Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 – 9 passivo ou na Administração Fazendária de Governador Valadares, localizada na Rua Peçanha, n.º 662 - 9.º andar - Centro, em Gov. Valadares - MG, acompanhada da Taxa de Expediente a que se refere o item 2.21 da Tabela A, anexa à Lei 6.763/75, quando devida, sob pena do impugnante ser considerado desistente da impugnação. PTA/AI: 15.000067221.54 de 09/12/2021 Sujeito Passivo: LORENE FIALHO BORGES CPF/CNPJ/Insc.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo A Diretora Regional de Administração e Finanças de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata, designado para responder pela SUPRAM ZM, conforme ato publicado em 22/12/2022, torna público o arquivamento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: - Licença de Operação Corretiva – LOC (LAC1): 1) Engesol Industria e Mineração Ltda, Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO SOBRE PARCELAMENTOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os pedidos de parcelamento de multas ambientais. O autuado deverá entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração Sul de Minas, na Avenida Manoel Diniz, 145, Industrial JK, CEP: 37.062

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Junho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUJEITO PASSIVO: FABIENE PEREIRA SANCHO 06740070695 I.E.: 002.990594.00-22 End: Rua Wenceslau Campos Filho, 105, Galpão – Bairro Mangueira Rural - CEP: 36.500-000 – UBÁ-MG. COOBRIGADO: FABIENE PEREIRA SANCHO CPF: 067.400.706-95 End: Rua Violeta P. Matozinho, 115 – Bairro Paulino Fernandes CEP: 36.500-000 – UBÁ-MG Wender Ricardo Bellosi Chefe – AF/2º Nível/Ubá - Data: 04/06/2019 04 1235736 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo GPL3430 8807875 Ednalda Gomes Alves LYI1522 8179268 Alexsandro Ribeiro Correa Me DIY4553 8202044 Danilo Dos Santos Bessa OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 233

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram à Superintendência Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas: 1) Revalidação da Licença de Operação: *Silver Indústria e Comércio de Acessórios para Construção Civil Ltda. - Moldagem de termoplástico organo-clorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização de matéria-prima recic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo PARA GOZO DE 05 (CINCO) MESES: Masp 1046830-4 Servidor Mário Rodrigues Melo Filho Cargo PES Adm. 01 Ref. Quinq. 4° e 5° A partir de 02/06/2019 29 1233472 - 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente Em cumprimento a decisão judicial proferida nos Autos do Processo Judicial n°0110129-10.2016.8.13.0702, o Secretário de Estado de Meio Ambiente e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Maio de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo d’agua: Córrego Liquijé. Condicionante 5. Realizar medições mensais de vazão captada e do tempo de captação, armazenando-as na forma de planilhas, que deverão estar disponíveis no momento da fiscalização realizada por órgão integrante do Sisema ou entidade por ele delegada, e ser apresentadas ao Igam, por meio físico e digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da outorga ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DA PORTARIA DEPEN N° 42/2022, de 04 de agosto de 2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 1450.01.0005611/2022-79 Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.3067/2019 (Casa do Albergado de Juiz de Fora I - José Alencar Rogêdo, Ceresp Juiz de Fora I, Penitenciária de Juiz de Fora I - José Edson Cavalieri, Penitenciária de Juiz de Fora II - Professor Ariosvaldo Campos Pires, Presídio de Bicas I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Junho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUJEITO PASSIVO: FABIENE PEREIRA SANCHO 06740070695 I.E.: 002.990594.00-22 End: Rua Wenceslau Campos Filho, 105, Galpão – Bairro Mangueira Rural - CEP: 36.500-000 – UBÁ-MG. COOBRIGADO: FABIENE PEREIRA SANCHO CPF: 067.400.706-95 End: Rua Violeta P. Matozinho, 115 – Bairro Paulino Fernandes CEP: 36.500-000 – UBÁ-MG Wender Ricardo Bellosi Chefe – AF/2º Nível/Ubá - Data: 04/06/2019 04 1235736 - 1