Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução SEMAD nº 2.756, de 18 de janeiro de 2019, torna público os arquivamentos dos processos abaixo identificados: 1) Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS/RAS): *Vale S/A - Reaproveitamento de bens minerais dispostos em barragem - Ouro Preto/MG - PA/Nº 15195/2007/098/2017 - Classe 3. Motivo: a pedi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo horticultura- Patos de Minas/MG - PA nº 588/2020. 4. Cooperativa Agropecuaria Vale Do Rio Verde/Posto Agroverde - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação- Campina Verde/MG - PA nº 629/2020. 5. Rede De Postos 2000 Iv De Combustiveis Ltda/Auto Posto 2000 - Postos re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo (TAC n° 26/2017). 39) Dirceu Júlio Gatto/Fazenda Buriti, Canto, Catingueiro, Forense, Varginha e Itapitocai - Postos Revendedores, Postos ou Pontos de Abastecimento, Instalações de Sistemas Retalhistas, Postos Flutuantes de Combustíveis e Postos Revendedores de Combustíveis de Aviação. - Unaí/MG - PT n°: 06253/2004, Classe 1. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura: 14/09/2017 (TAC n° 25/2017). 40) Rúb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Barragem B1 - Água Preta - Supressão de cobertura vegetal nativa, sem destoca, para uso alternativo do solo - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/ Nº 09020000508/16. *Congonhas Minérios S.A./Casa de Pedra e Outros - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Congonhas/MG - PA/Nº 09020000870/16. *Vantuir Henriques de Carvalho/Fazenda Raiz/Vargem Formosa - Intervenção com supressão de cobertura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para exame de Renovação da Licença de Operação: 12.1 Vallée S.A. - Fabricação de produtos para diagnósticos com sangue e hemoderivados, farmoquímicos (matéria-prima e princípios ativos), vacinas, produtos biológicos e/ou aqueles provenientes de organismos geneticamente modificados - Montes Claros/MG - PA/Nº 00031/1985/009/2016 - Classe 6. Apresentação: Supram NM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas torna público que foram alteradas as Razões Sociais dos empreendimentos abaixo identificados: 1) De: Deva Distribuidora de Combustíveis Ltda. CNPJ: 08.768.527/0001-72 - Para: Sada Combustíveis Ltda. CNPJ: 08.768.527/0001-72. PT/Nº 10623/2009. Validade: Prazo remanescente. 2) De: Marcos Antônio Rodrigues de Araújo ME. CNPJ: 08.014.522/0001-54 - Para: Kariny Rua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Candido Guimaraes, Gurinhatã, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905713/2021. *Processo n° 31469/2021, Usuário: Sídnei Santos De Oliveira, Tupaciguara, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905714/2021. *Processo n° 29205/2021, Usuário: Luiz Fernando Pupin Jafelice, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905716/2021. *Processo n° 31477/2021, Usuário: Viltamar Pereira Da Cunha, Nova Ponte, Deferido c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo horticultura- Patos de Minas/MG - PA nº 588/2020. 4. Cooperativa Agropecuaria Vale Do Rio Verde/Posto Agroverde - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação- Campina Verde/MG - PA nº 629/2020. 5. Rede De Postos 2000 Iv De Combustiveis Ltda/Auto Posto 2000 - Postos re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE “MG” NO DIA 31/03/2016 – PÁG. 63) Onde se lê: “(...) Licença de Operação Corretiva *Luiz Fava Junior e Outros/ Fazenda São Luiz – Armazenagem de grãos ou sementes não-associada a outras atividades listadas; culturas anuais (excluindo a olericultura); beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Diário do Executivo competências previstas no Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007 e no Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, atribuídas à autoridade máxima do órgão ou entidade. § 2º Esta delegação de competência se aplica ao ciclo avaliativo de 01º de janeiro a 31 de dezembro de 2017. Art. 2º O Anexo desta Resolução será divulgado oficialmente por meio eletrônico no sítio http://intranet.meioambiente.mg.gov.br/servidor/