Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Diário do Executivo para provimento dos cargos efetivos do Quadro de Pessoal da UEMG, concede nos termos do parágrafo 1° art. 66, da Lei n°869 de 05 de julho de 1952, a prorrogação de posse por 30(trinta) dias a contar de 03 de junho de 2014, ao seguinte candidato: ANDREA NUNES GASPAR Técnico Universitário Nível I Grau A ARTHUR HENRIQUE CUNHA FREITAS Técnico Universitário Nível I Grau A SORAYA LARA DE VASCONCELOS Técnico Universitário Nível

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) no município de Pedrinópolis/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Parnaíba - SUPRAM/TMAP, das 08:30hs às 16:00hs. Comunica qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empreendimento (FCE Água), no município de Janaúba, no Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Janaúba, situado à Rua Pio XII, nº 386, Centro, Janaúba – MG, telefone: (38)3821 2357. § 1º: O Formulário para Caracterização do Empreendimento – FCE (FCE Água) e as instruções para o seu preenchimento poderão ser obtidos no endereço eletrônico http://www.semad.mg.gov.br/outorga/formu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG Demonstrativo da Remuneração de seus servidores, relativo ao terceiro trimestre do ano de 2014 (Em cumprimento ao disposto Emenda Constitucional n.º 61/2003, de 23 de dezembro de 2003) C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5,0000 ha. NRRA São Romão. 5.20 Nadilson Soares da Silva/Fazenda São João do Rodeio Lote 04 - São Romão/MG - PA/Nº. 12030000391/12 - Área de RL: 2.530,7511 ha - APP: 28,8800 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9200 ha. NRRA São Romão. 5.21 José Cardoso dos Santos/Fazenda São João do Rodeio Lote 05 - São Romão/MG - PA/Nº. 12030000392/12 - Área de RL: 2.530,7511 ha - APP: 13,7000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 7,1700 ha. N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo 2.Titular: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA-MG Representante: ...................... Suplente: Ambiente e Educação Interativa - AMEDI Representante: Waldison França Furtado Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 01 de Abril de 2014. (a)Adriano Magalhães Chaves - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 01 539715 - 1 R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO RERRATIFICAÇÃO - EDITAL 004/2014. PRÊMIO FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO DE ESTÍMULO ÀS ARTES CÊNICAS 2014 A Presidente da Fundação Clóvis Salgado – FCS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada n.º 180, de 20 de janeiro de 2011, torna pública a rerratificação do Edital de concurso para o Prêmio Fundação Clóvis Salgado de Estímulo às Artes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 – 105 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IITitular: Movimento Verde Paracatu – MOVER – Antônio Eustáquio de Oliveira. 1º Suplente: Instituto Opara – Cultura Meio Ambiente e Cidadania – Sílvia Freedman Ruas Durães. II. Pelos Usuários de Recursos Hídricos: Titular: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - SISTEMA FAEMG – Carlos Alberto Santos Oliveira. 1º Suplente: vago. III. Pelos Servidores do IGAM: Ti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ASF torna público que solicitou através dos processos a seguir: 1) Licença de Operação: *J.A da Fonseca Lavanderia ME - Lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos. Candeias/MG - PA/ Nº 16363/2010/003/2014 - Classe 5. *L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Julho de 2014 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha - Alpercata/ MG - PA/Nº 22698/2013/001/2013 - Classe 3. 2) Licença de Operação: *Frigorífico Paraíso Ltda. - Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, eqüinos, bubalinos), comércio atacadista de produtos, subprodutos e resíduos de origem animal, exclusive alimentício, industrialização da carne, inclusiv