos professores: Masp Servidor Cargo Adm N° Biênio A partir de 4º 10/06/2014 03655800 Elbe Figueiredo Brandão PES 01 5º 10/06/2014 1º 24/04/1999 2º 23/04/2001 3º 23/04/2003 4º 22/04/2005 1045688-7 Fernando Ferreira Deusdará PES 01 5º 22/04/2007 6º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 25 de Março de 2014 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 607, DE 24 DE MARÇO DE 2014. Altera a Deliberação COPAM nº 489, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º, 8º, inciso II e 23, todos do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007; D E L I B E R